Do total, R$ 336,99 milhões são débitos não quitados pelo estado do Maranhão; R$ 255,41 milhões de Goiás, R$ 118,50 milhões do Rio de Janeiro, R$ 107,41 milhões de Alagoas, R$ 105,62 milhões do Piauí e R$ 53,69 milhões do Rio Grande do Sul.
Neste ano, já são R$ 6 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Rio de Janeiro (R$ 2,02 bilhão), Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão) e Goiás (R$ 978,44 milhões).
Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 47,91 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.
As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.
Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias a partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.
Em 2022, a União recuperou R$ 45,13 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado do Rio Grande do Norte (R$ 29,35 milhões) e de Minas Gerais (R$ 15,78 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,43 bilhões.
Da Agência Brasil - Foto: José Cruz / Agência Brasil
