Em 20 de novembro de 1695, ocorreu a morte de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo homônimo, que foi traído por um dos seus companheiros. Essa data foi escolhida para celebrar o Dia da Consciência Negra no Brasil, relembrando a luta pela abolição da escravatura, que somente se concretizou em 13 de maio de 1888, por meio de um decreto da Princesa Isabel.
Mas será que o Dia da Consciência Negra é considerado um feriado? Confira abaixo.
CONSCIÊNCIA NEGRA É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO? Saiba resposta e entenda
Conforme a Lei Federal 12.519, sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, o Dia da Consciência Negra é feriado em alguns estados brasileiros. São eles:
Alagoas
Amazonas
Amapá
Mato Grosso
Rio de Janeiro
Maranhão
Além disso, em muitas cidades do país, essa data é considerada feriado municipal. Isso significa que em mais de 10% do Brasil, o Dia da Consciência Negra é um feriado oficial. Por outro lado, em Pernambuco, ele é apenas um dia convencional, ou seja, não é feriado obrigatório.
A história por trás dessa variação está relacionada às leis estaduais. Os estados que consideram o Dia da Consciência Negra como feriado o fizeram por meio de leis estaduais específicas. A nível nacional, o Congresso ainda não legislou para torná-lo um feriado em todo o país.
Portanto, o status de feriado ou dia convencional do Dia da Consciência Negra varia de acordo com a legislação estadual e municipal, refletindo a diversidade das abordagens em relação a esta data comemorativa no Brasil.
Da Rádio Jornal | Foto: DIVULGAÇÃO/Marlon Diego
