18ª Vaquejada do Parque Haras Tiquinho na pauta do "Conversa Afiada" no Negócios & Informes, nesta quinta (15)

Nesta quinta-feira (15), a 18ª Vaquejada do Parque Haras Tiquinho na pauta , do "Conversa Afiada" no Negócios & Informes. No bate-papo ao vivo com seguidores, as organizadoras Daniela e Wilma Fernandes irão destacar toda a programação do evento que inicia na sexta-feira (16), na comunidade da Barra da Onça, em Surubim. 

A live será comandada pelo editor, Luís Fernando Germano, a partir de 19h30. O qual será transmitido ao vivo, através do perfil no YouTube (@negocioseinformes ), onde os seguidores poderão interagir. Para assistir, clique AQUI.

Perfis - Daniela Fernandes - Contadora pela FACAL de Limoeiro, especialista em Planejamento Tributário pela UFPE, atuante na área tributária há mais de 16 anos. Coordenadora Fiscal há mais de 12 anos no Grupo Pancristal com atuação nos estados de PE, RN e AL, Empresária CEO da Fernandes Assessoria Contábil e DFS Transportes.

Wilma Fernandes - Contadora pela FACAL de Limoeiro, atuante na área tributária há mais de 10 anos. Parceira atuante junto à OAB Carpina/PE. Empresária CEO da Facilita Contabilidade e Parque Haras Tiquinho.

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65 após reajuste

A partir desta segunda-feira (12), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 3,9%.

Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 2.424,11 para R$ 2.518,65, diferença de R$ 94,54. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1.518 para R$ 1.621. Os novos montantes valem tanto para quem recebe o seguro-desemprego como para quem ainda dará entrada no pedido.

A parcela do seguro-desemprego é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Após a correção das faixas salariais, o benefício será definido da seguinte forma:

 

Salário médio	Valor da parcela
Até R$  2.222,17	80% do salário médio ou salário mínimo, prevalecendo o maior valor
De R$ 2.222,18 até R$ 3.703,99	50% sobre o que ultrapassar R$ 2.222,17, mais valor fixo de R$ 1.777,74
Acima de R$ 3.703,99	Parcela invariável de R$ 2.518,65

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Direitos

Pago ao trabalhador com carteira assinada dispensado sem justa causa, o seguro-desemprego tem de três a cinco parcelas, que dependem do número de meses trabalhados no emprego anterior e do número de pedidos do benefício. O benefício pode ser requerido por meio do Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador deve cumprir os seguintes requisitos:

•    Ter sido dispensado sem justa causa;

•    Estar desempregado, quando do requerimento do benefício;

•    Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita em cadastro específico da Previdência Social) relativos a:
–     pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no primeiro pedido;
–     pelo menos nove meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, no segundo pedido; e
–     cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa, nos demais pedidos;

•    Não ter renda própria para o seu sustento e de sua família;

•    Não estar recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

O trabalhador não pode ter outro vínculo empregatício. O prazo para fazer o pedido varia entre o sétimo e o 120º dia da demissão, para trabalhadores formais, e entre o sétimo e o 90º dia, para empregados domésticos.

Da Agência Brasil

Prefeitura de Surubim organiza retirada de bancos da feira fora dos dias de funcionamento

Fotos: Portal da Cidade Surubim

Ação da gestão municipal busca melhorar mobilidade e organização da Rua da Prefeitura após décadas de ocupação irregular

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico de Surubim iniciou uma ação de ordenamento urbano voltada à retirada dos bancos utilizados por feirantes nos dias em que não há a realização da feira livre no município. A medida tem como objetivo organizar a Rua João Batista (Rua da Prefeitura), melhorar a mobilidade de pedestres e veículos e garantir o uso adequado do espaço público.

De acordo com o secretário da pasta, Bruno Caymmi, a iniciativa enfrenta resistência histórica, mas representa um avanço importante para a cidade. Segundo ele, a prática de deixar os bancos montados durante toda a semana se arrastava há décadas. “É uma ação que a gente já tinha tentado fazer desde o ano passado, mas existe muita resistência. O cidadão surubinense se acostumou a ver esses bancos ali a vida inteira. Acabava a feira no sábado e os bancos ficavam no domingo, segunda, terça, e assim ia rodando para outra semana”, explicou.

