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quarta-feira, 31 de março de 2021

Comércio de Surubim é autorizado a abrir com horário antecipado; confira Decreto Municipal

Na tarde desta quarta-feira (31), a prefeita de Surubim, Ana Célia (PSB), assinou o decreto n° 16/2021, estabelecendo determinações para o retorno gradual das atividades econômicas a partir de amanhã (01/04).  A adequação dos horários aconteceu nesta quarta-feira (31), através de reunião com a participação da prefeita Ana Célia, do presidente da CDL Surubim, Ilário Pio, além dos representantes do Ministério Público e da Polícia Militar (PM).


O comércio varejista e atacadista, além dos escritórios comerciais e de prestação de serviço, podem abrir das 8h às 18h, de segunda a sexta, e das 7h às 15h, nos fins de semana e feriados. Já as academias e similares podem funcionar durante a semana, das 5h às 10h e das 15h às 20h, porém, nos fins de semana, só das 7h às 15h. O uso da máscara de proteção segue obrigatório em todos os espaços públicos. As pessoas devem evitar aglomerações.


Os bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, barbearias e similares estão autorizados a retomar o atendimento ao público das 10h às 20h, de segunda a sexta, e das 9h às 17h, nos fins de semana e feriados. Os estabelecimentos que trabalham com comidas e bebidas podem funcionar a qualquer horário como ponto de coleta ou entrega em domicílio. Os localizados às margens das rodovias estão liberados para atender de forma presencial fora do horário previsto, exclusivamente, para caminhoneiros.

Clubes sociais e esportivos, centros de equipamentos culturais, competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer permanecem com o funcionamento vedado. Qualquer tipo de evento social ou corporativo também fica proibido, independente de espaço público ou privado e do número de participantes. A fiscalização dos protocolos é uma responsabilidade partilhada entre empresas, sociedade e poder público. Para conferir o Decreto, clique AQUI!

Prefeitura de Surubim vai beneficiar 2000 famílias com o corte de terras

Reforçando o compromisso e a responsabilidade com o homem e a mulher do campo, a Prefeitura de Surubim lançou hoje o programa de aração “Terra Pronta”, que vai atender 2000 famílias na comunidade rural. 


Esta ação vai fortalecer ainda mais a agricultura familiar, proporcionando melhores condições de cultivo nas suas propriedades. 


De acordo com a prefeita Ana, o programa é mais um fruto do compromisso da gestão municipal com o incentivo à agricultura familiar. "São milhares de pequenos agricultores que terão a possibilidade de dar início aos seus cultivos, gerando renda e dignidade para essas famílias. Quem produz o alimento que a gente coloca à mesa todo dia merece e precisa desse apoio", ressalta a gestora.


“O programa visa à geração de renda e oportunidades aos agricultores familiares do município, através do plantio das culturas de milho, feijão, fava e sorgo forrageiro, dentre outras, favorecendo o desenvolvimento local e a sustentabilidade”, afirma o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Denny Lapenda.


A gestão da prefeita Ana mantém um planejamento detalhado e um olhar especial para a Zona Rural, cumprindo assim mais uma ação constante no planejamento de governo. Beneficiando, dessa maneira, o homem e a mulher do campo, oportunizando um bom plantio e, consequentemente, uma boa colheita.


Da ASCOM Surubim

Moda Center Santa Cruz reabre nesta segunda-feira (5) em horário especial

A partir da próxima segunda-feira (5/4), o Moda Center Santa Cruz e o Calçadão Miguel Arraes retomam a realização de suas feiras às segundas-feiras, seguindo o novo horário especial determinado pelo decreto n° 50.485 (https://bit.ly/3fveZAw), do Governo de Pernambuco, e pelo Decreto Municipal 022/2021 (https://bit.ly/3fuiNSD). De acordo com os documentos, eles poderão funcionar das 5h às 15h. Nos demais dias, vários pontos comerciais que funcionam ao longo da semana estão autorizados a abrir, porém seguindo o horário do comércio em geral, das 8h às 18h.


Para José Gomes Filho, síndico do Moda Center Santa Cruz, a medida terá impacto positivo para a economia da região e só foi possível graças à união de esforços da prefeitura de Santa Cruz com o Moda Center, ASCAP, CDL Santa Cruz, a Comissão de Desenvolvimento e Turismo da Alepe e as prefeituras de Caruaru e Toritama. "Nossa união fez diferença em benefício de todos os envolvidos na cadeia produtiva do setor de confecções do nosso estado. Estaremos das 5h às 15h recebendo os nossos clientes", ressaltou.


Para a reabertura, o centro atacadista continua seguindo os protocolos sanitários determinados pelas autoridades para a sua atividade, exigindo o uso obrigatório da máscara, número reduzido de entradas, barreiras para aferição de temperatura, higienização das mãos com álcool 70%, além de orientação para manutenção do distanciamento social em suas instalações.


“Pedimos a todos os frequentadores - clientes, colaboradores, comerciantes, condôminos, vendedores, organizadores de viagens, entregadores - que continuem se comportando como agentes de proteção contra a Covid-19. Precisamos ser rígidos nos cuidados consigo mesmo e com os outros. Se cada um não fizer a sua parte, as medidas precisarão voltar a ser drásticas, podendo levar a um novo período de fechamento. Nenhum de nós quer isso", frisou.


