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quinta-feira, 25 de março de 2021

MP de redução dos salários deve sair até esta sexta-feira

O presidente Jair Bolsonaro deverá assinar a medida provisória para relançar, amanhã, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). A expectativa é de que isso ocorra um dia após a aprovação do Orçamento de 2021. Esse é o prazo com o qual os técnicos da Esplanada dos Ministérios trabalham para reativar o programa que prevê a redução de jornada e de salários por mais quatro meses, nos mesmos moldes anteriores. O benefício deverá ser financiado por recursos do abono salarial previstos para este ano, que será adiado.


A presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), marcou para hoje a votação do Orçamento pelo colegiado. “A expectativa dos técnicos do governo é de que, se o Orçamento for aprovado hoje (quinta-feira), amanhã (sexta-feira), o presidente assinará a MP prorrogando o BEm por quatro meses”, disse o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, após conversa com integrantes do governo empenhados na aprovação do Orçamento pelo plenário do Congresso ainda hoje também. “Eles estavam trabalhando para isso, porque estão na corrida para o presidente assinar a MP na sexta-feira”, acrescentou. Segundo ele, os técnicos informaram a ele que a publicação da MP no Diário Oficial da União (DOU) deverá ocorrer na noite de sexta ou no sábado.


O BEm vem sendo aguardado pelos empresários. Eles alertam para uma onda de demissões, que só não ocorreu no início do ano graças às regras de manutenção do emprego do programa. Dados do governo mostram que 3,5 milhões de trabalhadores foram protegidos pelo programa em fevereiro deste ano, contribuindo para a criação líquida de 260 mil vagas formais no mês passado.


O programa é considerado uma medida fiscal bastante eficiente, pois, além de preservar cerca de 10 milhões de empregos no ano passado, evitou que muitas empresas fechassem as portas no meio da pandemia. “No varejo, 75 mil empresas foram fechadas em 2020. Se não fosse o BEm, esse número deveria chegar a 100 mil”, destacou Fabio Bentes, economista sênior da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).


As regras serão as mesmas do programa anterior, e o empregador que aderir ao programa precisará se comprometer em manter o funcionário pelo mesmo período que utilizar o benefício. Esse prazo será somado à primeira intervenção. Ou seja, se o empresário usou o BEm por oito meses em 2020, e, agora, vai utilizá-lo por mais quatro meses, o trabalhador terá 12 meses de estabilidade no emprego.


Segundo fontes próximas ao governo, Bolsonaro não gostou da proposta do ministro Paulo Guedes. O chefe da equipe econômica pretendia usar os recursos destinados ao seguro-desemprego, que sofreria modificações para financiar o BEm. Ele vinha defendendo uma redução dos valores desse benefício e falava que, com as mudanças, o governo deixaria de pagar R$ 1 mil para o trabalhador demitido e passaria a pagar R$ 500 para a empresa manter o funcionário empregado.


“O presidente mandou o Guedes procurar outra solução e parece que ele aceitou o uso do abono salarial para custear o BEm”, disse uma fonte da Esplanada. De acordo com ela, o governo não poderá utilizar os R$ 18 bilhões que sobraram dos R$ 51,5 bilhões que estavam previstos para o BEm. Desse montante, o governo pagou R$ 33,5 bilhões, conforme os dados do Tesouro Nacional. Para continuar lendo, clique AQUI! (Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 13/5/20)

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