Bruno destacou que, desde que assumiu a secretaria, conseguiu avançar no diálogo com os feirantes e promover mudanças significativas. “Quando eu entrei, consegui que o pessoal retirasse os bancos daquele trecho de cima, da área do Banco do Brasil até a esquina do Botequim do Zé. No fim do ano, voltei a conversar e deixei claro que não seria mais tolerado deixar os bancos montados sem necessidade”, afirmou.

O secretário reforçou que a proposta não impede o uso dos bancos nos dias de feira, mas estabelece regras para evitar o excesso e a ocupação permanente da via. “Se colocar os bancos todo dia para usar, tudo bem. Mas terminou a feira, tem que tirar o grosso, o excesso. Não é para montar no sábado e só retirar na quarta-feira”, pontuou.

Bruno Caymmi avaliou o resultado como positivo. “Hoje está bem organizado. É uma coisa simples, mas que nunca foi resolvida em cerca de 30 anos. Cerca de 90% deles já não estão mais lá. Antes, por exemplo, a frente de açougues e outros comércios era completamente tomada”, concluiu.

Do Portal da Cidade Surubim

Bolsa Família 2026 em janeiro: veja calendário com as datas de pagamento

Foto: Lyon Santos/MDS

Veja o calendário completo do Bolsa Família 2026 em janeiro. Confira as datas de pagamento por final de NIS

O calendário do Bolsa Família 2026 em janeiro tem pagamentos previstos para começar na próxima segunda-feira, dia 19. Os repasses são feitos de forma escalonada, seguindo o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), e se estendem até o dia 30. Confira abaixo as datas exatas de depósito para cada grupo e veja quem tem direito.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o primeiro pagamento do ano começará em 19 de janeiro.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em janeiro 2025:

19 de janeiro - NIS final 1

20 de janeiro - NIS final 2

21 de janeiro - NIS final 3

22 de janeiro - NIS final 4

23 de janeiro - NIS final 5

26 de janeiro - NIS final 6

27 de janeiro - NIS final 7

28 de janeiro - NIS final 8

29 de janeiro - NIS final 9

30 de janeiro - NIS final 0

Em 2026, a previsão de pagamentos é:

Janeiro: de 19/01 a 30/01;

Fevereiro: de 12/02 a 27/02;

Março: de 18/03 a 31/03;

Abril: de 16/04 a 30/04;

Maio: de 18/05 a 29/05;

Junho: de 17/06 a 30/06;

Julho: de 20/07 a 31/07;

Agosto: de 18/08 a 31/08;

Setembro: de 17/09 a 30/09;

Outubro: de 19/10 a 30/10;

Novembro: de 16/11 a 30/11;

Dezembro: de 10/12 a 23/12.

Por Agência O Globo

Proposta do Tribunal de Justiça prevê extinção do Juizado Especial de Surubim

Foto: Portal da Cidade Surubim

Projeto pode transferir ações para Limoeiro e alterar estrutura que garante acesso rápido à Justiça na região

A possível extinção do Juizado Especial Cível, das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim passou a integrar formalmente a pauta do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A medida está prevista no Projeto de Resolução nº 37/2025, que trata da transformação de unidades judiciárias no Estado, com base nos princípios constitucionais da eficiência administrativa e da racionalidade econômica.

O Portal da Cidade Surubim teve acesso à íntegra da proposta e à documentação que detalha as mudanças estruturais pretendidas pelo Tribunal. Conforme o texto do projeto, o Juizado Especial de Surubim será transformado em 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá. Com isso, a atual Vara Criminal de Gravatá passará a ser denominada 1ª Vara Criminal.

De acordo com o artigo 1º da resolução, os processos cíveis atualmente em tramitação no Juizado de Surubim — que atende os municípios de Surubim, Casinhas e Vertente do Lério — passarão a ser de competência do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Limoeiro. Já os feitos criminais do Juizado de Surubim serão redistribuídos para a Vara Criminal da própria Comarca de Surubim.

O projeto estabelece ainda que caberá à Presidência do Tribunal de Justiça disciplinar, por meio de ato específico, a redistribuição dos processos decorrentes da transformação, bem como efetivar a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravatá. A resolução só entra em vigor após essa instalação formal.

