Consumidores pernambucanos têm uma nova plataforma para lutar pelos seus direitos

Consumidores pernambucanos ganham ferramenta para reclamar

Os consumidores pernambucanos têm uma nova plataforma para lutar pelos seus direitos. O Procon Pernambuco aderiu, desde o dia o último dia 16, à nova ferramenta do Ministério da Justiça para auxiliar o consumidor na busca pelos seus direitos. É o portal www.consumidor.gov.br, um novo serviço de utilidade pública para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet. 

Foto: dev2mail.com

A partir de agora, e em fase de teste, uma versão beta está disponível aos consumidores pernambucanos. Em breve, outros estados também participarão da fase piloto da plataforma. Após devidamente testado, o serviço estará disponível para todos os consumidores do Brasil. A iniciativa é uma ação integrada entre a Secretaria Nacional do Consumidor, Procon-PE e empresas participantes.

No portal, o consumidor poderá registrar uma reclamação contra uma empresa, assim como faz nos Procons. A demanda terá um prazo de dez dias para ser respondida diretamente ao consumidor. O Procon-PE vai monitorar as queixas dos consumidores no âmbito do estado e notificar as empresas locais para que se cadastrem na plataforma.

Fonte: Diário de Pernambuco

Guia do Consumidor Turista é lançado pelo governo

O Guia do Consumidor Turista, apresentado em três idiomas (português, inglês e espanhol), está disponível para baixar e 100 mil versões impressas serão distribuídas nos doze aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo, nos pontos de atendimento dos Procons e na Agência Nacional de Aviação CIvil (Anac).

O “consumidor turista” da Copa do Mundo acaba de ganhar um guia com informações sobre seus direitos e as formas de reclamar se for lesado. O guia foi lançado nesta terça-feira (27) pelo governo federal. Vem em três idiomas (português, inglês e espanhol) e pode ser baixado pela internet (clique aqui).

O material também será distribuido nos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa, nos pontos de atendimento dos Procons e na Agência Nacional de Aviação CIvil (Anac). O guia traz, por exemplo, a lista dos Procons estaduais com seus respectivos telefones e endereços para os consumidores.

O guia apresenta ainda outros órgãos de defesa do consumidor que podem ser procurados pelos turistas. Se o problema for com hotéis, pousadas, agências de viagens e transportadoras turísticas, a recomendação é procurar as Secretarias de Turismo locais.

Já para o caso dos problemas com higienização dos alimentos, os consumidores devem procurar a vigilância sanitária local ou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para problema com as companhias aéreas, vá até o balcão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

De acordo com o presidente da Anac, Marcelo Guaranys, mil funcionários do órgão estarão de plantão em 42 aeroportos do país para resolver eventuais problemas. “Os aeroportos estão preparados para a Copa”, garantiu. Para o sorte da Anac, o movimento deve ser menor que o do Natal.

Durante o lançamento, a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, destacou que a ideia é “ampliar a informação de onde reclamar, principalmente para o estrangeiro. Cada país tem uma peculiaridade (…) O turista fica pouco tempo na cidade. É muito importante para ele o atendimento rápido. Se ele tiver um conflito, ele precisa da solução”.

Além do guia, os representantes do governo também falaram sobre o Centro Integrado de Proteção ao Consumidor durante a Copa do Mundo, que vai integrar órgãos federais, autoridades locais e representantes do mercado para implementar ações durante o evento.

“Hoje estamos apresentando um trabalho realizado ao longo de 15 meses. O Centro Integrado de Proteção ao Consumidor é uma rede que vai integrar a operação entre vários órgãos para solução rápida e efetiva de conflitos de consumo. Essa rede vai acelerar e desburocratizar o processo”, anunciou Juliana Pereira.

* Com informações do Ministério da Justiça