Da ASCOM

terça-feira, 30 de março de 2021

Pernambuco fecha segundo mês seguido com saldo positivo nos empregos formais

O número de empregos formais em Pernambuco voltou a crescer em Pernambuco em fevereiro, registrando a segunda alta consecutiva. Com 38.866 admissões contra 37.044 desligamentos registrados no mês passado, o estado terminou o segundo mês do ano com saldo positivo de 1.822, crescimento de 0,15% em relação a janeiro. No primeiro mês do ano, o resultado havia sido de 1.318, enquanto em dezembro o desempenho havia sido negativo em 3.336. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).



O setor de serviços, que tem sido bastante impactado pela pandemia do coronavírus e as medidas restritivas impostas para conter a disseminação da Covid-19, foi o responsável por puxar o saldo de Pernambuco para cima. O setor de serviços fechou fevereiro com 5.418 postos de trabalho formais. Além dele, dos cinco segmentos analisados, outros três tiveram desempenho para cima: comércio (1.890) construção (687) e agropecuária (359). Porém, a indústria registrou resultado bastante negativo no segundo mês do ano, com recuo de 6.532 postos de trabalho formais.


Na variação relativa, inclusive, a indústria foi o único setor que teve percentual negativo, com queda de 3,05% entre janeiro e fevereiro. No acumulado do ano, Pernambuco tem 75.303 admissões e 72.163 demissões, gerando um saldo positivo de 3.140 vagas de empregos com carteira assinada. Para Alberes Lopes, secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, apesar do momento difícil para a economia por conta da pandemia, Pernambuco tem conseguido contornar o momento adverso. “Em fevereiro de 2019, o saldo de empregos no estado foi de -12.396. Em fevereiro de 2020, foi de -2.477. Este ano, tivemos um número positivo mesmo com a pandemia, o que mostra a continuidade dos nossos esforços”, disse.


O Recife seguiu a mesma tendência de desempenho de Pernambuco e registrou o segundo resultado positivo. Em fevereiro, foram 13.938 admissões contra 11.122 demissões na capital pernambucana, resultado em um saldo positivo de 2.816 empregos formais. Em janeiro, o saldo havia sido de 1.515. Os outros quatro municípios pernambucanos que tiveram melhores desempenhos foram Petrolina (1.065), Olinda (1.325), Caruaru (637) e Jaboatão dos Guararapes (616).


Por outro lado, as maiores perdas no estado aconteceram na Zona da Mata, com impactos em Sirinhaém (-2.193), Rio Formoso (-3.100) e Lagoa de Itaenga (-1.280), com as perdas concentradas na indústria. O Caged ainda mostrou que foram realizados 808.334 acordos trabalhistas entre abril e dezembro do ano passado, incluindo contratos intermitentes, suspensão de trabalho, redução de 70%, 50% ou 25% do salário.  


Brasil

O saldo de empregos formais no Brasil em fevereiro foi de 401.639, resultado de 1.694.604 admissões e 1.292.965 demissões no mês. Todos os cinco setores apresentaram desempenho positivo no país: serviços (173.547), indústria (93.621), comércio (68.051), construção (43.469) e agricultura (23.055). O crescimento nos postos de trabalho com carteira assinada foi registrado em 24 das 27 unidades da federação, com destaque para São Paulo (128.505), Minas Gerais (51.939) e Paraná (41.616). Os três estados que tiveram resultado negativo foram Amazonas (-625), Alagoas (-485) e Paraíba (-136).


Do Diario de PE /  (Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas)

Nascidos em novembro podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em novembro podem fazer o procedimento a partir de hoje (30).


A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.


Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).


O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e terminará amanhã (31), para os nascidos em dezembro. 


Confira o cronograma completo abaixo:


No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.


Por: Agência Brasil

 



Aneel suspende operações de corte de energia até junho

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel anunciou uma série de medidas para reduzir o impacto da pandemia entre os consumidores de todo o país. Entre as decisões já em vigor, publicadas por meio de resolução, a agência suspendeu o corte de energia dos consumidores de baixa renda, por inadimplência, o beneficia cerca de 12 milhões de famílias incluída no programa de tarifa social.


Para os consumidores em geral e as distribuidoras, a diretoria da Aneel suspendeu o prazo para o corte de energia e faturas antigas. Assim, entende a agência, se a amplia o tempo para que os consumidores quitem suas contas e possibilita que as distribuidoras direcionem equipes para atividades mais prioritárias.


O conjunto de medidas anunciadas vale até 30 de junho de 2021, podendo ser reavaliadas ou prorrogadas a depender da evolução da pandemia no país. Isso não significa, exemplifica a agência, a isenção do pagamento das parcelas pelos consumidores pelo serviço de energia elétrica, mas a garantir da continuidade do fornecimento àqueles sem condições de pagar à conta neste momento.


“Essa é uma contribuição do setor elétrico para o enfrentamento da pandemia, para atenuar os efeitos dela para os consumidores mais carentes”, disse o diretor-geral da agência, André Pepitone. Outra medida voltada para as famílias de baixa renda é a manutenção dos descontos tarifários, considerando a suspensão das ações de averiguação e de revisão cadastral do Cadastro Único pelo Ministério da Cidadania.


Também foi anunciado pela Aneel a proibição do corte de energia de unidades consumidoras com equipamentos vitais à preservação da vida e dependentes de energia elétrica, além de unidades de saúde. Entre elas, hospitais e centros de produção, armazenamento e distribuição de vacinas.