Na justificativa apresentada, o TJPE argumenta que a proposta busca “a melhor alocação dos recursos institucionais” e a “melhor distribuição da força de trabalho”, considerando dados de movimentação processual. Segundo o Tribunal, a Vara Criminal da Comarca de Gravatá apresentou, nos últimos três anos, uma média de 1.258 processos criminais por ano, considerada a maior distribuição criminal do Estado. Em contrapartida, o Juizado Especial Criminal de Surubim é apontado, no documento, como a unidade com menor distribuição entre os juizados criminais.

Entretanto, dados de distribuição processual mais recentes indicam que, apenas em 2025, o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Surubim, que atende três municípios, registrou 728 novos casos, número proporcionalmente superior ao de outras unidades do Estado. No mesmo período, o Juizado de Limoeiro contabilizou 2.091 novos processos, atendendo atualmente 18 municípios.

Atuação do Juizado Especial de Surubim

Inaugurado em 21 de outubro de 2021, o Juizado Especial de Surubim foi criado com o objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça de forma mais rápida e simplificada. A unidade permite o ajuizamento de ações de até 20 salários mínimos sem a obrigatoriedade de advogado, além de atuar em causas cíveis, relações de consumo e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), relacionados a crimes de menor potencial ofensivo.

O Juizado desempenha também papel relevante na resolução de conflitos que não avançam em instâncias administrativas, como o Procon, assegurando decisões judiciais com força legal e reduzindo significativamente o tempo de tramitação dos processos, que seguem rito sumaríssimo.

Outro aspecto destacado é o desempenho institucional da unidade. Em pouco mais de três anos de funcionamento, o Juizado Especial de Surubim recebeu o Selo Ouro e o Selo Diamante, certificações concedidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reconhecimento à produtividade, organização e eficiência na prestação jurisdicional.

O Portal também teve acesso a informações de que o próprio Tribunal de Justiça avaliou a ampliação da circunscrição do Juizado de Surubim, com a incorporação de municípios como Bom Jardim, Orobó, João Alfredo, Salgadinho, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho. A medida poderia desafogar os Juizados de Limoeiro e Santa Cruz do Capibaribe e aproximar o Judiciário da população dessas cidades, mas não chegou a ser implementada.

Próximas etapas

O Projeto de Resolução nº 37/2025 ainda será apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Caso aprovado, seguirá para análise da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Diante dos impactos diretos que a proposta pode gerar no acesso à Justiça na região, cresce a expectativa de que a sociedade civil organizada e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, além de gestores municipais, vereadores e deputados estaduais, se mobilizem e se posicionem contrariamente à extinção do Juizado Especial de Surubim.

Fonte: Portal da Cidade Surubim

Teto de pensionista e aposentado do INSS sobe para R$ 8.475,55 em 2026

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A partir de fevereiro, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que o salário mínimo terão aumento de 3,9%. Com a correção, o teto dos benefícios da Previdência Social sobe para R$ 8.475,55 em 2026, contra R$ 8.157,40 em 2025.

A variação equivale ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, divulgado nesta sexta-feira (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.

O reajuste de 3,9% será pago integralmente aos segurados que já recebiam as aposentadorias e pensões do INSS acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2025. Quem começou a receber o benefício após essa data terá aumento proporcional ao número de meses em que o benefício foi pago.

Segundo o INSS, atualmente 13,25 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Um total de 21,9 milhões de pessoas, cerca de 62,5% do total dos aposentados e pensionistas, ganham o salário mínimo, que subiu de R$ 1.580 para R$ 1.618.

Para quem recebe o salário mínimo, o pagamento das aposentadorias e pensões com reajuste vai de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. O pagamento dos benefícios do INSS acima do mínimo com a correção de 3,9% vai de 2 a 6 de fevereiro. A data de pagamento varia conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador, que aparece após o traço.

