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| Operários trabalham na construção da nova bacia de dissipação da barragem, tipo “Salto de Esqui”. Serviço pode parar nos próximos dias (Foto: Divulgação/ Reprodução) |
Os operários que prestam serviço à construtora Sucesso S/A, na obra de recuperação e modernização da Barragem de Jucazinho, localizada entre os municípios de Surubim e Cumaru estão de aviso prévio. A informação foi repassada por representantes da empresa ao vereador de Cumaru, Gilvan da Malhadinha (PSC), durante visita na semana passada ao canteiro de obras da barragem. O motivo da demissão é o atraso na liberação de verbas pelo Governo Federal.
“O serviço que começou com 95 trabalhadores, atualmente está com 66 pessoas e todas já assinaram o aviso prévio”, afirmou o vereador em entrevista na Rádio Integração FM, no sábado (21). Diante dessa informação, o parlamentar, que reside na comunidade de Malhadinha, próxima do manancial, e diretamente afetada com um possível rompimento da barragem, esteve na sexta-feira (20), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Caruaru, para relatar a situação ao órgão, que desde 2016 vem acompanhando o estado de risco que se encontra o reservatório.
O parlamentar esteve no MPF ao lado do também vereador, Luiz Antônio Teobaldo (PTB), da cidade de Limoeiro, irmão do deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos). Luiz Antônio é engenheiro civil e pôde fazer considerações técnicas sobre a obra, durante a reunião.
Os dois parlamentares foram recebidos pelo procurador da República, Luiz Antônio Miranda Amorim Silva, que ao final do encontro expediu um despacho cobrando informações e providências à empresa e aos órgãos públicos responsáveis pelo projeto.
“A situação que se apresenta é extremamente grave a merecer pronta atuação das autoridades públicas, dado que se trata de obra que passou a ser realizada por verificação de sérios riscos relacionados à estrutura da Barragem de Jucazinho. (…) considerando já o grande atraso para a realização das obras, não parece aceitável que as autoridades públicas não zelem pelo regular pagamento da empresa, de modo que a obra, tão importante para assegurar a segurança da Barragem e das populações de sua área de influência, sofra com atrasos de pagamentos por parte do DNOCS. Uma vez mais, parece que os cidadãos possivelmente afetados por um problema na barragem são deixados à própria sorte.”, diz o procurador no despacho.
O documento dá um prazo de 10 dias para que a construtora Sucesso S/A preste informações sobre o andamento das obras. Já o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), deve informar a situação atual em relação aos pagamentos, apontando quais “providências foram tomadas para honrá-los” e assim evitar a desmobilização da empresa responsável. O Dnocs terá ainda a incumbência de apresentar no prazo de 20 dias, entre outros esclarecimentos, informações atualizadas sobre o Plano de Ação Emergencial (PAE) de Jucazinho, “inclusive demonstrando que está seguindo o cronograma de implantação”, previsto para ser concluído no próximo mês de novembro.
O Ministério do Desenvolvimento Regional e o ministro da Economia, Paulo Guedes, também receberão cópias do despacho para esclarecer a razão dos atrasos nos pagamentos e quais as medidas a serem adotadas para solucionar a situação.
Se os repasses de verbas não forem regularizados, será a segunda vez que a obra sofrerá interrupção. Os serviços foram suspensos no final de 2018, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que havia solicitado complementações ao projeto. Em fevereiro deste ano, o TCU autorizou o reinício dos trabalhos que foram retomados após o Carnaval.
Para ler o despacho na íntegra clique aqui.
Do Correio do Agreste
