Aeroportos terão operação do governo para fiscalizar atrasos e cancelamentos no fim de ano

O governo federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), realizará a partir desta sexta-feira, 19, a Operação Fim de Ano junto aos principais aeroportos do País. Até 5 de janeiro, diversos terminais contarão com um maior número de servidores da Anac.

A ação tem como foco monitorar a movimentação nos terminais e assegurar a prestação adequada e segura do serviço de transporte aéreo em um dos períodos de maior fluxo do setor. O reforço ocorre em meio ao crescimento da aviação brasileira, que neste ano baterá recorde de movimentação de passageiros tanto em voos domésticos como em internacionais.

"O fim de ano é um período de maior movimento nos aeroportos, o que exige atenção redobrada. A Anac está atenta para assegurar aos usuários tranquilidade e segurança nas viagens", diz o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein.

Direitos

O governo orienta que os passageiros devem observar as regras previstas nas resoluções 400/2016 e 280/2013 da Anac, que tratam, respectivamente, da assistência ao passageiro em casos de atrasos e cancelamentos de voos e das condições de acessibilidade. Esses itens serão fiscalizados com maior atenção durante a operação.

Para atrasos, cancelamentos ou interrupções de voos, o passageiro tem direito à assistência material gratuita conforme o tempo de espera: comunicação após uma hora; alimentação após duas horas; e hospedagem e transporte, quando necessário, a partir de quatro horas. Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupções, devem ser oferecidas opções de reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte.

A reacomodação deve ocorrer na primeira oportunidade, sem custos ao passageiro, em voo próprio ou de outra companhia. Caso não seja conveniente, o cliente pode optar por outro voo da mesma empresa em data e horário de sua preferência, também sem cobrança adicional.

Em caso de problemas com voos, o MPor e a Anac orientam buscar diretamente as companhias aéreas para solicitar as assistências previstas em lei. Caso não haja solução satisfatória, é possível registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br.

Por Estadão Conteúdo

Manutenção no sistema de bombeamento de Pedra Fina suspende abastecimento de água em Surubim

Foto: Divulgação - Compesa

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou, por meio de nota, que o abastecimento de Surubim está suspenso em decorrência de manutenção emergencial na Estação Elevatória Pedra Fina (sistema de bombeamento), em Bom Jardim. (Confira a nota na íntegra)

A Compesa informa que está executando serviços de manutenção emergencial na Estação Elevatória Pedra Fina (sistema de bombeamento), em Bom Jardim.

Para realizar as intervenções, o abastecimento precisou ser suspenso no município de Surubim.

A previsão é de que os serviços sejam concluídos amanhã (18). O fornecimento de água será normalizado de forma gradativa, conforme o calendário do município.

Lar Amélia França lança campanha natalina para apadrinhamento de idosos residentes

A chegada do período natalino fez com que o Lar Amélia França,em Surubim, lançasse uma campanha para beneficiar melhorar a qualidade de vida dos mais de 30 idosos que vivem na instituição. Muitos deles necessitam de cuidados redobrados devido a questões de saúde e a rotina de fim de ano pode ser especialmente delicada para quem está longe da família.

O Lar está mobilizado, através das redes sociais (instagram.com/larameliafranca/), para ajudar a tornar essa época mais leve, afetiva e acolhedora, e preparou fotos com presentes escolhidos pelos próprios residentes, convidando a comunidade a apadrinhar um idoso.

Entre os pedidos, há desde itens de higiene e beleza, calçados, roupas, pequenos desejos que fazem grande diferença no cotidiano de quem vive na instituição. Qualquer pessoa pode escolher uma cartinha e participar do apadrinhamento, contribuindo diretamente para proporcionar um momento de alegria ao afilhado. A entrega dos presentes deve ser feita até o dia 20 de dezembro.

Quem desejar participar pode entrar em contato pelo WhatsApp (81) 98821-8160. O Lar Amélia França fica localizado na Rua Eraldo Gueiros Leite, para conhecer mais sobre os idosos e apoiar a ação.

A instituição reforça sua gratidão por todo amor, carinho e solidariedade dedicados aos seus moradores e destaca a importância do envolvimento da comunidade para iluminar o Natal de quem tanto merece.

ETE Surubim abre inscrições com vagas para Administração, Informática e Marketing

A Secretaria de Educação de Pernambuco abriu, nesta quarta (17), as inscrições para cursos técnicos presenciais nas Escolas Técnicas Estaduais (ETE). São quase 9 mil vagas distribuídas em 37 cursos gratuitos. Há oportunidades para todas as regiões do Estado. Os interessados devem se inscrever, gratuitamente, pelo site www.educacao.pe.gov.br, até o dia 29 de dezembro. Poderão participar do processo seletivo os candidatos que já concluíram o ensino médio. A duração do curso varia entre um ano e meio e dois anos e as aulas são sempre no turno da noite. 

