Fraudes em planos de saúde ficaram mais fáceis com telemedicina

Responsáveis pela perda de mais de R$ 27 bilhões, as fraudes aplicadas contra planos de saúde avançam à medida que os profissionais de saúde se adequam às novas formas de trabalho proporcionadas pela telemedicina. De acordo com Bruno Gangoni, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), já existe uma organização criminosa adaptada à nova realidade após a pandemia.

Entre os principais problemas estão a acelerada adaptação dos criminosos às formas de burlar normas, ainda mais quando se trata do ambiente de telemedicina, no qual os médicos se ancoram mais em exames médicos para um diagnóstico do que em anamnese — a entrevista conduzida pelo médico em atendimento com o objetivo de identificar os sintomas do paciente.

"Você realmente tem uma estrutura de uma organização criminosa à vontade. Todo esse desvio de dinheiro, não é qualquer um que faz”, explicou o procurador durante a reunião de representantes do setor organizada pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), nesta terça-feira (22/11). "São grupos que possuem técnicas para lavar dinheiro, falsificar documentos, entre outras ações para se manterem”, destaca.

As fraudes mais comuns, de acordo com a FenaSaúde, são as falsificações de carteirinhas, falsos pedidos de reembolsos de consultas e outros procedimentos. Contudo, no Distrito Federal, seguem sendo investigadas fraudes sobre o uso de órteses e próteses, conforme o delegado Adriano Chaves Valente, diretor da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal (Draco/PCDF).

"É principalmente praticada por ortopedistas e cirurgiões, com apoio de hospitais que superfaturam procedimentos e até cirurgias para lesar planos de saúde. O segundo segmento onde mais ocorrem fraudes é na oncologia, por incrível que pareça, onde há muitos pagamentos por procedimentos desnecessários”, explica o delegado.

Para combater as fraudes, a FenaSaúde está realizando investigações próprias utilizando recursos de inteligência artificial, inclusive, para investigar métodos de lavagem de dinheiro com uso de criptomoedas. "A criptomoeda é sempre utilizada nesse momento posterior à fraude, permitindo que se utilize o dinheiro de forma lícita”.

Os desdobramentos, contudo, dependem de uma modernização da legislação. "A corrupção privada não é tipificada no Brasil. [Para facilitar punições] Seria necessário ter essa lei no Código Penal. Está começando uma nova legislatura, quem sabe surge um projeto de lei”, explica Glauce Carvalhal, diretora jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras.

Entidade marca reunião com grupo de transição

A diretora-executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Vera Valente, disse que as entidades de saúde têm reunião prevista com o grupo de transição governamental para a próxima semana, ainda sem data definida. Embora a pauta não esteja fechada, o debate deverá abordar questões sobre o rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o piso nacional da enfermagem.

Os dois temas dominaram o debate no Judiciário e no Legislativo nacional ao longo de 2022. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 suspendeu, em setembro, os efeitos da lei 14.434/2022, apresentada pela pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).

A nova legislação definiu o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas - União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

Rol taxativo

Também em setembro deste ano, foi aprovada e publicada a Lei n. 14.454, que derrubou o chamado "rol taxativo", ou a lista de procedimentos obrigatórios de procedimentos da ANS, para a cobertura de planos de saúde. Com a mudança de entendimento, as operadoras de assistência à saúde passaram a ser obrigadas a oferecer cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos de planos de saúde. Caberá sempre à ANS editar norma com a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, inclusive de transplantes e procedimentos de alta complexidade.

Por: Michelle Portela - Correio Braziliense - Foto: Divulgação

Surubim: 22.º BPM promove reunião sobre Patrulha Maria da Penha no Bairro São José

Na manhã desta terça-feira, 22 de novembro de 2022, o 22º Batalhão de Polícia Militar de Surubim promoveu mais uma reunião sobre a Patrulha Maria da Penha, com o objetivo de conscientizar a população da existência desse programa preventivo da PMPE, que visa prevenir a violência doméstica contra a mulher.

O encontro foi realizado no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro São José, em Surubim/PE, com a presença do Coordenador da Patrulha Maria da Penha, o Tenente PM Daniel, representando o Ten Cel PM Flávio José Espinola Moura, Comandante do 22º BPM, a Sargento PM Gilvanice, além de representantes do CEAM (Centro Especializado de Apoio à Mulher), do CRAS/ São José e várias mulheres residentes no bairro. Na ocasião, essas mulheres foram incentivadas a procurar o serviço da PMPE e da rede de assistência social do município em caso de violação de direitos.

