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sexta-feira, 5 de novembro de 2021

144 municípios pernambucanos vão permanecer em estado de calamidade pública

O Plenário da Alepe aprovou, nesta quinta (4), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 200/2021, que estende o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 em 144 municípios pernambucanos. A medida permite que a situação de excepcionalidade vigore até 31 de dezembro de 2021. Autorização similar foi concedida ao Governo do Estado no último dia 14 de outubro.


O reconhecimento da situação emergencial pelo Legislativo é uma exigência legal para liberar as gestões municipais de algumas das imposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, até o fim deste ano, essas prefeituras ficam desobrigadas de cumprir metas fiscais e limites para despesas com pessoal, empenho e endividamento.



Confira a lista de municípios que solicitaram a prorrogação do estado de calamidade pública:


Afogados da Ingazeira


Agrestina


Águas Belas


Aliança


Amaraji


Angelim


Araçoiaba


Araripina


Arcoverde


Barra de Guabiraba


Barreiros


Belém de Maria


Belém do São Francisco


Belo Jardim


Betânia


Bezerros


Bodocó


Bom Jardim


Bonito


Brejinho


Buíque


Cachoeirinha


Caetés


Calçado


Calumbi


Camocim de São Félix


Capoeiras


Carnaíba


Carpina


Caruaru


Catende


Chã de Alegria


Chã Grande


Condado


Correntes


Cortês


Cumaru


Cupira


Custódia


Dormentes


Escada


Exu


Feira Nova


Ferreiros


Flores


Floresta


Frei Miguelinho


Garanhuns


Glória do Goitá


Goiana


Gravatá


Iati


Igarassu


Iguaraci


Inajá


Ingazeira


Ipojuca


Ipubi


Itacuruba


Itaíba


Itambé


Itapetim


Itaquitinga


Jaboatão dos Guararapes


Jaqueira


Jataúba


Jatobá


João Alfredo


Joaquim Nabuco


Jucati


Jupi


Jurema


Lagoa do Carro


Lagoa do Itaenga


Lagoa do Ouro


Lagoa dos Gatos


Lagoa Grande


Lajedo


Limoeiro


Macaparana


Machados


Manari


Maraial


Moreilândia


Moreno


Olinda


Orobó


Ouricuri


Palmares


Panelas


Paranatama


Parnamirim


Paudalho


Paulista


Pedra


Pesqueira


Petrolândia


Petrolina


Poção


Pombos


Primavera


Quixaba


Riacho das Almas


Ribeirão


Sairé


Saloá


Sanharó


Santa Cruz


Santa Cruz da Baixa Verde


Santa Cruz do Capibaribe


Santa Filomena


Santa Maria da Boa Vista


Santa Maria do Cambucá


Santa Terezinha


São Benedito do Sul


São Bento do Una


São Caetano


São João


São Joaquim do Monte


São José da Coroa Grande


São José do Egito


São Vicente Férrer


Serra Talhada


Sertânia


Sirinhaém


Solidão


Tabira


Tacaimbó


Tacaratu


Taquaritinga do Norte


Terezinha


Timbaúba


Toritama


Tracunhaém


Trindade


Triunfo


Tupanatinga


Venturosa


Verdejante


Vertente do Lério


Vertentes


Vicência


Vitória de Santo Antão


Xexéu


Da Folha de PE / Foto: Sajjad Hussain/AFP


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