Em Surubim, a Escola Técnica Antônio Arruda de Farias (ETE Surubim) tem vagas para os cursos de Administração (45), Informática (45) e Técnico em Marketing (45). De acordo com a Secretaria, o processo seletivo será realizado em etapa única, por meio de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, composta por 20 questões de língua portuguesa e matemática. As provas serão aplicadas de forma presencial, em formato eletrônico, nas próprias Escolas Técnicas, no período de 06 a 15 de janeiro de 2026.

O (A) candidato(a) que necessitar de atendimento especializado deverá remeter e-mail, exclusivamente

durante o período de inscrições, à Gerência Geral de Educação Profissional:

selecaoep@adm.educacao.pe.gov.br .

Para os interessados que não dispuserem de acesso à internet, as Escolas Técnicas disponibilizarão um local de apoio com computadores, para que seja efetuada a inscrição, no período indicado no edital (exceto sábados, domingos e feriados). A ETE Surubim se localiza na  Rua Antônio Heráclito do Rego, s/n, Centro.

Barragem de Jucazinho chegou a menos de 1% da capacidade neste fim de semana

Foto: Divulgação/Hans Von Manteuffel

A Barragem de Jucazinho, atingiu neste domingo (14) um nível crítico, com menos de 1% de sua capacidade total, armazenando apenas 2,01 milhões de metros cúbicos de água ou 0,98%, conforme dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A situação acende o alerta para o abastecimento das cidades como Surubim e municípios vizinhos, que dependem do reservatório e já enfrentam grave crise hídrica. 

Diante da iminência de colapso da barragem, a solução apresentada pela Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) é abastecer esses municípios com água do Rio São Francisco, por meio da Adutora do Alto Capibaribe. A captação ocorre no Rio Paraíba, no município de Barra de São Miguel, na Paraíba, sistema que, desde o fim do ano passado, já abastece a cidade de Santa Cruz do Capibaribe. Como a adutora de Jucazinho chega até Toritama e  Caruaru, a companhia está realizando uma obra emergencial chamada de “inversão” para mudar o sentido do fluxo da água.

Esse projeto já entrou em operação. Na sexta-feira (12), a governadora Raquel Lyra participou, em Riacho das Almas, de uma cerimônia que marcou a chegada da água da transposição do Rio São Francisco ao município. A iniciativa também beneficiará as cidades de Cumaru e Passira, integrantes do Tramo Sul, localizadas ao sul do reservatório de Jucazinho.

Durante o evento, Raquel Lyra afirmou que as águas do São Francisco devem chegar a Surubim, Casinhas e a outros municípios do Tramo Norte (situados ao norte do reservatório) entre os meses de fevereiro e março.

A Compesa informou que para atendimento às cidades do Tramo Norte, emergencialmente, os municípios irão ter um acréscimo na vazão assim que as cidades do Tramo Sul deixarem de receber água de Jucazinho.  A companhia comunicou ainda que estão avançadas as obras estruturadoras do lote 4B da Adutora do Agreste e da Adutora do Alto Capibaribe, com cerca de 65 km de tubulações já assentados e previsão de testes ainda este mês. A expectativa é iniciar o abastecimento primeiro de Toritama e, posteriormente, de Surubim, Salgadinho, Casinhas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertentes e Vertente do Lério.

Até agora, a Compesa não esclareceu se a Barragem de Jucazinho conseguirá manter o abastecimento das cidades do Tramo Norte até a chegada das águas do São Francisco.

Do Correio do Agreste

Festividades natalinas devem gerar consumo adicional de R$ 1,226 bilhão em Pernambuco

Foto: Reprodução: Freepik

Em 2025, a estimativa da Fecomércio-PE é alcançar R$ 12,541 bilhões em vendas totais, considerando as compras de Natal e o consumo padrão de dezembro

Mostrando o crescente impacto das festividades de final de ano no comércio pernambucano, o setor de vendas deve gerar R$ 1,226 bilhão em consumo adicional no estado durante o período natalino de 2025, segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O valor representa um aumento de 2,5% em relação ao registrado em 2024.

Para o presidente da Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto, o período permanece indispensável para a sustentação da economia no estado.

“O Natal fortalece toda a cadeia produtiva ligada ao varejo e aos serviços”, explicou Peixoto, que vê ampla projeção em setores como beleza, presentes, moda, alimentos, eletroeletrônicos e perfumaria.

Além disso, a estimativa da Federação indica que o mês de dezembro deste ano deverá alcançar R$ 12,541 bilhões em vendas totais em Pernambuco, considerando tanto as compras relacionadas ao Natal, quanto as demais movimentações típicas do período - vindas do aumento da busca por promoções e das compras domésticas de final de ano, por exemplo. 

Já de acordo com Rafael Lima, economista da  Fecomércio-PE, o resultado confirma o papel do Natal no setor terciário.

