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quarta-feira, 9 de junho de 2021

Alepe aprova fornecimento emergencial de oxigênio aos municípios de Pernambuco

Projeto de Lei que autoriza o governo de Pernambuco a fornecer, emergencialmente, oxigênio hospitalar aos municípios foi aprovado nessa segunda-feira (07.06). A PL 2302/21, aprovada pela Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), permite que o Executivo contrate diretamente os serviços de fornecimento, doe às prefeituras ou reembolse pela aquisição do produto ou demais insumos necessários ao combate da Covid-19.


O projeto também abre espaço para que o estado firme parcerias com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e com a iniciativa privada para ações de manutenção dos estoques de oxigênio. A contratação ou doação será feita mediante ordem direta do governo. A formalização da operação se dará posteriormente, simplificando assim os procedimentos para evitar o desabastecimento de oxigênio nos hospitais municipais.


Outro projeto aprovado na reunião desta segunda foi a liberação de auxílio emergencial aos artistas do ciclo junino que tenham sido contratados pelo Estado no período de 2018 e 2019. O benefício varia de R$ 3 a R$ 15 mil. O grupo ou artista terá direito a 60% do cachê recebido na última apresentação antes da pandemia.


Do DIARIO DE PERNAMBUCO

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