A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Defesa Civil Nacional, permitindo que as prefeituras possam solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais. Com isso, é possível viabilizar a compra de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de trabalho e voluntários, kits de higiene pessoal, limpeza de residências e dormitório, entre outras medidas de socorro imediato à população.
Além de Pernambuco, outras 18 cidades dos estados da Bahia, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina também tiveram a situação de emergência reconhecida. Os municípios precisam formalizar a solicitação de recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, com a aprovação, publica no Diário Oficial da União a portaria com os valores a serem liberados.
O MDR, por meio da Defesa Civil Nacional, oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, ampliando a eficiência na gestão de situações de desastre. Com o reconhecimento federal, a expectativa é que as cidades afetadas pela estiagem possam receber recursos mais rapidamente, minimizando os impactos da falta de chuvas e garantindo ações emergenciais à população.
Do Mais Casinhas
