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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Porto Digital, INPI e OAB-PE fazem parceria em defesa das patentes

Pedidos de registro dos softwares são raros no Porto DigitalFoto: Paullo Allmeida/Folha de Perambuco
O Porto Digital, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB/PE) firmaram acordo de cooperação técnica (ACT) para fortalecer a cultura de propriedade intelectual e industrial nas empresas das áreas de Economia Criativa e Tecnologia da Informação e Comunicação de Pernambuco. 

De acordo com Heraldo Ourem, superintendente de Projetos e Inovação do Porto Digital, o ACT cumpre três objetivos: “Realizar atividades de capacitação para empresas embarcadas no Porto Digital, promover parceria técnica entre os órgãos sobre o assunto de propriedade industrial e capacitação para os examinadores do Inpi”, resumiu. “Estão previstas diversas rodadas de workshops, palestras e seminários para favorecer a articulação entre advogados, empresas, e corpo técnico do Inpi”, disse. O superintendente revelou ainda que “o Instituto está estudando a possibilidade de transferir o escritório regional para o Porto Digital”.

Para Ronnie Duarte, presidente da OAB, o acordo vai ampliar a sinergia entre advocacia e setor de tecnologia. “A OAB pode contribuir fomentando discussões em zonas de interseção entre direito e tecnologia. É uma forma de inserirmos nossa instituição dentro de um segmento onde o Estado revela destaque”, comentou. 

Segundo Ourem, o quantitativo de pedidos de patentes de propriedade intelectual é um dos indicadores de conceito de competitividade dos países. “A propriedade intelectual industrial protege as vantagens competitivas das empresas. Pernambuco se destaca no Brasil, mas o País precisa avançar muito. O maior percentual de propriedades solicitadas no nosso País é de tecnologias desenvolvidas no exterior. Empresas dos Estados Unidos, por exemplo, pedem que a patente que já têm lá seja registrada aqui também”, avaliou. 

“Aqui no Porto Digital, como o principal produto desenvolvido é software, é ainda mais raro o pedido de registro de patente”. A assinatura do ACT representa um esforço conjunto para reverter o quadro. “A gente precisa mudar essa realidade. É preciso que as desenvolvedoras de software enxerguem a importância da propriedade intelectual. Esperamos que essas ações elevem a maturidade das nossas spartups”, opinou Ourem.

Portomídia
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco lança, nesta quarta-feira (12), edital para contratação de empresa especializada em obras de restauro para reforma de prédio localizado na esquina das ruas Vigário Tenório e Dona Maria César, no Bairro do Recife. A verba de R$ 947,7 mil será destinada à estruturação, gestão e sustentabilidade do Centro de Produção e Pós-produção de Conteúdos Digitais Criativos no Estado de Pernambuco (Portomídia). O edital pode ser acessado no site www.licitacoes.gov.br.

Da Folha de PE

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