Com informações do 22.º BPM / Foto: Divulgação - Reprodução

Três apostas em Pernambuco acertam a quina da Mega-Sena

Mais uma vez, o prêmio da Mega-Sena acumulou. O próximo sorteio, na quinta-feira (24), deve pagar R$ 50 milhões. Os número sorteados foram 47 - 45 - 28 - 59 - 10 - 57.

Em Pernambuco, três apostas - todas simples no valor de R$ 4,50 - acertaram a quina e tiveram como prêmio R$ 55.525,68. 

No Recife, a pessoa que acertou a quina fez o jogo na ETC Premiados, no bairo da Tamarineira. Houve também ganhador em Camaragibe, com aposta realizada na Aldeia da Sorte, na Aldeia dos Camarás. A terceira aposta foi em Abreu e Lima, na Abreu e Lima Loterias. 

Esse foi o primeiro sorteio da Mega-Semana da República. Os próximos sorteios acontecem na quinta-feira e no sábado.

Do Portal Folha de Pernambuco - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Número de investidores cresce mesmo com incertezas no cenário político

Apesar do cenário de incerteza global que aumentou a volatilidade nos mercados, o número de investidores pessoa física com ativos em renda variável na Bolsa de Valores cresceu em 200 mil do segundo para o terceiro trimestre deste ano. Os dados são do último levantamento realizado pela B3, divulgado nesta segunda-feira (21). Em relação ao mesmo trimestre de 2021, o aumento foi bem maior, de 35%, passando de 3,3 milhões para 4,6 milhões.

Com o aumento da taxa Selic, o número de investidores em produtos de renda fixa passou de 9,6 milhões para 12,6 milhões. O Tesouro Direto já soma mais de 2,1 milhões de CPFs, com alta de 25% em relação ao 3º trimestre de 2021. “Os números mostram que o brasileiro continua buscando oportunidades e diversificação de investimentos, seja em produtos de bolsa ou de renda fixa”, afirma Felipe Paiva, diretor de Relacionamento com Clientes e Pessoa Física da B3. Segundo ele, os dados demonstram que ainda há um enorme potencial no país e que milhões de pessoas já começaram a diversificar sua carteira para além da tradicional poupança.

O fluxo e a movimentação de investidores se mantiveram positivos durante o mês, marcado por um aumento da volatilidade em função do processo eleitoral. Os dados mostraram que o número de pessoas físicas em bolsa registrou mais um crescimento, com aumento no volume negociado e na participação em custódia dos ativos.

O volume médio negociado por dia no mercado à vista de renda variável aumentou 18%, passando de R$ 7,8 bilhões para R$ 9,2 bilhões. O produto mais negociado foram as ações, com alta de 20% no volume médio diário em relação ao 3º trimestre, seguido pelos ETFs, com alta de 17%. O volume de ativos de renda variável sob custódia subiu R$ 11 bilhões entre setembro e outubro, chegando a R$ 504 bilhões.

Se destacou também a renda fixa que ganhou 100 mil novos investidores no mês. O montante sob custódia na B3 aumentou R$ 30 bilhões, alcançando R$ 1,485 trilhão. O Tesouro Direto está próximo de alcançar sua marca histórica de R$ 100 bilhões em custódia.

Por: Michelle Portela - Correio Braziliense | Foto: Crédito: NELSON ALMEIDA/C.B

Inadimplência no país é a maior da série histórica, diz FecomercioSP

O percentual de famílias brasileiras inadimplentes, ou seja, com contas em atraso, atingiu 29% no final do segundo semestre de 2022. O número, divulgado hoje (22), é o maior já registrado desde 2010, quando teve início a série histórica do levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O índice é medido nas capitais do país.

De acordo com a entidade, o resultado mostra que pouco mais de 4,9 milhões de famílias das capitais tinham alguma conta em atraso ao fim do primeiro semestre deste ano, quase 600 mil a mais que no ano passado, quando 25,6% estavam inadimplentes.

Dentre as capitais com maior índice de inadimplência, estão Belo Horizonte (43%), Boa Vista (42%) e Porto Alegre (41%). “Um ponto em comum entre as capitais com maiores taxas de famílias com contas em atraso, que pode explicar parte deste comportamento, é a queda na renda familiar entre 2020 e 2022”, destacou a FecomercioSP, em nota. 