Por mais um ano, os aposentados e pensionistas que ganham além do mínimo não terão aumento real (acima da inflação), recebendo o equivalente ao INPC do ano anterior. Quem recebe o mínimo teve reajuste real de 2,5%, segundo a política aprovada pelo Congresso no fim de 2024, que restringe o aumento real ao teto de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

Tabela

A correção de 3,9% também incidirá sobre a tabela do INSS, por meio da qual os trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada e de empresas estatais recolhem as contribuições mensais à Previdência Social. As alíquotas e as faixas de dedução vão incidir sobre as seguintes faixas:

Salário de contribuições	Alíquota	Parcela a deduzir do INSS
Até R$ 1.621	7,5%	R$ 0,00
De R$ 1.621,01 a R$ 2.902,84	9%	R$ 23,66
De R$ 2.902,85 a R$ 4.354,27	12%	R$ 110,75
De R$ 4.354,28 a R$ 8.475,55	14%	R$ 197,83

Fonte : INSS

Consulta

Nas próximas semanas, o INSS fornecerá o extrato com os novos valores das aposentadorias e das pensões. As informações estão disponíveis no site Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome. A consulta exige login e senha do Portal Gov.br.

Quem não tem acesso à internet pode consultar o valor por meio do telefone 135. O segurado que ligar para esse número deve informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e confirmar alguns dados cadastrais para evitar fraudes.

Da Agência Brasil 

Exportações de ovos batem recorde de volume e receita em 2025, diz ABPA

As exportações brasileiras de ovos encerraram 2025 com recordes em volume e receita, segundo dados divulgados pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Considerando ovos in natura e produtos processados, os embarques somaram 40 894 toneladas ao longo do ano, crescimento de 121,4% em relação a 2024, quando foram exportadas 18.469 toneladas.

A receita cambial também alcançou o maior nível da série histórica, totalizando US$ 97,240 milhões em 2025, avanço de 147,5% na comparação anual. Em 2024, o setor havia registrado US$ 39,282 milhões em vendas externas.

Entre os principais destinos das exportações brasileiras de ovos em 2025, os Estados Unidos lideraram em volume acumulado, com 19 597 toneladas, um salto de 826,7% sobre o total do ano anterior.

Na sequência aparecem Japão, com 5.375 toneladas (+229,1%), Chile, com 4.124 toneladas (-40%), México, com 3.195 toneladas (+495,6%) e Emirados Árabes Unidos, com 3.097 toneladas (+31,5%)

No recorte mensal, dezembro manteve o desempenho positivo do restante de 2025. Os embarques atingiram 2.257 toneladas, alta de 9,9% ante igual mês de 2024. Em valor, as exportações renderam US$ 5,110 milhões, crescimento de 18,4% na mesma base de comparação.

De acordo com o presidente da ABPA, Ricardo Santin, o desempenho do ano refletiu mudanças importantes na dinâmica dos mercados compradores. "O ano foi marcado pela forte evolução das exportações aos Estados Unidos, movimento que perdeu ritmo após a imposição do tarifaço.

Em contrapartida, o setor se reorganizou e novos destinos ganharam impulso, como o Japão, um mercado de alto valor agregado que passou a liderar os embarques brasileiros nos últimos meses do ano", afirmou, em nota. "Com esses volumes, as exportações superaram o equivalente a 1% de toda a produção nacional de ovos, um marco relevante para a internacionalização do setor", acrescentou.

Segundo a ABPA, a expectativa é de manutenção do fluxo exportador em níveis positivos ao longo de 2026.

"Com a consolidação da cultura exportadora, a expectativa é de manutenção do fluxo das exportações em patamares positivos. Esse movimento, somado ao contexto climático do início do ano, com temperaturas elevadas, e à proximidade do período de maior demanda da quaresma, deverá contribuir para o equilíbrio da oferta ao mercado interno", concluiu Santin.

Por Estadão Conteúdo

Governo implementa renovação automática de CNH sem infrações; 370 mil devem ser contemplados

Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta sexta-feira (9) a medida administrativa que autoriza a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores classificados como bons motoristas. Parte do programa CNH do Brasil, lançado no ano passado.

Motoristas cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), ou seja, que não possuem infrações registradas nos últimos 12 meses, terão a CNH atualizada diretamente no sistema quando o documento vencer. O público apto será notificado diretamente pelo governo.

A estimativa do Ministério dos Transportes é que a renovação automática deve contemplar, de imediato, 370 mil motoristas. Sem as taxas que seriam pagas aos Detrans e eventuais exames médicos, esse público somará estimados R$ 120 milhões em economia.

