Apesar do bom desempenho, especialistas alertam que a situação para 2022 é de muita incerteza, apesar da convicção do governo de que essa elevação é estrutural.
Apenas em dezembro, a arrecadação somou R$ 193,9 bilhões, registrando avanço de 10,76% em relação a dezembro de 2020, descontada a inflação. Em 2021, a arrecadação federal foi recorde da série histórica em oito meses e registrou a segunda melhor marca em outros três.
O desempenho positivo da arrecadação também é influenciado pela baixa base de comparação em 2020. Por causa da pandemia da Covid-19, além da queda da atividade econômica, que resulta em menor arrecadação, houve postergações e diferimentos de tributos variados, o que acaba por elevar o montante administrado pelo Fisco.
De acordo com o Fisco, o resultado de 2021 pode ser explicado principalmente por fatores não recorrentes, como os recolhimentos extraordinários de R$ 40 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Os dois tributos arrecadaram R$ 393,1 bilhões no ano, o que representou um crescimento real de 31,1%.
Especialistas ouvidos pelo GLOBO dizem que esse padrão de recordes não deve se repetir em 2022, mas que a tendência é de que haja manutenção do patamar da arrecadação. O governo sustenta que o crescimento veio para ficar.
Em nota publicada em setembro, a Secretaria de Política Econômica projetava que a arrecadação em 2021 fecharia com cerca de R$ 200 bilhões a mais do que o projetado. Desse montante, R$ 110 bilhões equivaleriam a um aumento estrutural.
O desempenho da arrecadação será determinado pela combinação do crescimento – ou não – da economia, de fatores de preço (atrelados à inflação e ao câmbio) e também de decisões legais, como mudanças tributárias ou novos diferimentos.
Juliana Damasceno, economista da Tendências Consultoria e pesquisadora associada do FGV IBRE, discorda dessa visão do governo.
— A melhora da arrecadação em 2021 foi motivada por questões que não podemos comemorar. A maior parte dela é conjuntural, porque a gente não comemora inflação alta, câmbio desvalorizado e coisas que são ruins para a sociedade. Além de não poder comemorar, não se pode garantir que esses fatores serão mantidos no ano que vem – afirma.
O resultado de 2021 está influenciado por uma base de comparação muito ruim de 2020, lembra Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI). Isso porque 2020 foi marcado por ações de diferimento e postergações de tributos, que foram recolhidos só no ano passado.
— Com a economia caminhando para estagnação, não dá para esperar um comportamento igual em 2022. Há um componente conjuntural muito forte, não só pelo crescimento da economia, como também a inflação. Com essa perspectiva, não se deve esperar um desempenho robusto, mas a arrecadação só vai cair se tiver uma restrição ou queda do PIB muito forte, a exemplo do que ocorreu em 2015 e 2016 – avalia.
A professora da Coppead UFRJ Margaria Gutierrez diz que esse crescimento da arrecadação não se repetirá em 2022 como um reflexo da mudança da política econômica para o próximo ano. Se em 2021 ainda houve algum estímulo pelos juros baixos, uma política monetária estimulativa e um gasto extra-teto por causa da Covid-19, o cenário agora é outro.
— Esse ano as políticas fiscal e monetária ainda foram expansionistas, mas ano que vem é o contrário. Os juros vão subir mais ainda, o monetário vai entrar no contracionista e fiscal vai ter que apertar mais. A arrecadação vai ser influenciada por menor crescimento – diz.
Por Agência O Globo / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