Para viabilizar as medidas relacionadas às distribuidoras, a Aneel decidiu que as distribuidoras podem suspender o pagamento das compensações por eventual má qualidade do serviço. Mas determina que as compensações não pagas aos consumidores devem ser creditada até o dia 31 de dezembro deste ano.


TARIFA SOCIAL

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, explica a Aneel, o consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo.


Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa, ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento - nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Ainda têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).


Do Diario de PE

Ação solidária arrecada fundos para doação de alimentos às famílias carentes de Casinhas e região

O Grupo "Ninguém Solta a Mão de Ninguém", formado por jovens dos municípios de Casinhas (PE) e de Umbuzeiro (PB), está realizando uma ação solidária com arrecadação de fundos que serão revertidos na compra de alimentos a serem distribuídos para famílias em vulnerabilidade da nossa região.


"Nós sabemos o quanto o atual momento vivido durante a pandemia agravou muito a situação das pessoas de baixa renda. Nosso projeto não tem nenhum tipo de vinculação política. Nossa intenção é realmente buscar ajudar o próximo. Neste sentido, estamos com uma vaquinha online para arrecadação de fundos, onde todo o valor arrecadado será revertido em alimentos para as famílias em vulnerabilidade social na região", informa Falberto Leandro, um dos idealizadores do grupo.


A ajuda pode ser feita através de depósito, transferência ou PIX. Tudo de forma segura, rápida e fácil. Clique aqui e acesse o link para doações no site Vakinha.


Outras opções:


Conta poupança: 00029278-8

1295

013

Falberto Leandro do Rego

PIX: 81982992177


"Seja um doador para transformar a vida de pessoas que estão precisando. Desde já agradecemos sua colaboração e nos ajude enviando o link da vaquinha para mais pessoas", finaliza Falberto.


Do Mais Casinhas.

segunda-feira, 29 de março de 2021

Abertas inscrições para estágio na Stellantis com vagas em Pernambuco

Estão abertas as inscrições para o Programa de Estágio 2021 da Stellantis, empresa do setor automotivo que detém as marcas Fiat, Jeep, Peugeot, Citroën, Ram, entre outras. São 200 vagas em nove cidades nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Em Pernambuco, há oportunidades no Recife, Goiana e Jaboatão dos Guararapes. As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de abril e o início do estágio é em julho. 


O programa tem foco em diversidade e inclusão e pretende atrair jovens talentos e aumentar a representatividade de negros, mulheres, LGBTQIAP+ e pessoas com deficiência na companhia. O processo seletivo será online, inclusive as etapas de dinâmicas de grupo e entrevistas. 


Os interessados devem estar na graduação, com previsão de conclusão a partir de julho de 2022, nas áreas de Finanças, Jurídico, Comercial, Compras/Suprimentos, Desenvolvimento de Produtos, Design, Marketing, Qualidade, RH, Tecnologia da Informação, Secretariado, Desenvolvimento de Rede de Concessionárias e Manufatura. A duração é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período e a carga horária é de seis horas diárias. 


Entre os benefícios estão bolsa-auxílio, transporte, alimentação, seguro de vida e auxílio para práticas esportivas ou academia. As inscrições podem ser feitas no link https://www.99jobs.com/stellantis/jobs/127627-programa-de-estagio-stellantis-2021.


Do Diário de PE /  (Foto: Paulo Paiva/Arquivo DP)

Pernambuco produz mais de 11 milhões de toneladas de cana

O volume de cana-de-açúcar processado pelas unidades produtoras do Norte e Nordeste desde o início da safra 2020/2021 atingiu 51,16 milhões de toneladas. Os dados foram apresentados pela Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Bioenergia (NovaBio), à Mesa de Abastecimento do Ministério de Minas e Energia, que reuniu o setor sucroenergético nacional na quinta-feira (25), em Brasília.

 

Com uma discreta queda, a moagem caiu 0,7% em comparação ao valor registrado no mesmo período do ano anterior, atingindo um total de 51,5 milhões de toneladas. Em Pernambuco, foram 11,7 milhões de toneladas de cana. O montante representa mais de 20% da produção total, segundo lugar em produção, atrás apenas do estado de Alagoas. A produção de açúcar ficou em 871 mil toneladas e o etanol chegou a 352 milhões de litros, somando as variantes anidro e hidratado. 


Renato Cunha, presidente-executivo da NovaBio e presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), explica que a leve queda na moagem de cana foi consequência dos fatores ambientais. “Esses números refletem a safra do Norte e Nordeste 2020/2021, acumulada até o dia 15 de março. Quase a produção final de moagem. Foi evidenciado que houve uma distribuição irregular de chuvas, fazendo com que o esmagamento de cana não tivesse crescimento e ficasse levemente menor”.


Faltando poucos dias para o fim da safra 2020/2021, a produção total de etanol somou 2,10 milhões de litros, retração de 8,4% sobre o último ano. Além dos mais de 952 mil litros de etanol anidro, a indústria sucroenergética do Norte/Nordeste entregou 1,15 milhões de litros do produto hidratado ao mercado interno, volume 16,4% inferior ao observado em igual data do ciclo anterior, 2019/2020. 


A produção de açúcar também registrou alta, de 4,9%. A safra atual registra produção de 2,95 milhões de toneladas, contra os 2,81 milhões da safra anterior.