"É separar o bom do mau condutor. Para o bom condutor, não será preciso pagar novas taxas do Detran ou novos exames", afirmou Renan Filho durante o evento de assinatura.

"Isso afeta a vida real do cidadão. Atualmente, milhões de brasileiros atrasam a renovação da CNH, andam com documento vencido ou atrasam a obtenção da primeira CNH para evitar os preços e burocracias."

O processo será totalmente automático e digital, pelo sistema da Senatran, com a atualização disponível no aplicativo da CNH do Brasil. A automatização das renovações é viabilizada por sistema criado com apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

"Com isso, será possível também olhar de forma mais atenta ao mau condutor. Será possível nos comunicar com esse mau condutor, mostrando que ele marcou muitos pontos", disse o ministro dos Transportes, avaliando que haverá um incentivo para que esse público busque também evitar infrações para que tenham direito à renovação sem custos.

As renovações automáticas são aplicáveis aos motoristas de até 70 anos, quando voltam a ser obrigados a fazer exames periódicos

CNH do Brasil

Além da renovação automática, a nova política muda várias regras para baratear a obtenção da carteira de habilitação. Entre os dispositivos, acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas e passam a disponibilizar gratuitamente, no aplicativo do governo, todo o conteúdo teórico, sem exigência de carga horária mínima.

"Havia um desincentivo à produção geral da população sobre educação de trânsito. Por que vou ensinar o filho as placas, as regras de trânsito, se inevitavelmente vou ter que fazer um curso para tirar a habilitação? A bibliografia e a produção de conhecimento sobre o setor eram escassas justamente por isso", comentou Renan Filho.

Por Estadão Conteúdo

Grupo Colo de Deus, Léo Santana, Nadson Ferinha e Magníficos na 100ª Festa de São Sebastião de Surubim

A Prefeitura de Surubim anunciou, nesta sexta-feira (9), a programação oficial e completa da 100ª Festa de São Sebastião. As atividades têm início às 18h do dia 10 de janeiro, sábado, com a procissão de acolhida das imagens restauradas de São Sebastião e Nossa Senhora Auxiliadora, saindo de Umari, distrito de Bom Jardim, em direção à Igreja Matriz. 

A festa no palco principal  (Pátio da Usina) acontece na segunda-feira (19), a partir de 20h, com apresentações de Léo Santana, Nadson Ferinha e Magníficos.  Já na terça-feira (20), a celebração terá um tom de fé com a apresentação o grupo Colo de Deus, encerrando a programação musical.

Duas atividades, que não tem caráter religioso também estão inseridas na programação da festa: uma corrida e um festival de prêmios. A 1ª Corrida do Mártir São Sebastião, será no dia 11 de janeiro, domingo, às 6h, com percurso de 5 km e largada no Pátio da Usina. O kit do atleta inclui camisa oficial, chip de cronometragem, medalha de participação, troféu para os vencedores, hidratação, lanche pós-prova e premiações.

Encerrando as festividades, no domingo (25), às 16h, será realizado o Festival de Prêmios no pátio da Igreja Matriz, com transmissão pelas redes sociais da paróquia. 

Confira a programação completa nos cards, abaixo:

Da Redação - Negócios & Informes

Casinhas anuncia Sétima Dose, Mastruz Com Leite e Magníficos na Festa de São Sebastião 2026

A Prefeitura de Casinhas anunciou oficialmente as atrações musicais da Tradicional Festa de São Sebastião, co-padroeiro do município, um dos eventos religiosos e culturais mais aguardados do calendário local. A programação festiva terá seu ponto alto no sábado, dia 10 de janeiro, com shows de Sétima Dose e das consagradas Mastruz Com Leite e Magníficos, no Pátio de Eventos, a partir das 21h. O evento conta com o apoio do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe e Empetur.

Além da parte musical, a festa será marcada por uma intensa programação religiosa, que tem início nesta quinta-feira, dia 8, e segue até o domingo, dia 11, com procissões, missas e momentos de fé, reunindo fiéis da sede e da zona rural. As celebrações reforçam a devoção a São Sebastião e mantêm viva uma tradição histórica no município.

Do Mais Casinhas