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domingo, 14 de fevereiro de 2021

BC ganha autonomia e acumula marcos históricos em 5 décadas de atuação

Criado em 1964, o Banco Central surgiu da necessidade de centralizar o controle monetário e ganhou protagon
ismo em diversos episódios da história econômica brasileira.

 

Depois de mais de cinco décadas, na quarta-feira (10), com articulação do próprio BC, foi aprovada na Câmara a autonomia da autarquia sob a chefia do atual presidente, Roberto Campos Neto, cujo avô foi um dos idealizadores da autoridade monetária.

 

Avaliado pelo Senado em novembro, o texto agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

 

A principal mudança é que o projeto estabelece mandatos fixos para o presidente e diretores do Banco Central sob o argumento de reduzir chances de interferência política na autoridade monetária.

 

O mandato tem duração de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O presidente do BC toma posse no terceiro ano do mandato do presidente da República e os diretores ingressam de forma escalonada.

 

Atualmente, não há mandato e os dirigentes podem ser demitidos por iniciativa do presidente da República.

 

Além da prioridade principal, que é assegurar a estabilidade dos preços com o controle da inflação, o texto inclui como objetivos secundários perseguir o pleno emprego, zelar pela estabilidade do sistema financeiro e suavizar oscilações da atividade econômica.

 

A autonomia é tema de diversas propostas que tramitam no Congresso desde 1989 e já foi defendida por diversos presidentes da autarquia.

 

Campos Neto ganhou destaque na equipe econômica em meio à pandemia de Covid-19, que levou a uma atuação intensa do Banco Central especialmente por medidas de fomento ao crédito.

 

A autoridade monetária já foi liderada por nomes influentes, como Henrique Meirelles, Armínio Fraga, Pérsio Arida, Pedro Malan, Gustavo Franco, Gustavo Loyola e Afonso Pastore.

 

"Alguns presidentes foram muito importantes na cena econômica, mas fizeram mais fora do Banco Central, como Arida", diz o professor de ciência política e pesquisador da FGV (Fundação Getulio Vargas) Sérgio Praça.

 

Ao longo dos anos, a autoridade monetária teve marcos históricos e enfrentou períodos críticos, como o da hiperinflação entre as décadas de 1980 e 1990, com a criação de sete planos econômicos na tentativa de conter a escalada de preços.

 

Além disso, a separação do Banco do Brasil, do BC e do Tesouro Nacional, em 1985, deu início ao processo de colocar organização nas contas públicas.

 

No ano seguinte, houve a extinção da Conta Movimento, pela qual a autoridade monetária financiava o Banco do Brasil.

 

De acordo com o BC, o processo de ordenamento das finanças do governo se estendeu até 1988, quando as funções de autoridade monetária foram transferidas do Banco do Brasil para o Banco Central e outras atividades, como o fomento e a administração da dívida pública federal, foram transferidas para o Tesouro.

 

Em 1999, foi criado o sistema de metas para a inflação, regime seguido até hoje. Para continuar lendo, clique AQUI (Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil)

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