Foto: Divulgação/Funape
Processo de prova de vida deve ser realizado sempre no mês de aniversário do beneficiário e pode ser feito pelo Gov.br ou de forma presencial
O Governo de Pernambuco iniciou, ontem, a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas. No estado, o processo é obrigatório para pouco mais de 106 mil pessoas e deve ser realizado anualmente no mês de aniversário do beneficiário. No estado, quem conduz o procedimento é a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funape), órgão vinculado à Secretaria de Administração do Estado.
A prova de vida pode ser feita através do reconhecimento facial, no aplicativo Gov.br no celular ou de forma presencial, em qualquer agência do Bradesco do país. A medida é necessária para manter a regularidade dos pagamentos.
Ao todo, 106.181 pessoas, entre servidores aposentados, pensionistas e beneficiários do Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) deverão fazer a comprovação este ano.
Mensalmente, a Funape vai publicar em seu site (www.funape.pe.gov.br) uma lista com os nomes dos servidores aposentados e pensionistas que devem fazer a prova de vida naquele período. A relação com os aniversariantes de janeiro já pode ser conferida no portal da Fundação.
Todos os segurados terão o mês seguinte ao do aniversário como tolerância para efetuar a prova de pida. Após esse prazo, o benefício será suspenso.
Como fazer a Prova de Vida?
Para realizar o processo, o beneficiário deve baixar o Gov.br por meio da loja de aplicativo do celular e criar uma conta no sistema do Governo Federal, caso ainda não possua.
No mês de aniversário do beneficiário, o botão da comprovação de vida vai estar marcado com um sinal de alerta. Para confirmar que está vivo, basta clicar no link e realizar o reconhecimento facial.
Os servidores aposentados e pensionistas que não conseguirem baixar o aplicativo ou tiverem alguma dificuldade no processo de prova de vida, podem procurar orientações em uma das 16 agências da Funape localizadas no estado. A Funape alerta que o reconhecimento facial é do beneficiário e não deve ser realizado com informações do seu representante legal ou procurador.
Em último caso, o segurado ou representante legal ou procurador pode optar pela validação presencial em qualquer agência do Bradesco. Neste formato, é necessário levar um documento oficial com foto (RG, CNH ou Carteira de Órgão de Classe), comprovante de situação cadastral no CPF e comprovante de residência do beneficiário e do representante legal ou procurador; além dos documentos que comprovem a representação, como procuração reconhecida em cartório e o motivo da ausência física do beneficiário (atestado médico, termos de tutela, guarda ou curatela). Todos os documentos originais ou cópias autenticadas atualizados conforme a Instrução Normativa nº 21, publicada no site da Funape.
Residentes fora do estado
Os servidores aposentados e pensionistas do Governo de Pernambuco que moram fora do estado podem usar o Gov.br para fazer a prova de vida ou ir a qualquer agência do Bradesco.
Já os beneficiários que moram fora do país têm como opção, além do aplicativo, levar toda a documentação à Embaixada do Brasil de onde reside e fazer o processo presencialmente.
Menores de 16 anos
De acordo com a Funape, apenas os pensionistas menores de 16 anos, acompanhados de representante, devem realizar o procedimento exclusivamente de forma presencial. Segundo a Fundação, isso acontece porque o aplicativo Gov.br ainda não está habilitado para este público.
Do Diario de Pernambuco
