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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025

Governo suspende obrigatoriedade de carimbo em casca de ovos vendidos soltos

O  Ministério da Agricultura revogou nesta sexta-feira um artigo de portaria que previa a exigência de carimbo da data de validade em cascas de ovos. Publicada em setembro, a norma entraria em vigência no dia 5 de março.


A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta. Com a suspensão, a norma atual é mantida e o carimbo de validade permanece sendo não obrigatório para os ovos vendidos soltos.


Os produtores já são obrigados informar a data de validade na venda de ovos com embalagens.


A portaria do Ministério, que foi publicada em setembro do ano passado, estabelece regras para produção de alimentos em granjas.


O trecho que foi revogado nesta sexta também previa que os produtores deveriam carimbar na casca o número de registro do estabelecimento. Os outros artigos da portaria entrarão em vigência em 5 de março.



O objetivo do governo com a medida era aprimorar a fiscalização sanitária e rastreio de ovos vendidos a granel por meio dos carimbos.


A norma gerou reações contrárias de entidades do setor. Diante da pressão, o governo anunciou em fevereiro que as granjas pequenas e médias não precisariam aderir às novas regras.


— Vimos que a gravação a laser poderia dificultar a operação para pequenas granjas, que são importantes na produção e no abastecimento brasileiro. Para que elas não tenham dificuldade de se adequar ao novo regramento, o que poderia trazer, talvez, até a diminuição de oferta no mercado, vamos alterar a portaria em vigo — disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro.


Por Agência O Globo

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