“Houve crescimento na produção de açúcar e etanol anidro, que é o etanol de mistura à gasolina. No etanol hidratado houve decréscimo. Quanto ao açúcar, houve crescimento na demanda internacional. Países asiáticos passaram a fazer estoque de grãos, de açúcar, de commodities. Além disso, o dólar favoreceu a relação cambial. O nosso setor é muito eficiente no fornecimento do etanol anidro. Ele está presente na proporção de 27% na gasolina A, que é a gasolina que as distribuidoras compram”, explicou Renato Cunha.


Já a pandemia de Covid-19 ganhou a responsabilidade pela queda na produção de etanol hidratado. “O etanol hidratado, que é um concorrente da gasolina, contou com decréscimo na produção, arrastando os números totais da produção de etanol para baixo. Ocorreu os altos e baixos na previsibilidade de consumo. Com o isolamento social  houve menor consumo internamente do etanol hidratado”, completou.


Do Diario de PE /  (Foto: Pixabay)

Pernambuco atrai R$ 42 milhões em aportes com geração de 325 empregos

Pincéis Roma vai ampliar a linha de produção
em Nazaré da Mata,
com investimento de R$ 20 milhões.
(Foto: Roma Pincéis/Reprodução)

Mesmo diante de um cenário de pandemia, com impactos na economia, Pernambuco continua atraindo investimentos. Na 114ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), nesta segunda-feira, foram anunciados mais 30 novos projetos. Das empresas que vão realizar aportes no estado, são 15 indústrias, entre novas e ampliações de plantas existentes, somando R$ 42 milhões em investimentos. A expectativa é gerar 325 empregos. 


Com investimento de R$ 20 milhões e a perspectiva de gerar 52 postos de trabalho, a Pincéis Roma foi o destaque da reunião. O aporte servirá para ampliar a linha de produção, que vai produzir também mangueiras para gás, suportes para rolo de pintura, tampa para calhas e escova para limpeza de vaso sanitário. Além dela, Paudalho, na Mata Norte do estado, vai receber a Iguatemi Gelados do Nordeste, com investimento de R$ 2,5 milhões e a abertura de 88 empregos. A empresa vai produzir sorvetes, picolés e chocolate. 


Já a Davilla Massas Alimentícias chegará em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, para produzir massas de pizza, de coxinha, pastéis, biscoitos e bolos. O investimento na instalação da fábrica será de R$ 2 milhões e a estimativa é gerar 59 empregos. "As ações de atração de novos negócios seguem dando resultados, apesar do cenário adverso causado pela pandemia, e consolida nosso compromisso de gerar negócios em todo o estado, criando uma produção diversificada para fortalecer o setor e oferecendo oportunidades a todos os pernambucanos, da Região Metropolitana do Recife até o Sertão", afirmou Geraldo Julio, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.


Os investimentos anunciados na 114ª reunião do Condic vão contemplar 10 municípios, sendo quatro na Região Metropolitana do Recife e seis no interior, sendo eles Feira Nova, Paudalho, Serra Talhada, Vitória de Santo Antão, Caruaru e Nazaré da Mata. Já das 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, seis vão sediar as novas unidades ou ampliações industriais, sendo uma no Agreste Central, uma no Agreste Setentrional, três na Mata Norte, duas na Mata Sul, duas no Sertão do Pajeú e seis na RMR.


Entre outros grupos de incentivo, dez projetos de importação receberam parecer favorável na reunião do Condic, todos na RMR. Além disso, cinco Centrais de Distribuição incentivadas no conselho estão na RMR e no Sertão do São Francisco. 


Do Diario de PE

Bolsonaro assina MP para melhoria do ambiente de negócios no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) com o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil, melhorando a posição do país no ranking Doing Business, do Banco Mundial. O documento traz mudanças legislativas para a simplificação de abertura de empresas, a proteção aos investidores minoritários, a facilitação no comércio exterior de bens e serviços e a liberação de construções de baixo risco, entre outros.


Por meio de dez indicadores diferentes, o Banco Mundial analisa o nível de facilidade de se fazer negócios em 190 economias do mundo. No levantamento mais recente, o Brasil ocupava a 124ª posição.


De acordo com o Ministério da Economia, a MP deve elevar o Brasil de 18 a 20 posições no ranking. “Com as ações já traçadas e em execução desde 2020, em conjunto com a implementação do que é proposto na MP, o Brasil pode figurar pela primeira vez, no curto prazo, dentre as 100 melhores economias para se fazer negócios no país”, informou, em comunicado.


O objetivo do governo Bolsonaro é, até 2022, colocar o Brasil entre os 50 melhores países para se fazer negócios.


A assinatura da MP aconteceu em rápida cerimônia, no Palácio do Planalto. A expectativa do governo é que a proposta tramite e seja aprovada no Congresso Nacional ainda neste ano.


“Trata-se de um conjunto de medidas de curto prazo não só extremamente relevantes para a minimização dos efeitos negativos da pandemia de covid-19 sobre a economia, como também urgentes, em razão de ser necessário que as mudanças legislativas ora propostas sejam implementadas a tempo de serem refletidas nas respostas aos questionários no primeiro semestre de 2021 e constarem do relatório 2022 do Banco Mundial”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.


Medidas adotas


De acordo com a pasta, no âmbito da abertura de empresas, a MP determina a unificação de inscrições fiscais federal, estadual e municipal no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), “eliminando análises de viabilidade - que somente existem no Brasil – e automatizando a checagem de nome empresarial em segundos”.


