Pernambuco divulga calendário de pagamento do 13º estadual do Bolsa Família

Bolsa FamíliaFoto: Divulgação

Famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal receberão anualmente uma parcela extra de até R$ 150

Beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco começarão a receber nesta quarta-feira (12) o 13º salário estadual do programa federal. Pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril serão os primeiros contemplados com a parcela extra. Em março, será a vez de quem nasceu em maio, junho, julho e agosto. Já em abril receberão os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. A data de nascimento a ser considerada é do responsável pela família. [Confira o calendário completo dos pagamentos no final do texto]

As famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal receberão anualmente uma parcela extra de até R$ 150 paga pelo Governo de Pernambuco. No Estado, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Ministério da Cidadania, 1.125.559 de famílias recebem o benefício, o que corresponde a 34,5% da população pernambucana. A portaria com o calendário foi divulgada pelo Governo do Estado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (4).

O pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família de Pernambuco, anunciado em março de 2019, será realizado nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário. Mais detalhes sobre o pagamento serão apresentados aos gestores municipais da Assistência Social em um encontro no auditório Brum, no Centro de Convenções, em Olinda, Região Metropolitana do Recife.

Segundo o Governo do Estado, só terá direito à décima-terceira parcela quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. “Em 2019, o período de apuração foi de 29 de março de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Então, pode ganhar o décimo terceiro quem recebeu pelo menos cinco dessas dez parcelas, seguidas ou não”, explica o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Sileno Guedes.

Para dúvidas e esclarecimentos sobre o 13º estadual do Bolsa Família, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.081.4421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Consulta

Os beneficiários do programa podem acessar a plataforma disponibilizada pela SDSCJ para saber quanto irão receber do benefício estadual. Para acessar, é preciso fornecer o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. [Clique aqui para acessar o site]. No espaço, segundo o governo, será possível saber quanto o beneficiário acumulou em notas fiscais entre março de 2019 e 31 de janeiro de 2020, data de apuração das notas fiscais para quem recebe abaixo de R$ 150, valor máximo do benefício.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150.

Calendário do 13º estadual do Bolsa Família 2020 - Foto: Divulgação/Governo do Estado

Da Folha de PE

Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta Ipea

O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados - assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

Ministro da Cidadania, Osmar TerraFoto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, confirmou nesta terça-feira (12) o pagamento do décimo terceiro salário do Bolsa Família em dezembro. Com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, esse foi um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro. 

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes da Economia. Uma parte dos recursos virá do Orçamento Geral da União, que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino no programa que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Brumadinho

Sobre a situação da população de Brumadinho (MG), atingida pelo rompimento da Barragem da Mina do Corrégo do Feijão em janeiro, o ministro da Cidadania disse que uma pacote de ações está em estudo para recuperar econonicamente o município mineiro. Ele adiantou que, até o fim deste mês, deverá se reunir com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos (PV), e com o governador de Minas, Romeu Zema (Novo), para definir as responsabilidades de cada parte.

Osmar Terra lembrou que 80% da arrecadação de Brumadinho vêm da mineração, que vai continuar. Para ele, é preciso mudar o arranjo produtivo da região e, para isso, será anunciado um pacote de ações. Uma das ideias é levar para a região um projeto turístico grande, que envolveria hotéis e resorts. 

Outra possibilidade é uma parceria com uma grande rede de supermercados para a compra de alimentos produzidos por agricultores locais. Para viabilizar a produção, prejudicada também pela contaminação do Rio Paraopeba, haverá um plano para construção de cisernas e poços artesianos destinados à irrigação da produção.

“Fiquei com uma tarefa dada pela Casa Civil, de coordenar e planejar o que será Brumadinho daqui para a frente. A gente não quer que ocorra em Brumadinho o que aconteceu ali na região da Samarco, da Vale do Rio Doce. Lá, em todos os municípios que ficam ao longo do Rio Doce, o PIB (Produto Interno Bruto), a atividade econômica caiu muito. E nós queremos que em Brumadinho seja diferente”, disse o ministro.

Da Agência Brasil

Governo do Estado garante 13º para beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco

O valor pode chegar a R$ 150 ao pedir a Nota Fiscal Eletrônica nas compras de alimentos, medicamentos, vestuário e produtos de limpeza e higiene pessoal

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou nesta sexta-feira (8), em coletiva de imprensa, o pagamento, a partir de 2020, do 13º salário às 1.178.450 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Estado. O valor será o mesmo do benefício mensal e poderá chegar a R$ 150 para quem ganha menos. 

O pagamento virá do tesouro estadual e o programa Nota Fiscal Solidária permitirá o complemento do benefício de até R$ 150. O programa é pioneiro no país.

“Pernambuco criou este modelo e desconheço que exista em outros Estados. É uma política pública que vai gerar renda para as famílias mais vulneráveis e trará impacto para a economia de Pernambuco”, declarou Câmara.

Anunciada em dezembro passado, a Nota Fiscal Solidária iria computar apenas as compras de alimentos, mas foi estendida a medicamentos, produtos de higiene pessoal e limpeza e vestuário. O sistema entra em operação no próximo dia 29 e o período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020.

A expectativa do governo é atingir R$ 175 milhões com a Nota Fiscal Solidária que serão destinados, integralmente, ao 13º do Bolsa Família, por isso não há previsão de aumento de arrecadação.

O 13° será pago a partir do dia 15 de fevereiro de 2020, em uma única parcela, e de acordo com a data de nascimento do titular do Bolsa Família. O Governo do Estado irá divulgar a medida em rádio e televisão e distribuir materiais informativos nos estabelecimentos comerciais. Ao todo, existem 14.208 pontos de venda que utilizam a NFE em Pernambuco.

Da Folha de PE