“O valor adicional de R$ 1,226 bilhão representa o efeito próprio da data sobre o comércio e serviços”, declarou. Em sua avaliação, Rafael considera que esses resultados vêm do aumento da circulação de renda, derivado de empregos temporários e recebimento do décimo terceiro salário pelos trabalhadores.

Da Assessoria

Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira (19)

Salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia, segundo o Dieese

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Por Agência Brasil

Na Integração FM, Luís Germano reforça programação da 90ª Festa de Santa Luzia, que encerra hoje

O comunicador Luís Fernando Germano e o empresário e conselheiro tutelar Fagner Polygriff participaram, ontem, do programa Plantão de Notícias, da Rádio Integração FM, onde apresentaram os detalhes finais da 90ª Festa de Santa Luzia, realizada no Alto Santa Luzia, na divisa entre Surubim e Casinhas. Eles integram a comissão organizadora, coordenada por Adenilza Santana, e reforçaram a importância histórica e religiosa de um dos festejos mais tradicionais da região.

A programação, iniciada em 3 de dezembro, será encerrada hoje, dia 12, como ocorre há décadas, mantendo o costume local de finalizar as celebrações na véspera do dia dedicado à santa protetora dos olhos.

Veja a íntegra da entrevista:

No último dia do evento, a tradicional procissão sairá às 17h30 da residência do casal Dídimo Guerra Neto e Norma Arruda, na Rua 7 de Setembro, no Centro de Surubim, seguindo em direção à capela da comunidade. Em seguida, haverá celebração eucarística em memória dos benfeitores que, ao longo das gerações, mantiveram viva a devoção. A noite será concluída com a tradicional arrematação.

A Festa de Santa Luzia no Alto nasceu de uma promessa feita por José Mariano de Santana, após alcançar uma graça. Desde então, tornou-se referência religiosa e cultural, tendo sido conduzida por várias gerações da mesma família, com destaque para José Damião de Santana, que a coordenou por mais de três décadas.

Do Mais Casinhas

Avicultura se destaca como setor dominante da agropecuária pernambucana, segundo IBGE

O setor de aves domina a agropecuária em Pernambuco, segundo a pesquisa trimestal de abate de animais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 19.903.649 cabeças no total, sendo 19.771.590 apenas de frangos. Também foram abatidos 83.851 bois, 20.115 vacas, 4.307 novilhos e 2.758 novilhas, totalizando 111.031 cabeças de bovinos.

Os frangos responderam por 99,34% do total de cabeças abatidas no 3º trimestre de 2025, embora tenha havido um pequeno recuo de 0,19% na margem, com uma diminuição de 37.222 cabeças. O abate de bois e vacas também recuou, com queda 5,67% (5.041 cabeças) frente ao 2º trimestre e 16,46% (3.964 cabeças), respectivamente.

Bovinos

Enquanto isso, os novilhos e novilhas avançaram, com 351 (8,87%) e 99 cabeças (3,72%) cada. Mesmo assim, os bovinos somaram 8.555 cabeças a menos, variação negativa de 7,15%.

Já os suínos ampliaram a participação, com 2.395 cabeças a mais, aumento 12,85% em comparação ao período anterior. No total, o abatimento de animais caiu 43.382 unidades, igual a -0,22% em frente ao 2º trimestre de 2025.

De acordo com avaliação do IBGE, embora o frango represente a quase totalidade de atividades do setor, existe "forte dependência da indústria nessa criação específica, tornando-a mais vulnerável a riscos de doenças nas criações".

Pesquisa

O IBGE realiza trimestralmente as pesquisas estatísticas oficiais da conjuntura agropecuária, sendo uma delas a Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, a qual é divulgada desde o 1º trimestre de 2018. A próxima divulgação dos resultados completos, relativos ao 4º trimestre de 2025, será no dia 18 de março de 2026. 

Do Diario de Pernambuco

Congresso isenta IPVA de veículos com mais de 20 anos

O Congresso Nacional promulgou na última terça-feir a(9) a Emenda Constitucional 137/25 que isenta veículos com 20 anos ou mais de fabricação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto foi aprovado pelo Senado em março de 2024 e pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (2).

A emenda altera o artigo 155 da Constituição para proibir a cobrança do imposto sobre carros de passeio, caminhonetes e veículos de uso misto com mais de duas décadas de uso. O texto também estende a imunidade a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), a medida “elimina uma distorção que penalizava as famílias mais pobres”.

“Estamos falando de trabalho, de sustento, de mobilidade básica, de gente que depende de carro para garantir o pão de cada dia, de gente que não tem um veículo antigo porque quer, mas porque necessita e precisa", afirmou.

"Um automóvel com mais de 20 anos não é, efetivamente, símbolo de riqueza. É símbolo de necessidade e é, muitas vezes, a única ferramenta para não perder o emprego, para levar um filho à escola, para ir a uma igreja ou para chegar ao serviço na hora”, completou Alcolumbre.

Agência Brasil