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sexta-feira, 12 de abril de 2019

Sulanqueiros com R$ 300 mil em notas fiscais falsas têm mercadorias apreendidas pela SEFAZ-PE

Imagem: Divulgação/Reprodução Internet
Na madrugada da última terça-feira (02), em operação da Secretaria Estadual da Fazenda no Posto Fiscal da cidade de Ibó, no Sertão do Estado, foram apreendidos cinco ônibus que transportavam mercadorias adquiridas nos polos de confecções do Agreste. A ação, resultado de um trabalho iniciado pela SEFAZ-PE desde fevereiro de 2019, identificou uma grande quantidade de mercadorias de “sacoleiros” circulando com  notas fiscais supostamente emitidas por empresas da Paraíba e Ceará,  destinadas a outros estados do Nordeste como Maranhão e Piauí.

Na abordagem dos veículos, realizada pelos auditores da Fazenda, foi identificado grande quantidade de mercadorias acobertadas por notas adquiridas nas feiras dos Polos de Confecções do Agreste, fortalecendo a suspeita de esquema envolvendo a emissão de NF’s fabricadas com dados de empresas laranjas de outros estados, para acobertar as mercadorias adquiridas pelos sacoleiros no Polo de Confecções do Agreste, sem pagamento dos 2% devidos de Tributação para Pernambuco.

De acordo com o coordenador da Área Tributária da SEFAZ-PE, Anderson de Alencar Freire, a apreensão ratificou a suspeita da Fazenda sob as quedas de recolhimento oriundos das operações com Sulancas realizadas por sacoleiros de todo o país nos Expressos da Moda do Agreste, de quase 50%, durante o mês de março: “ É uma velha prática de sonegação, com o objetivo de minar nossa Política Tributária voltada para a desburocratização e competitividade  desse segmento que envolve sacoleiros vindos de todas as regiões do país e que sobrevivem desse comércio”, explicou.

O diretor geral da II Região Fiscal Daniel Aquino, explicou que esse tipo de ação ilícita que comercializava notas fiscais de empresas laranjas de dentro do Estado com cobranças de 5% do valor das mercadorias, foi minada há quase dois anos com a adoção de uma politica tributária austera voltada ao combate da sonegação e  da concorrência desleal, além da manutenção da atratividade e competitividade do polo pernambucano.  “Eles agora tentam retornar  vendendo notas, cobrando 1% dos sacoleiros e utilizando dados de empresas laranjas  de outros Estados, que não podem ter suas inscrições canceladas pela SEFAZ/PE”, reclama   Aquino.

Números - Durante a apreensão dos cinco ônibus, foram apreendidos R$ 600 mil em mercadorias, sendo a metade delas (R$ 300 mil), com notas fiscais fictícias, que foram autuadas e as mercadorias só terão saída com Notas Fiscais Regulares emitidas pela SEFAZ PE.  A prática ilícita e criminosa, configurou a apreensão realizada na terça em Salgueiro, que  transformou um recolhimento dos sacoleiros que seria de R$ 6 mil  para R$ 300 mil em produtos adquiridos nos Expressos da Moda e cerca de R$ 80 mil,  em impostos e multa, explica o diretor de Postos Fiscais e Controle das Fronteiras, Wiliams da Rocha Silva.  

O próximo passo da SEFAZ-PE está na investigação e desarticulação desta quadrilha de vendas de notas que opera no Agreste, juntamente com a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

Do Diario de PE

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