A medida ainda trata da proteção aos investidores minoritários, por meio da alteração da Lei das S.As (Sociedades por Ações), “seguindo as boas práticas definidas pelo Banco Mundial”. De acordo com a Presidência, as mudanças aumentarão o poder de decisão dos acionistas, inclusive minoritários, mediante elevação do prazo de antecedência para o envio de informações para uso nas assembleias; o aprimoramento dos dispositivos relacionados à comunicação; e a vedação ao acúmulo de funções entre o principal dirigente da empresa e o presidente do Conselho de Administração, entre outras medidas.


Sobre o comércio exterior de bens e serviços, o texto assegura, por exemplo, a disponibilidade de guichê único eletrônico aos operadores de comércio exterior e prevê que quaisquer exigências baseadas em características das mercadorias sejam impostas somente por meio de lei, “modernizando o sistema de verificação de regras de origem não preferenciais”.


Na mesma linha, de acordo com a Presidência, a MP também confere nova regulamentação à profissão de Tradutor Público e Intérprete Comercial, revogando o Decreto nº 13.609, de 1943. “A alteração desburocratiza a profissão ao permitir que tradutores atuem em todo país e possam realizar seu trabalho em meio eletrônico, garantindo maior segurança jurídica à matéria, indispensável ao desenvolvimento do comércio exterior e à evolução do Brasil em diversos outros indicadores relacionados ao ambiente de negócios”, diz a nota.


No âmbito da execução de contratos, o governo instituiu o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (SIRA) para agilizar a cobrança e recuperação de crédito. O SIRA será capaz de reunir dados cadastrais, relacionamentos e bases patrimoniais de pessoas físicas e jurídicas com o objetivo de reduzir o custo de transação da concessão de crédito através do aumento da efetividade das ações judiciais que envolvam a recuperação de créditos públicos ou privados.


De acordo com a Secretaria-Geral, com a mudança, conselhos profissionais poderão tomar medidas administrativas de cobrança, tais como a notificação extrajudicial e a inclusão em cadastros de inadimplentes, “contribuindo para diminuir a sobrecarga judiciária brasileira”.


Outro destaque da MP se refere ao fornecimento de eletricidade, “a fim de aumentar a celeridade de alguns processos de acesso à energia elétrica”. O texto propõe soluções para a questão, como o estabelecimento de prazo para o Poder Público autorizar a realização de obras de extensão de redes de distribuição energia elétrica.


Por fim, MP também promove alteração do Código Civil, “para cristalizar o instituto da prescrição intercorrente já consagrado pelo Supremo Tribunal Federal na Súmula 150, contribuindo, dessa forma, para o aumento da segurança jurídica”. A prescrição intercorrente é a perda do direito pela ausência de ação durante um determinado tempo

Da Agência Brasil /  Foto: Marcos Corrêa/PR

Nascidos em outubro podem atualizar dados no Caixa Tem

Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em outubro podem fazer o procedimento a partir desta segunda-feira (29).


A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.


Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).


O calendário de atualização segue um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no último dia 14 para os nascidos em janeiro e encerrará nesta quarta-feira (31), para os nascidos em dezembro.


No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).


Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.


 Da Agência Brasil / Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil


Idosos a partir de 65 anos podem se vacinar contra Covid-19 em Surubim

Agende sua Vacina!!!


Já está  disponível o agendamento para vacinação de idosos acima de 65 anos. 

Nesta terça-feira (30/03), a vacinação seguirá acontecendo na Secretaria de Saúde, para os  agendamentos realizados através do Disk COVID, para as áreas descobertas e  pessoas que residem nas proximidades da Secretaria. 


Com o objetivo de descentralizar a vacinação, todos os Postos de Saúde também estarão aplicando a vacina, para os idosos que pré agendarem sua ida. É importante lembrar que a população compareça no horário agendado com os documentos necessários( CPF, RG e comprovante de residência).

Contamos com a colaboração de todos, o momento é de extrema importância, para a luta que temos travado contra o coronavirus. O único método eficaz no combate ao COVID-19 é a vacina. 


Da ASCOM Surubim

domingo, 28 de março de 2021

Surubim ultrapassa 2 mil casos de Covid-19; número de pessoas em tratamento aumentou 106% em uma semana

No boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira (26), pela Secretaria Municipal de Saúde,

Surubim ultrapassou a marca de 2 mil casos de Covid-19. Naquela data o total de infecções pelo novo coronavírus no município chegou a 2008. Os dados divulgados neste domingo (28), quando comparados com os da semana passada, mostram uma evolução rápida da doença na cidade. Se na segunda-feira (22), havia 32 casos ativos, ou seja, pessoas em tratamento e isolamento, exatamente uma semana após, esse número saltou para 66, o que significa um aumento de 106,25%.

O crescimento se dá exatamente no período em que o Governo Estadual determinou um lockdown em todo o território de Pernambuco, para conter o avanço da pandemia. Os números refletem o relaxamento da população em relação às medidas sanitárias, demostrando que as determinações das autoridades não foram respeitadas por parte dos surubinenses. Mesmo com intensas campanhas educativas, a quantidade de pessoas que circulam sem máscara pelas ruas da cidade é cada vez maior.

