Governo prorroga quarentena em Pernambuco até 31 de março

O governador Paulo Câmara anunciou, em um pronunciamento nesta quinta-feira (25.03), que o Estado vai estender a quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março. Com isso, Pernambuco completará 14 dias seguidos de medidas restritivas em todo o território. 

O governador comunicou ainda que já a partir do dia 1º será colocado em prática um novo plano de convivência com a pandemia da Covid-19, com regras válidas até o dia 25 de abril.

“As atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados. As praias voltarão a ter atividades físicas individuais permitidas, e a volta às aulas estará liberada a partir do próximo dia 5 de abril, para a rede privada e para o ensino médio da rede estadual”, detalhou Paulo Câmara sobre as novas medidas, esclarecendo também que as celebrações religiosas poderão voltar a acontecer, desde que obedecendo aos protocolos e horários pré-estabelecidos.

Segundo o governador, a flexibilização das restrições não significa que a pandemia foi superada em Pernambuco. “Pelo contrário, temos um caminho longo pela frente até a superação total desse flagelo. Todos já sabemos quais são as atitudes que permitem conviver com a doença. Faça a sua parte, use máscara e oriente as pessoas que estejam relaxando nos cuidados básicos”, advertiu Paulo Câmara, acrescentando que considera o atual momento decisivo na luta contra a doença, que já dura mais de um ano.

Da Folha de PE

Pagamento do abono salarial de 2020 é adiado para 2022

Por recomendação da Controladoria-Geral da União, os trabalhadores que deveriam receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre só terão acesso ao dinheiro em 2022. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou resolução que muda o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Nos últimos anos, o benefício trabalhista começava a ser pago no segundo semestre de cada ano e terminava de ser pago no primeiro semestre do ano seguinte, obedecendo ao mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o dígito final da inscrição do servidor público, no caso do Pasep. Agora, o pagamento só começará no primeiro semestre do exercício fiscal seguinte.

O Codefat também decidiu que, a partir de 2022, o abono será pago sempre no primeiro semestre de cada ano. As datas de pagamento só serão divulgadas no início do próximo ano, quando a base de dados enviada pelos empregadores a partir de outubro de 2021 terminar de ser processada e a lista de beneficiários for concluída.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, a mudança foi necessária para evitar o descumprimento de regras contábeis e financeiras, impedindo que despesas fossem divididas em dois anos. O órgão afirma que a medida não teve objetivo fiscal, no entanto, o adiamento resultará na economia de R$ 7,45 bilhões neste ano.

Tem direito ao abono salarial o trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos, esteja há pelo menos cinco anos inscrito no PIS/Pasep e tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base. O valor do benefício varia conforme o número de meses trabalhados, atingindo o máximo de um salário mínimo (R$ 1,1 mil) para quem trabalhou os 12 meses no ano-base.

O pagamento do abono salarial ano-base 2019 começou em julho de 2020 e terminou no dia 11 de fevereiro. Quem ainda não fez a retirada tem até 30 de junho para sacar o dinheiro. Após esse prazo, os recursos voltam para a conta do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Da Agência Brasil / Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

MP de redução dos salários deve sair até esta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar a medida provisória para relançar, amanhã, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A expectativa é de que isso ocorra um dia após a aprovação do Orçamento de 2021. Esse é o prazo com o qual os técnicos da Esplanada dos Ministérios trabalham para reativar o programa que prevê a redução de jornada e de salários por mais quatro meses, nos mesmos moldes anteriores. O benefício deverá ser financiado por recursos do abono salarial previstos para este ano, que será adiado.

A presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), marcou para hoje a votação do Orçamento pelo colegiado. “A expectativa dos técnicos do governo é de que, se o Orçamento for aprovado hoje (quinta-feira), amanhã (sexta-feira), o presidente assinará a MP prorrogando o BEm por quatro meses”, disse o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, após conversa com integrantes do governo empenhados na aprovação do Orçamento pelo plenário do Congresso ainda hoje também. “Eles estavam trabalhando para isso, porque estão na corrida para o presidente assinar a MP na sexta-feira”, acrescentou. Segundo ele, os técnicos informaram a ele que a publicação da MP no Diário Oficial da União (DOU) deverá ocorrer na noite de sexta ou no sábado.