De acordo com o levantamento da entidade, ao fim do primeiro semestre de 2022, a renda média das famílias nas capitais brasileiras havia caído 3,9% em comparação ao mesmo período de 2020. O valor, que era de R$ 8.327, em junho de 2020, passou para R$ 8.031, em junho de 2021, e R$ 8.001, em 2022. 

“Considerando o mercado de trabalho aquecido; a retomada da atividade econômica; os números do Produto Interno Bruto (PIB) revisados para cima; a inflação – que iniciou um ciclo de queda no semestre; a maior injeção de renda via Auxílio Brasil; e o décimo terceiro mais robusto em dezembro, as expectativas para os níveis de inadimplência, endividamento e renda tendem a se mostrar menos preocupantes”, prevê a FecomercioSP.

Da Agência Brasil - Foto: Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Comércio de Surubim funciona em regime facultativo durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

A seleção brasileira estreia na Copa do Mundo do Catar nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a Sérvia. Na sequência, enfrenta a Suíça na segunda-feira (28), às 13h, e o time de Camarões na sexta-feira (2), às 16h. Nesses dias, o comércio de Surubim será facultativo. Confira a Nota divulgada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim (CDL): 

De 20 de novembro a 18 de dezembro acontece a Copa do Mundo 2022. Com isso, muitas empresas se preparam em relação às vendas, aos colaboradores e ao horário de atendimento ao público, especialmente em dias de jogos. O Brasil jogará de três a sete partidas na competição, a depender de seu desempenho nos jogos.

Diante disso, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim (CDL Surubim) comunica a todos os associados e comunidade em geral os horários de funcionamento da Entidade durante os jogos do Brasil. Confira:

Dia 24/11: das 08h às 15h45

Dia 28/11: das 08h às 12h45 | 15h15 às 18h

Dia 02/12: das 08h às 15h45

Aos lojistas de Surubim, a CDL destaca que os horários são estipulados pelas próprias empresas em comum acordo com os colaboradores. Ou seja, o comércio será facultativo.

MP autoriza IBGE a contratar sem processo seletivo para o Censo

A partir desta segunda-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para trabalhar no Censo 2022. Conforme a Medida Provisória (MP) 1.141, fica dispensada a realização de processo seletivo e estão incluídos aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

A MP, publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU), determina que os contratados vão desempenhar atividades ordinárias pertinentes ao recenseamento. De acordo com o IBGE, não haverá diferenças nas condições de trabalho entre os contratados e concorrentes.

“Haverá igualdade de condições na seleção, na contratação e na execução da contratação entre os aposentados e os demais concorrentes ou contratados”, informa o IBGE.

Acelerar coleta de dados

A Secretaria-Geral da Presidência informou, em nota, que a MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi editada para acelerar o Censo de 2022 e garantir que a coleta de dados seja concluída ainda neste ano. “A MP permite a contratação de pessoal temporário [recenseadores] por análise de currículo, i. e., sem processo seletivo, e a contratação de pessoal aposentado pelos regimes próprios de previdência social [i. e. funcionários públicos aposentados], de qualquer ente da federação, como recenseador”, informa a secretaria-geral.

A nota diz ainda que “as medidas se fizeram necessárias porque, em alguns entes federados, as baixas taxas de desemprego estão dificultando o recrutamento de pessoal que aceite contratos temporários”.

Durante a apresentação do terceiro balanço do Censo 2022, no dia 1º de novembro, o diretor de pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, reconheceu que a quantidade de recenseadores estava abaixo do estimado, e isso era uma das causas do atraso da coleta de dados. Naquele momento, o diretor identificou o valor da remuneração dos recenseadores, considerada baixa, como um dos motivos para a falta de procura por esse tipo de trabalho, acrescentando que a preferência das pessoas por trabalhar em campanhas eleitorais também influenciou o nível de procura.

“Fizemos esse censo em plena eleição, da qual a gente perdeu grande público que poderia atuar como recenseador. A gente acredita que pessoas que estavam como cabos eleitorais possam estar agora conosco no censo”, disse.

O diretor disse que está mantida a data de 28 de dezembro para a entrega das informações preliminares referentes à população dos municípios para o Tribunal de Contas da União (TCU). “A gente segue ainda perseguindo a data de divulgação no final de dezembro, no dia 28 de dezembro, quando a gente vai entregar os dados para o TCU”, disse, acrescentando que a data não foi alterada porque, com acompanhamento em tempo real, esse censo é o mais tecnológico já realizado no país.