Segundo a Secretaria de Saúde Surubim, a Policlínica Estefânia Farias, unidade de retaguarda para tratamento de Covid-19, nunca esteve com tantos leitos ocupados, mantendo uma média diária de 12 pessoas internadas. O local tem estrutura para atender 23 pacientes. Três desses leitos são infantis.

Até agora, 53 moradores do município morreram por complicações provocadas pela doença.

Clique aqui e confira o boletim divulgado pela Prefeitura neste domingo 28/3.



Do Correio do Agreste / 
(Foto: Divulgação/ Prefeitura de Surubim)

Casinhas registrou chuva de 72 mm neste sábado (27), a maior do Estado nas últimas 24h

A cidade de Casinhas foi atingida por fortes chuvas que alagaram ruas na tarde deste sábado (27). Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o temporal foi de 72,83 mm, a maior precipitação do Estado nas últimas 24h. Apesar dos alagamentos, ninguém ferido ou desabrigado. Moradores da cidade registraram o “pé d’água” em vídeos nas redes sociais (assista clicando aqui).


Em outros municípios da região, como Surubim e Vertente do Lério, também ocorreram chuvas no mesmo dia, mas em menor intensidade. A precipitação nestes locais ainda não foi divulgada pela agência.


É no final de março e começo de abril que se inicia a estação chuvosa no Agreste, mas as expectativas para este ano não são muito animadoras. Conforme a Apac informou na quinta-feira (25), a previsão para o próximo trimestre (abril, maio e junho) indica probabilidade de chuvas abaixo da média climática em todo o Estado.


Do Correio do Agreste / (Foto: Reprodução/ WhatsApp)

Imposto de Renda: Restituição ajuda no momento de crise econômica

Para muitos contribuintes, o acerto de contas com o Leão representa a chance de um dinheiro adicional. Isso porque muitos têm direito à restituição, quando o Fisco conclui que a pessoa pagou mais imposto do que o previsto ao longo do ano anterior. Em um momento de crise econômica, com impacto nas finanças pessoais, muita gente tem pressa em receber essa quantia extra. No ano passado, a Receita Federal pagou a restituição do IR a 3.199.567 contribuintes. O valor devolvido chegou a R$ 4,3 bilhões.


Membro da comissão do Imposto de Renda do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o contador Leonardo Mihsen explica o que a restituição do Imposto de Renda refere-se à devolução do imposto pago a mais. É a diferença do imposto calculado na Declaração de Ajuste Anual (DAA) e o valor efetivamente pago ou retido na fonte. Se o imposto calculado pela Receita for maior do que o montante pago ou retido durante o ano, o contribuinte tem saldo de imposto a pagar. Caso o valor seja menor, o contribuinte tem direito a restituição.


De acordo com Mihsen, a diferença ocorre porque, no cálculo do imposto de renda pago ou retido mensalmente durante o ano calendário, não são consideradas todas as receitas tributáveis e/ou despesas dedutíveis. Em contrapartida, elas precisam constar na Declaração de Ajuste Anual (DAA), por isso a declaração é denominada de ajuste. “Sendo assim, em alguns casos, as deduções permitirão que o valor do imposto calculado na Declaração de Ajuste Anual seja menor que o valor pago ou retido durante o ano calendário. Com isso, o governo deve devolver essa diferença, popularmente conhecida como restituição do imposto de renda”, explica o especialista.


A restituição é efetuada por meio de transferência bancária em conta corrente ou poupança indicada pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF). “A conta indicada deve ser de titularidade do contribuinte (ser o titular ou utilizar conta conjunta), vedada indicação de conta de terceiros”, ressalta o membro do CFC.


A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não resgatar o valor nesse prazo, pode apresentar um requerimento, por meio da Internet. Para isso, precisa preencher o Formulário Eletrônico — Pedido de Pagamento de Restituição no programa do IRPF ou no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.


Mihsen recomenda que o dinheiro da restituição do imposto sobre a renda seja utilizado para quitação de dívidas. Mas há contribuintes que preferem aplicar o dinheiro em renda fixa ou variável, ou na qualificação profissional.


Para a aposentada Patrícia Barros, 74 anos, a restituição pode ser uma ajuda providencial. “Como tenho dependentes no meu nome, acabo tendo direito a restituição, o que me ajuda bastante. Nesta crise, o dinheiro apertou. Então acredito que a restituição possa ser uma boa forma de ajudar quem precisa no dia a dia”, afirma.


8,5 milhões de declarações entregues


Apesar de muitos brasileiros estarem de olho na restituição, apenas 26% dos contribuintes que devem acertar as contas com o Leão neste ano haviam apresentado a declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) até a semana passada. Dados da Receita Federal explicam que 32 milhões de declarações devem ser efetuadas neste ano, mas só 8,5 milhões haviam sido entregues até sexta-feira à noite. A Receita lembra, então, que o sistema de entrega das declarações funciona 20 horas por dia, ficando indisponível somente na madrugada, entre 1 hora e 5 horas da manhã. O órgão ressaltou, ainda, que o prazo de entrega da declaração anual do IRPF expira em 30 de abril. Hoje, o governo ainda avalia estender esse prazo, como fez no ano passado em decorrência da covid-19. Por isso, especialistas recomendam aos brasileiros recolher os documentos necessários e a preencher logo a declaração, tanto para se livrar de problemas na reta final do prazo, quanto para entrar nos primeiro lotes da restituição.