O BEm vem sendo aguardado pelos empresários. Eles alertam para uma onda de demissões, que só não ocorreu no início do ano graças às regras de manutenção do emprego do programa. Dados do governo mostram que 3,5 milhões de trabalhadores foram protegidos pelo programa em fevereiro deste ano, contribuindo para a criação líquida de 260 mil vagas formais no mês passado.

O programa é considerado uma medida fiscal bastante eficiente, pois, além de preservar cerca de 10 milhões de empregos no ano passado, evitou que muitas empresas fechassem as portas no meio da pandemia. “No varejo, 75 mil empresas foram fechadas em 2020. Se não fosse o BEm, esse número deveria chegar a 100 mil”, destacou Fabio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

As regras serão as mesmas do programa anterior, e o empregador que aderir ao programa precisará se comprometer em manter o funcionário pelo mesmo período que utilizar o benefício. Esse prazo será somado à primeira intervenção. Ou seja, se o empresário usou o BEm por oito meses em 2020, e, agora, vai utilizá-lo por mais quatro meses, o trabalhador terá 12 meses de estabilidade no emprego.

Segundo fontes próximas ao governo, Bolsonaro não gostou da proposta do ministro Paulo Guedes. O chefe da equipe econômica pretendia usar os recursos destinados ao seguro-desemprego, que sofreria modificações para financiar o BEm. Ele vinha defendendo uma redução dos valores desse benefício e falava que, com as mudanças, o governo deixaria de pagar R$ 1 mil para o trabalhador demitido e passaria a pagar R$ 500 para a empresa manter o funcionário empregado.

“O presidente mandou o Guedes procurar outra solução e parece que ele aceitou o uso do abono salarial para custear o BEm”, disse uma fonte da Esplanada. De acordo com ela, o governo não poderá utilizar os R$ 18 bilhões que sobraram dos R$ 51,5 bilhões que estavam previstos para o BEm. Desse montante, o governo pagou R$ 33,5 bilhões, conforme os dados do Tesouro Nacional. Para continuar lendo, clique AQUI! (Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 13/5/20)

Petrobras reduz preços da gasolina e diesel em cerca de 4%

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (24) cortes em torno de 4% nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias. É a segunda redução no preço da gasolina e a primeira no diesel após a escalada que levou ao anúncio de demissão do presidente da estatal, Roberto Castello Branco, em fevereiro.

Segundo a companhia, a partir desta quinta (25), a gasolina passará a ser vendida em suas refinarias por um preço médio de R$ 2,59 por litro, uma queda de 4% ou de R$ 0,11 por litro. O diesel terá corte de 3,8%, também R$ 0,11 por litro, para R$ 2,75.

As variações acompanham o recuo na taxa de câmbio: o dólar chegou a superar os R$ 5,80 no início do mês e hoje é negociado em torno dos R$ 5,50. No mercado internacional, a cotação do petróleo também chegou a ceder com a nova onda de Covid-19 na Europa.

Em nota, a Petrobras reforçou os preços dos combustíveis no Brasil são livres e os repasses aos postos dependem também de outros fatores, como tributos, custos para aquisição de etanol anidro e biodiesel e margens de lucro de distribuidores e revendedores.

"Os preços praticados pela Petrobras e suas variações para mais ou para menos, associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais", disse a empresa

Nos postos, o preço do óleo diesel nos postos brasileiros permaneceu em alta na semana passada, mesmo após a isenção de impostos federais sobre o combustível, que representou um desconto de R$ 0,30 por litro.

De acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do diesel foi vendido na semana passada por um preço médio de R$ 4,274, alta de 1% em relação à semana anterior e de 2,15% em quatro semanas.

O patamar atual é superior ao verificado antes da greve dos caminhoneiros em 2018, considerando a correção pela inflação. É inferior apenas ao período mais crítico da paralisação, quando os preços nos postos estavam inflacionados pela falta de produto.

A isenção de impostos foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no início do mês. Mas o benefício foi engolido pela elevação de outras parcelas do preço final, como o próprio diesel, o biodiesel e os impostos estaduais.

