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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Alerta | Taxistas com débitos de outros veículos podem perder isenção do IPVA

Maior parte dos casos são débitos referentes a veículos
que já foram vendidos pelos taxistas, porém o
processo de transferência não foi
concretizado na sua totalidade. Imagem: Divulgação/
Reprodução
Taxistas que possuem débitos referentes a outros veículos podem perder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre seus carros de trabalho. O alerta é da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), que relembram que os profissionais nessa situação têm até a data do vencimento da cota única - que acontece no mês de março de acordo com a terminação da placa - para regularizar possíveis pendências e garantir o benefício.

A nova legislação, vigente desde o último dia 1º de janeiro, o benefício da isenção do IPVA para taxistas passou a contemplar apenas um veículo por CPF. Entretanto, para garantir o benefício, é necessário que o profissional não possua pendências de IPVA referentes a outros veículos. "Temos registrado queixas de taxistas que estão acessando o site do Detran-PE e constatando que foi gerado o IPVA deste ano. Isso está ocorrendo porque o sistema passou a cruzar dados e a identificar automaticamente a existência de débitos vinculados a cada CPF e, nesses casos, a isenção não pode ser concedida", explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto.

Na maioria dos casos, são débitos referentes a veículos que já foram vendidos pelos taxistas há alguns anos, porém o processo de transferência não foi concretizado na sua totalidade, permanecendo, no sistema do Detran-PE, a propriedade do veículo em nome do reclamante. Quem já está regularizando sua situação de inadimplência ou pretende fazê-lo pode ficar tranquilo, pois o sistema será atualizado no dia 25 de fevereiro e em até cinco dias úteis após as datas de vencimento da cota única do IPVA no mês de março, para garantir a implantação da respectiva isenção do imposto.

Para tirar dúvidas da categoria, o Detran-PE está disponibilizando um servidor para atuar na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtaxi). Já a Sefaz-PE providenciou atendimento prioritário a esses profissionais em sua unidade localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife. Mais informações pelo TeleSefaz: 0800 285 1244.

Do JC Online

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