26%

É o percentual de contribuintes que prestaram contas ao Leão


Por: Correio Braziliense / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Covid | Lei para quem furar fila da vacinação começa a valer em Pernambuco

Já está em vigor em Pernambuco a lei (17.190/2021) que prevê a aplicação de multas quem fraudar a ordem de preferência estabelecida durante o processo de imunização contra o novo coronavírus. A proposta foi uma ação conjunta entre os deputados socialistas Delegada Gleide Ângelo e Clodoaldo Magalhães, diante das denúncias investigadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dos casos de fraudes na fila de vacinação tanto na capital, quanto em cidades do interior.


Serão punidos com a aplicação de multas de até R$ 100 mil qualquer pessoa, física ou jurídica, que negociar ou promover a troca de vagas nas filas para a vacinação contra a Covid-19. O valor mínimo para a punição é de R$ 10 mil, no entanto, a quantia pode ser corrigida de acordo com as circunstâncias da infração. Caso o fraudador seja servidor público, for reincidente ou se a transgressão acontecer durante o período de calamidade pública, multas terão seus valores dobrados. 


A arrecadação recolhida com aplicação destas multas será revertida para o Fundo Estadual de Saúde (FES), responsável pelo suporte financeiro e de planejamento, gestão e desenvolvimento das ações e serviços públicos de saúde em todo o estado. “A publicação desta lei é uma vitória para todos os pernambucanos. Este é mais um instrumento para garantir a eficiência do nosso plano de imunização. Repito que a vacinação é um projeto social coletivo, nunca será individual”, destacou Gleide.


Do Blog do Agreste

sábado, 27 de março de 2021

Cerca de 103 milhões de pessoas devem realizar compras para a Páscoa em 2021, aponta CNDL/SPC Brasil

A Páscoa é uma das datas comemorativas mais importantes para os brasileiros. Mesmo em um cenário de insegurança diante da pandemia, este ano, a maior parte dos brasileiros pretende manter a tradição de presentear familiares e amigos, com ovos e chocolates.  Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offer Wise Pesquisas, mostra que cerca de 102,7 milhões de brasileiros devem realizar compras para a Páscoa 2021 – o que representa uma redução de 10,5 milhões de consumidores frente à estimativa de 2019.


De acordo com a sondagem, 64% dos consumidores pretendem comprar presentes e chocolates para a data, enquanto, 19% não pretendem ir às compras este ano, e 16% ainda não se decidiram.


Entre os consumidores que vão realizar compras na Páscoa, a maior parte (40%) relata a intenção de gastar a mesma quantia do ano passado, enquanto 31% vão gastar mais e 26% garantem que gastarão menos. Entre os que têm intenção de gastar mais, 38% dizem que os preços estão mais caros, 34% que comprarão mais produtos, e 30% que querem compensar a situação de isolamento social vivida pela pandemia.


Já aqueles que pretendem gastar menos citam a intenção de economizar (32%), o fato de terem outros compromissos financeiros para pagar (30%) e orçamento apertado (23%).


O levantamento da CNDL aponta ainda que, entre os que pretendem fazer compras, os principais motivos são: gostar de chocolate ou presentear alguém que gosta (35%), ser uma tradição da qual gostam de participar (28%) e ter o costume de presentear as pessoas que gostam (24%).


Entre os que não pretendem comprar presentes e chocolates, os principais motivos são: priorizar o pagamento de dívidas (38%), estar desempregado (36%) e o fato de não gostar ou não ter o costume de comprar presentes e chocolates para esta ocasião (19%).


A crise econômica gerada pela pandemia também está impactando as compras deste ano, de acordo com a pesquisa. Entre os que não devem comprar ovos ou chocolates porque estão endividados, desempregados, tiveram redução salarial ou estão distantes das pessoas que poderiam presentear, 78% afirmam haver influência do cenário da pandemia.


“Mesmo diante dos desafios sociais e econômicos que o país enfrenta, as vendas nesta Páscoa podem aquecer o varejo. Esse é o momento de o setor investir em promoções para atrair os consumidores, de olho naqueles que pretendem comprar mais e, sobretudo, nos que ainda não se decidiram”, avalia o presidente da CNDL, José César da Costa.


Da CNDL 

Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, que começa em abril

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26).


O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.   


A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa).


Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.   


Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória.


O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família. 


Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.


O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).


As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.


O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.


Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.


Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte. 


Da Agência Brasil / Auxílio Emergencial - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado


Governo planeja que ICMS sobre combustíveis considere média de preços anual

O governo planeja que os estados passem a considerar um período de tempo maior para a coleta dos preços médios que embasam a cobrança de ICMS sobre combustíveis.


A medida é uma nova tentativa de aceno a caminhoneiros, mas os estados mostram resistência à alteração e questionam sua eficácia.


A ideia avaliada pelo governo federal é que os estados deixem de usar como referência o preço médio verificado nos postos ao longo de 15 dias. Em vez disso, os governadores passariam a considerar a média móvel dos últimos 12 meses.

Além disso, membros do Executivo pretendem que seja modificada a frequência com que os valores são atualizados. Em vez de os números de referência serem alterados a 15 dias, haveria um intervalo maior –que passaria a ser mensal ou até trimestral.


A medida teria como objetivo dar mais estabilidade aos preços e maior previsibilidade à cadeia dependente de combustíveis. No governo federal, as discussões envolvem principalmente Casa Civil e Ministério de Minas e Energia.


