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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

PE anuncia protocolo para retomada das atividades presenciais em órgãos públicos

(Foto: Helder Tavares/Arquivo DP.)
O governo de Pernambuco montou um protocolo para retomada das atividades presenciais em órgãos, instituições e autarquias públicas, administradas pelo estado. O documento estabelece normas, como por exemplo dar preferência por reuniões virtuais, distanciamento de 1,5 metro entre as estações de trabalho, higienização de espaços por, pelo menos, quatro vezes ao dia, e flexibilização do horário de expediente, especialmente para os servidores que dependem do transporte público (os principais pontos estão elencados ao final da reportagem).

No protocolo, a retomada é dividida em três etapas. A primeira é a de reocupação dos espaços, com 50% dos servidores trabalhando de casa e outros 50% voltando ao expediente presencial, em horário reduzido (4h) e se revezando a cada semana. A segunda fase coloca 100% da equipe trabalhando de forma presencial, mas ainda com jornada de 4h. 

A terceira e última é a de um cenário de “normalidade”, tanto do quantitativo de pessoas (100%) quanto da carga horária (8h). No caso do expediente, as horas a mais serão acrescidas de forma gradual - 1h a mais por semana, até alcançar 4h. É importante ressaltar que, nos três cenários de retomada, os servidores que integram o grupo de risco permanecem em trabalho remoto - salvo aqueles cuja presença física seja imprescindível.

As instituições passam por um período de adaptação de seus espaços físicos para atender às determinações do protocolo. A data de retomada dos serviços públicos ainda não foi anunciada pelo governo. O calendário dependerá da evolução dos indicadores diariamente avaliados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

“Esse protocolo contou com amplo debate entre as secretarias estaduais de Saúde (SES), Administração (SAD) e demais órgãos e entidades do poder executivo, além dos sindicatos de servidores. É um documento construído coletivamente. Além disso, a portaria que estabelece esses protocolos prevê a criação de comissões para o acompanhamento setorial dessa retomada, tão logo haja uma data”, explica a secretária de Administração de Pernambuco, Marília Lins.

O cumprimento das determinações será acompanhado pela Comissão Central formada pela SAD, SES e o Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco, além das comissões setorial e regional de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com representantes da Gestão (indicação do órgão ou entidade) e representantes do Fórum dos Servidores (indicação dos sindicatos de base). “Todos com participação paritária, de governo e servidores”, pontua Marília.

“Também lançamos uma pesquisa situacional, que contou com mais de 30 mil respostas e buscou apanhas informações dos servidores em relação à convivência com a Covid-19, tanto na pandemia quanto nesse momento de retomada. Esses dados serão usados para cada órgão adotar medidas específicas. Além disso, estamos distribuindo máscaras para servidores e estagiários, faceshields (viseiras) para quem trabalha diretamente com o cidadão, e álcool em gel”, garante a secretária.

Leia abaixo os principais pontos do protocolo de retomada presencial das atividades nos órgãos:
1 - Fornecimento de máscaras para servidores (as) ou empregados (as) públicos(as) e disponibilização de álcool 70% no ambiente de trabalho;
2 - Grupo de Risco permanece desenvolvendo as atividades na forma remota, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência;
3 - Servidor (a) ou empregado (a) público (a) que apresentar sintomas será afastado e testado, bem como aqueles (as) que tiveram contato direto;
4 - Flexibilização do horário de início e término do expediente, para evitar aglomerações, com destaque para servidor(a) ou empregado(a) público (a)que utilize o transporte público, evitando o horário de pico do transporte público;
5 - Distanciamento de 1,5m entre as estações de trabalho, sendo os ambientes de trabalho higienizados, no mínimo, 4 (quatro) vezes ao dia;
6 - Distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e o limite máximo de 10 participantes, quando indispensável a realização de reuniões presenciais, preferindo, sempre que possível, reuniões à distância, por meio de ferramentas online; e 
7 - Distanciamento em elevadores e limitação de passageiros em veículos oficiais.

Para mais informações, consulte os sites www.sad.pe.gov.br ou www.portaldoservidor.pe.gov.br.

Do Diario de PE

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