Na mesma semana da isenção, o preço do diesel nas refinarias havia sido reajustado em R$ 0,15 por litro nas refinarias da Petrobras e o percentual obrigatório de biodiesel, mais caro, subiu de 12% para 13% da mistura vendida nos postos.

Depois, no dia 15 de março, 18 estados e o Distrito Federal elevaram o preço de referência para o cálculo do ICMS, colocando ainda mais pressão sobre o combustível. Os estados alegam que apenas seguem o valor de bomba do produto, mas alguns governadores decidiram não repassar a alta.

De acordo com a ANP, a gasolina também permaneceu em alta na semana passada, com preço médio de R$ 5,592 por litro, 1,8% acima do praticado na semana anterior. Em 2021, o preço do produto nas refinarias foi elevado seis vezes, com alta acumulada de 54%, até o primeiro corte, de 5%, na sexta (19).

Por Folhapress / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Resgates do Tesouro Direto superam vendas em R$ 9,1 milhões

Os resgates do Tesouro Direto superaram as vendas em R$ 9,1 milhões em fevereiro. De acordo com os dados do Tesouro Nacional, divulgados hoje (23), as vendas do programa atingiram R$ 1,814 bilhão no mês passado. Já os resgates totalizaram R$ 1,823 bilhão, sendo R$ 1,699 bilhão relativo a recompras de títulos públicos e R$ 123,4 milhões a vencimentos, quando o prazo do título acaba, e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.

Os títulos mais procurados pelos investidores foram os vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA), cuja participação nas vendas atingiu 41,2%. Os títulos corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia) corresponderam a 33,5% do total, enquanto os prefixados, com juros definidos no momento da emissão, foram 25,3%.

O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 62,93 bilhões no fim de janeiro, aumento de 0,7% em relação ao mês anterior (R$ 62,51 bilhões) e aumento de 7% em relação a fevereiro do ano passado (R$ 58,8 bilhões).

Investidores

Em relação ao número de investidores, 317.219 novos participantes se cadastraram no programa no mês passado. O número total de investidores atingiu 9.895.387. Nos últimos 12 meses, o número de investidores acumula alta de 60,6%. O total de investidores ativos (com operações em aberto) chegou a 1.470.448, aumento de 21,2% em 12 meses.

A utilização do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas de até R$ 5 mil, que correspondeu a 85,9% do total de 331.827 operações de vendas ocorridas em fevereiro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 66,7%. O valor médio por operação foi de R$ 5.465,83.

Os investidores estão preferindo papéis de curto e médio prazo. As vendas de títulos com prazo entre 1 e 5 anos representaram 43,2% e aquelas com prazo entre 5 e 10 anos, 38,8% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo representaram 18% das vendas.

O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional. Para continuar lendo, clique AQUI! /  (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil )

Surubim realiza vacinação contra Covid-19 em idosos acima de 70 anos

A cada vacina aplicada, a gente comemora mais uma vida em segurança e mais um passo dado em direção a futuro melhor. Hoje, foi iniciado em Surubim a vacinação dos idosos acima de 70 anos. A ação está acontecendo na Secretaria de Saúde e nos postos de saúde. Importante lembrar que é preciso realizar o agendado da vacinação presencialmente (nas unidades de saúde) ou através do Disk COVID (98751-0389) para vacinação na própria Secretaria. Não esqueça de levar a documentação necessária (CPF, RG e comprovante de residência).

Nosso objetivo é imunizar todos os cidadãos surubinenses, mas até que isso aconteça, pedimos que sigam tomando todos os cuidados sanitários, e a medida que novos lotes de vacinas forem chegando, ampliaremos o público, seguindo com o nosso plano de imunização.

"Surubim dá mais um passo de esperança na luta contra a pandemia da Covid-19. Recebemos mais um lote de vacinas, e os idosos a partir de 70 anos começaram a ser vacinados nesta quarta-feira. Não deixe de fazer a sua parte! Use a máscara, agende sua vacina, compareça no horário agendado, e não esqueça de levar um documento com foto. Vamos juntos, vencer essa pandemia!", reforça a prefeita de Surubim, Ana Célia.