Da Agência Brasil | Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Bancos terão expediente especial durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) informa que os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2022.

A decisão considera questões como a segurança das agências e de transporte de valores, e está de acordo com a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que autoriza as instituições financeiras a estabelecer o horário de atendimento ao público em suas dependências.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição, a seu critério.

“Os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências, entre outros serviços”, ressalta o diretor-adjunto de Serviços da FEBRABAN, Walter Faria.

Confira abaixo o horário diferenciado de expediente bancário nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo:

Nos jogos com horário previsto às 12h

Nos Estados com horário igual ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30.

Nos Estados com diferença de 1h em relação ao horário de Brasília, o atendimento ao público será das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30.

Nos Estados com diferença de 2h em relação ao horário de Brasília: das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30.

Nas agências em Fernando de Noronha (1h antes do horário de Brasília): das 8h às 12h.

 

Nos jogos com horário previsto às 13h

Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 8h30 às 11h30.

Estados com diferença de 01h00 em relação ao horário de Brasília: das 7h30 às 10h30.

Estados com diferença de 02h00 em relação ao horário de Brasília: das 7h às 9h30.

 

Nos Jogos com horário previsto às 16h

Estados com horário igual ao horário de Brasília: das 9h às 14h

Estados com diferença de 01h00 em relação ao horário de Brasília: das 8h às 13h

Estados com diferença de 02h em relação ao horário de Brasília: das 7h às 12h.

A FEBRABAN esclarece ainda que os bancos deverão, com antecedência mínima de 30 dias, afixar em suas dependências os avisos sobre o horário especial de atendimento ao público.

Da Febraban 

Alecero aponta crescimento de 2,7% nas exportação de aço em 2022

A exportação de aço segue crescente no Brasil, de acordo com informações divulgadas pela Associação Latino-Americana de Aço (Alecero), nesta sexta-feira (18). A expectativa de crescimento é de 2,7% para 2022, com estimativa de 0,6% para 2023, impulsionados pela recuperação de setores da economia, como o industrial. Em 2021, o setor cresceu 4,6%.

Somente o setor automotivo cresceu 32% de junho a setembro de 2022, mas a construção civil dificultou a evolução do setor, registrando queda de 5,7% no mesmo período. Máquinas mecânicas diminuíram 4% de junho a agosto de 2022, e uso doméstico caiu 16,7% no mesmo período. 

Em relação aos insumos demandados na produção de aço, o petróleo diminuiu 1,2%, o gás, 0,1%, e a energia, 2,8% — todos os dados são de junho a agosto de 2022.

América Latina 

 

Os dados regionais de comercialização, contudo, preocupam autoridades do setor, embora registrem crescimento neste ano. Entre janeiro e agosto de 2022, as exportações de aço no acumulado registraram alta de 47,3%, totalizando 7.740,7 mil toneladas. Assim, as exportações aumentaram 10,7% em agosto em relação ao mês anterior. As importações, por sua vez, sofreram redução de 12,5% no acumulado de 8 meses de 2022, em relação ao mesmo período de 2021, totalizando 16.871,1 mil toneladas. Em agosto, o valor foi 25,4% superior ao de julho.

“A previsão é impulsionada pela menor demanda externa, enfraquecida por altas taxas de juros e queda do poder de compra. O mundo vive um processo inflacionário sem precedentes, amplamente distribuído entre os países”, analisa Alejandro Wagner, diretor executivo da associação que gera dados para o setor na região e atua como porta-voz da indústria.

Por: Michelle Portela - Correio Braziliense | Foto: Jonathan de Sousa Melo/Divulgação

Prefeitura de Surubim divulga lista preliminar de beneficiários dos precatórios do Fundef

A Prefeitura de Surubim publicou o edital com a lista preliminar dos beneficiários dos precatórios do FUNDEF. Os profissionais de magistério que atuaram no município de 2001 a 2006 podem consultar o tempo aferido de vínculo e, em caso de divergências, terão 30 dias para apresentar documentos comprobatórios na Secretaria de Educação e Cultura. Mais detalhes no edital disponível em www.surubim.pe.gov.br

O Projeto de Lei 029/2022 que institui abono aos profissionais da educação básica do Município de Surubim e o 027/2022 que institui o Auxílio Tecnológico, encontram-se na Câmara de Vereadores.

Da ASCOM Surubim