Não haveria mudanças nas alíquotas de ICMS, que variam dependendo do estado. No caso do diesel, por exemplo, ficam entre 12% e 25%.


As alterações seriam voltadas ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF), que embasa a cobrança final do ICMS e é calculado quinzenalmente após pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.


Após verificar o PMPF, o estado aplica a ele a alíquota de ICMS em vigor. Isso resulta em um valor de tributo por litro, que é estendido a todo o estado (ou seja, um aumento no PMPF eleva a cobrança do imposto para todos os postos).


Para alterar as regras, o governo não precisaria de uma nova lei. Bastaria um acordo com os estados por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, que reúne secretários de Fazenda estaduais e o Ministério da Economia). Para continuar lendo, clique AQUI! (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)


sexta-feira, 26 de março de 2021

Conselho Nacional de Trânsito prorroga prazo de documentos por tempo indeterminado

Segundo o Contran, ainda que os documentos tenham tido os prazos adiados por tempo indeterminado, eles podem ser revogados, a depender da evolução da pandemia


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nessa quarta-feira (24), a Portaria nº 203, que prorroga, por prazo indeterminado, procedimentos referentes ao trânsito no Estado de Pernambuco.


Na prática, alguns processos como defesa de multas, renovação de CNH, validade de Permissão pra Dirigir, entre outros procedimentos, estão prorrogados até decisão contrária.


Segundo o Contran, ainda que os documentos tenham tido os prazos adiados por tempo indeterminado, essa decisão pode ser revogada a qualquer momento, a depender da evolução da pandemia.


"É importante frisar que cada órgão terá o direito de solicitar o adiamento e a retomada dos prazos, dando maior autonomia para cada um deles, de acordo com a necessidade", disse o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Contran, Frederico Carneiro.

 

Veja abaixo todos os documentos e procedimentos que ficam prorrogados por tempo indeterminado: 


1. A data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 18 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas;


2. A data final para apresentação de recurso encerrada desde 18 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas;


3. A data final para apresentação de recurso em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 18 de março de 2021;


4. O prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data da publicação da Portaria do Contran nº 203/21;


5. O prazo de validade das ACC, Permissão para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran nº 203/21, para fins de fiscalização;


6. O prazo para registro e licenciamento de veículo novo adquirido desde 03 de março de 2021;


7. O prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021.


Da Folha de PE / Foto: Agência Brasil

Secretaria de Saúde registra o maior número de vacinados em um único dia em Surubim

Dando continuidade ao plano de imunização do município, a Prefeitura de Surubim, através da Secretaria de Saúde, descentralizou a campanha de vacinação contra o novo coronavírus e registrou um aumento expressivo no número de idosos imunizados nesta quarta-feira (24).


A população com mais de 70 anos de idade teve acesso às doses de Coronavac não apenas na secretaria, como também em todos os postos de saúde do município.


No total, 951 idosos foram vacinados, registrando o número recorde de aplicações em um único dia, desde a chegada da primeira remessa das doses em Surubim. Para a organização, a equipe contou com o agendamento através do Disk COVID e também com o pré agendamento nas unidades básicas de saúde. 


"Nossas equipes têm realizado um trabalho intensivo e eficiente no combate a esse vírus, não somente na organização da vacinação, como também nas ações de prevenção e conscientização na feira livre e no comércio, nas blitz educativas, na sanitização dos locais públicos de grande fluxo, entre outras ações. Sabemos que junto à colaboração da população é que vamos vencer essa batalha", enfatizou a prefeita Ana Célia (PSB).


Da ASCOM Surubim

Saiba como funcionará comércio, academias e igrejas com novo plano de convivência em Pernambuco

No mesmo dia em que anunciou a prorrogação da quarentena mais rígida em Pernambuco, o governador Paulo Câmara afirmou que, a partir do dia primeiro de abril, a população passa a lidar com um novo Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19. Inicialmente, o plano terá validade até 25 de abril. Confira abaixo um resumo de como fica o funcionamento das atividades comerciais e prestação de serviço, esportivas, sociais e religiosas.

 

Academias e similares - Poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 5h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 30%

 

Serviços de alimentação, lanchonetes, bares e restaurantes - Poderão reabrir das 5h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 50%. Observação: delivery, drive-thru e pontos de coleta são permitidos após às 20h durante a semana e após as 17h nos finais de semana.

 

Comércio varejista (centro e bairros) - Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Observação: 1 cliente a cada 5 metros quadrados (interior da loja).

 

Escritórios comerciais e prestação de serviços - Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 50%. Observação: distanciamento de 1,5 metros entre as estações de trabalho.

 

Shoppings centers e galerias comerciais - Poderão reabrir das 10h às 20h durante a semana e das 9h às 17h nos fins de semana e feriados. Observação: 1 cliente a cada 10 metros quadrados (circulação) e 1 cliente a cada 5 metros quadrados (interior da loja)

 

Escolas e universidades públicas e privadas - Poderão reabrir das 6h às 22h durante a semana. Capacidade: 50%. Observação: vale para Ensino Superior, Médio, Fundamental I e II e Infantil.

 

Igrejas e Atividades Religiosas - Poderão reabrir das 05h às 20h durante a semana e das 05h às 17h nos fins de semana e feriados. Capacidade: 30% ou com o limite máximo de 100 pessoas.


Do Blog do Agreste

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