A elevada carga tributária que incide sobre a cachaça tem resultado em uma crescente informalidade dos produtores do produto no Brasil. Pernambuco fica fora da curva por estar entre os cinco locais do Brasil que não contam com informalidade, segundo o Instituto Brasileiro da cachaça. O fato é justificado, principalmente, por conta do número reduzido de produtores. O estado ocupa a sétima colocação, junto com o Ceará, entre os estados brasileiros, com 20 produtores, segundo o estudo “A cachaça no Brasil - dados de registro de cachaças e aguardentes”, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Porém, ainda assim, a alta taxa de tributos afeta o mercado de cachaça em Pernambuco, já que o estado é o segundo maior produtor em termos de volume do país, atrás apenas de São Paulo. (Foto: Divulgação)
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a cachaça tem tributação de 82%. “Sabemos que estamos tratando de bebida alcoólica e tem que ser trabalhado com responsabilidade, mas um imposto tão alto faz com que os produtores busquem a informalidade, pesa muito, principalmente para os pequenos. Se consegue redução, não vai perder arrecadação porque traz de volta para a formalidade, todo mundo quer ter seu negócio de forma organizada”, afirma Margareth Rezende, diretora executiva da Associação Pernambucana dos Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura (Apar).
No entanto, o estado não sofre com a questão da informalidade. Segundo o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), considerando os 26 estados da federação mais o Distrito Federal, Pernambuco está entre os cinco locais que não possuem informalidade, em termos percentuais, considerando o número de produtores. “Não temos um grande número de produtores, então as empresas daqui já são consolidadas, com um número reduzido, mas com empresários conscientes. No entanto, temos um volume grande de produção, o segundo maior do país, atrás de São Paulo”, esclarece Margareth.
Justamente por conta do alto volume da produção que o alto imposto pesa para Pernambuco. Pernambuco não é um estado que sofre com a produção ilegal, mas em termos do grande volume de produção os produtores são atingidos em larga escala pela alta carga tributária. Outras práticas também acabam atingindo o mercado local, como a falsificação, o contrabando, principalmente porque Pernambuco é o segundo principal estado consumidor do produto”, ressalta Carlos Lima, diretor executivo do Ibrac. Para continuar lendo a matéria, clique AQUI!