Da ASCOM Surubim / Foto: Reprodução

Governo de PE, em parceria com Prefeitura, distribui 2 mil máscaras e orienta feirantes em Surubim

Nesta quarta-feira (24), a ação Pernambuco Previne, do Governo do Estado, esteve em nosso município, em parceria com as equipes da Prefeitura de Surubim, realizando a distribuição de 2 mil máscaras, orientando e conscientizando os feirantes sobre as medidas de restrição e os cuidados no combate ao coronavírus.

As medidas de prevenção estão sempre sendo reforçadas em Surubim, mas é importante que os feirantes também cuidem da higiene dos bancos e produtos. O uso constante do álcool em gel 70% ou da água e sabão é um grande aliado neste momento. Mesmo assim, pedimos mais uma vez: faça sua parte, use a máscara e só saia de casa se for de extrema necessidade.

Da ASCOM Surubim / Fotos: Reprodução

Preços dos produtos relacionados à Páscoa podem ter diferença de até 275%

Os produtos relacionados à Páscoa apresentaram variação de até 275% nos preços entre os supermercados do Recife. Foram coletados valores de produtos de diversas marcas como chocolate, ovos de Páscoa, pescados e demais artigos alimentícios que compõem a ceia pascal em 137 estabelecimentos. O Procon Recife realizou a pesquisa entre os dias 8 e 18 de março com objetivo de ajudar os consumidores na hora de escolher os produtos para a data comemorativa, já que a recomendação é evitar a circulação de pessoas durante a quarentena para conter a disseminação do coronavírus no estado. 

A diferença de 275% foi registrada entre os pescados, produto bastante consumido nesta época do ano. O Bacalhau do Porto com 800 gramas custou R$ 31,90 em um supermercado e R$ 119,90 em outro. Na sequência, a segunda variação mais alta veio de um produto que é complemento entre os consumidos na Páscoa, com diferença de 150%. A azeitona verde com 180 gramas foi R$ 2,79 em um local e R$ 6,99 em outro.

Entre os ovos de Páscoa, a maior diferença foi de 120% no Diamante Negro e Laka, com 500 gramas, ambos da Lacta. Em um estabelecimento, o preço foi de R$ 39,90, atingindo o valor de R$ 87,99 em outro. Entre os chocolates, a maior diferença foi de 66%, encontrada na barra de chocolate Hershey's Cookies‘N’Creme, Hershey's Ovomaltine e Hershey's ao leite de 92 gramas. Em um supermercado ela custou R$ 2,99, chegando a R$ 4,99 em outro. Nas caixas de bombons, a maior diferença foi de 34%. A unidade da marca Garoto Sortidos custava R,89 em um supermercado e R$ 11,99 em outro.

Segundo Pablo Bismack, secretário-executivo do Procon Recife, os supermercados alegaram que reduziram as compras dos produtos por conta da pandemia do coronavírus. "A pesquisa foi realizada pela Unidade de Educação Procon Recife, que constatou que nem todos os itens da lista foram encontrados nos estabelecimentos visitados", explicou. 

O Procon Recife pode ser acionado pelos emails procon@recife.pe.gov.br (dúvidas), denunciaproconrecife@recife.pe.gov.br (denúncias), pelo site procon.recife.pe.gov.br , pelas redes sociais @proconrecife e pelo  0800 281 1311.

Do Diario de PE /  (Foto: Procon Recife/Arquivo)

PIB pernambucano cresceu 0,5% em janeiro, aponta Condepe/Fidem

O PIB de Pernambuco registrou crescimento de 0,5% em janeiro de 2021, quando comparado a dezembro de 2020. Este foi o nono mês consecutivo que o índice apresentou alta em comparação com o mês imediatamente anterior. Quando comparado ao mesmo período de 2020, o crescimento é ainda maior: 1,4%. Os dados foram apresentados na segunda-feira (22), pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem).

Mesmo com os recentes resultados sendo positivos, a economia pernambucana ainda não se recuperou da queda sofrida em março e abril de 2020, pior período econômico da pandemia. No acumulado dos últimos doze meses, a variação do PIB é de -1,5%. “A economia pernambucana vem em uma recuperação importante após o baque da pandemia em março e abril. A recuperação ficou mais evidente com as taxas do final do ano, que mesmo pequenas foram positivas. E em janeiro a tendência de crescimento se repetiu”, analisou o diretor de estudos e pesquisas da Condepe/Fidem, Maurilio Lima.

