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domingo, 19 de maio de 2019

Ações para estimular emprego também sofrem cortes

Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas.
Mesmo com o aumento do número de pessoas à procura de trabalho, o governo contingenciou R$ 59,2 milhões em ações para estimular o emprego. De acordo com levantamento da Associação Contas Abertas, 25,2% dos recursos voltados para a área estão bloqueados. 

O maior corte foi no orçamento destinado ao sistema de integração das ações de emprego, trabalho e renda, que perdeu R$ 44,8 milhões. Os recursos para cadastros públicos na área de trabalho e emprego foram reduzidos em de R$ 4,1 milhões. 

O projeto de modernização e ampliação da rede de atendimento do programa do seguro-desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine), perdeu R$ 9,6 milhões. Um dos principais projetos da equipe econômica na área envolve justamente a reformulação do Sine - a ideia é compartilhar a base de currículos com empresas para obter mais sucesso na alocação de trabalhadores nas vagas disponíveis. O professor da FGV Gustavo Fernandes afirma que parte das ações mais cortadas pelo governo são de médio e longo prazos, ou seja, não dão retorno imediato. 

No centro de várias polêmicas, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos perdeu toda a verba destinada à publicidade de programas de utilidade pública, de R$ 475 mil. A pasta da ministra Damares Alves também ficou sem 45,9% da verba para implantação do Memorial da Anistia Política no Brasil. O ministério disse que não há espaço no orçamento para novos contingenciamentos. "A pasta como um todo não dispõe do necessário para dar continuidade aos programas já existentes e tampouco ampliar a execução de políticas públicas." 

Outro lado. Todos os ministérios citados foram procurados para comentar o tema. O da Infraestrutura afirmou que tem priorizado a conclusão de obras com elevado grau de execução, bem como os eixos de escoamento de produção agroindustrial. Já o de Minas e Energia informou que trabalha para manter a regularidade das atividades. O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que atua para minimizar o impacto do corte. 

Segundo o Ministério da Defesa, o bloqueio não impôs mudanças na operacionalidade da pasta neste momento. O Ministério da Educação informou que nenhum programa foi cancelado ou suspenso. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que optou por concentrar seus investimentos em ações de maio impacto para população. O Itamaraty disse que suas despesas serão adequadas ao cronograma de liberação orçamentária. Já a Presidência da República afirmou que o assunto deveria ser tratado com o Ministério da Economia. As demais pastas não responderam. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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