O setor que mais se destacou em janeiro foi, novamente, o da agropecuária. De acordo com o levantamento, o segmento apresentou crescimento de 7,4% quando comparado a dezembro. Na comparação com janeiro de 2020 o índice foi ainda melhor: 15,2%. Por outro lado, o setor industrial registrou retração de -1,2% na comparação com dezembro. Quando comparado ao mesmo mês de 2020, porém, o PIB evoluiu 8,2%.

Responsável por 75,5% da composição do PIB pernambucano, o setor de serviços cresceu 0,4% em janeiro, quando comparado a dezembro. O crescimento, porém, ainda não fez com que o segmento mais afetado pela Covid-19 retomasse os índices pré-pandemia. Na comparação com janeiro de 2020, houve retração de -1,1% no PIB do setor.

As medidas mais rigorosas de combate à pandemia adotadas pelo governo ameaçam a recuperação do setor de serviços. O que pode amortecer a provável queda são as medidas econômicas tomadas pela esfera federal e estadual. “Analisar o tamanho da queda do setor ainda é prematuro, mas este será, provavelmente, o segmento mais atingido pelas medidas. A retomada do auxílio emergencial federal e a criação do auxílio emergencial local poderá fazer com que o nível de renda da população não caia tanto, provocando uma queda menos acentuada no setor terciário”, explicou Maurilio Lima. “Para que não haja uma retração tão grande no PIB pernambucano como um todo, a manutenção do ritmo dos demais setores é fundamental”, acrescentou o diretor de estudos e pesquisas da Condepe/Fidem. 

Da Folha de PE /  Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

Setor das indústrias tem piora no índice de confiança dos empresários em Pernambuco

Segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), de fevereiro a março deste ano, houve uma queda de 8,9 pontos no Índice de Confiança do Empresário Industrial de Pernambuco (Icei-PE). Em grande parcela, o resultado é motivado pelo fechamento dos setores, fruto da piora no cenário da pandemia.  

"Como a indústria depende de outros setores, como comércio e serviços, o segmento industrial não consegue sozinho desovar os produtos e precisa muito desses outros para a economia girar. Com o fechamento das atividades, fica tudo mais complicado, porque fica difícil ter um canal de distribuição", detalha o gerente de Relações Industriais da Fiepe, Maurício Laranjeira. 

Segundo Laranjeira, o setor ainda está conseguindo segurar as demissões, na medida em que os empresários esperam ansiosamente pela nova fase do programa federal de suspensão de contratos e redução de jornadas e salários. "Já existem esses rumores de demissões, mas isso não está acontecendo. Os empresários estão assustados e se segurando para ver se haverá o relançamento do programa federal, que foi exitoso no ano passado", explica. 

O especialista da Fiepe ainda ressalta que a falta do auxílio emergencial, que está na ponta da agulha, prejudica o resultado da indústria. "Não tem nenhum setor que esteja livre dessa crise pesada. No ano passado, com o auxílio, o setor de higiene e limpeza se sobressaiu. Mas, este ano, com menos dinheiro circulando, setores como o de bebidas, já estão começando a travar, em razão do fechamento das atividades", pondera. 

Olhando pelo aspecto numérico, o resultado do Icei-PE ficou abaixo do nacional. O Brasil fechou o mês de março com 54,4 pontos, enquanto Pernambuco pontuou 52,7. Em fevereiro de 2021, esse quadro era bem diferente e manteve Pernambuco na liderança, com 61,5 pontos, à frente do Brasil e do Nordeste, que estavam com 59,5 pontos e 60, 4 pontos, respectivamente. "O maior impacto de tudo isto é a Covid-19. A apreensão é grande seja a curto, médio ou longo prazo, pois tudo vira uma bola de neve quando o Brasil não avança na vacinação e a economia não consegue voltar a girar", explica Laranjeira. 

Ele detalhou, ainda, que o resultado final do Icei deste mês foi puxado pelo índice de Condições Atuais, que apresentou forte recuo de 10,3 pontos, chegando a 45,5 pontos na passagem de fevereiro para março. Indicador este que mede a percepção dos empresários pernambucanos.

Da Folha de PE / Indústria - Foto: João Paulo Lacerda/CNI