Após três meses de queda, produção industrial cresce 1,4% em maio

A produção industrial aumentou 1,4% na passagem de abril para maio, após três meses consecutivos de queda. Nesse período, houve perda acumulada de 4,7%. Com o resultado de maio, a indústria atingiu o mesmo patamar de fevereiro de 2020, no cenário de pré-pandemia de covid-19. Apesar do avanço, o setor ainda se encontra 16,7% abaixo do nível recorde registrado em maio de 2011.

O setor acumulou ganho de 13,1% no ano e de 4,9% nos últimos 12 meses. Na comparação com maio do ano passado, a produção industrial cresceu 24%, a segunda taxa mais elevada desde o início da série histórica da pesquisa, em janeiro de 2002. A mais alta foi registrada no mês passado (34,7%). É o nono mês consecutivo de crescimento nesse indicador.

Produtos alimentícios (2,9%), coque, derivados do petróleo e biocombustíveis (3%) e indústrias extrativas (2%) puxaram a alta no mês. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente da pesquisa, André Macedo, afirmou que o resultado positivo de maio não significa uma reversão do saldo negativo acumulado nos meses de fevereiro, março e abril. “Há uma volta ao campo positivo, mas está longe de recuperar essa perda recente que o setor industrial teve. Muito desse comportamento de predominância negativa nos últimos meses tem uma relação direta com o recrudescimento da pandemia, no início de 2021, que trouxe um desarranjo para as cadeias produtivas”, disse, em nota.

O pesquisador destacou que o desabastecimento de matéria-prima e o encarecimento dos custos de produção estão entre as consequências sentidas pelo setor industrial. “Embora o resultado de maio na comparação com abril tenha sido positivo, quando olhamos o início de 2021 face ao recrudescimento da pandemia e todos os seus efeitos, o saldo ainda é negativo, haja vista que, quando pegamos outros indicadores, como o índice de média móvel trimestral, a leitura ainda é descendente”, disse. Em maio, o índice de média móvel trimestral caiu 0,8%.

Segundo o IBGE, o resultado positivo do índice geral em maio foi disseminado por 15 das 26 atividades analisadas pela pesquisa. “Esse número maior de atividades com crescimento está relacionado ao fato de termos, nos meses anteriores, um perfil bastante disseminado de atividades em queda. Isso faz com que haja uma volta natural ao campo de crescimento em função das quedas mais acentuadas nesses meses”, afirmou Macedo.

Outros resultados positivos vieram das atividades de metalurgia (3,2%), de outros produtos químicos (2,9%), de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (8%), de bebidas (2,9%) e de confecção de artigos do vestuário e acessórios (6,2%). Já as atividades que mais impactaram negativamente o índice foram produtos de borracha e de material plástico (-3,8%), máquinas e equipamentos (-1,8%) e produtos têxteis (-6,1%).

Segundo a pesquisa, houve avanço em duas das grandes categorias econômicas: bens de consumo semi e não-duráveis (3,6%) e bens de capital (1,3%). Já os setores produtores de bens de consumo duráveis (-2,4%) e de bens intermediários (-0,6%) recuaram em maio.

Da Agência Brasil / Foto: CNI/José Paulo Lacerda

Câmara deve votar mudanças no ICMS dos combustíveis na próxima semana

A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima semana, o projeto de lei complementar que trata da incidência do ICMS em combustíveis. No entanto, as mudanças na alíquota, que poderiam beneficiar os consumidores, foram deixadas de lado. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os líderes partidários acordaram pela votação de um texto substitutivo que facilite com que o consumidor saiba quanto está pagando em impostos.

“Esse projeto será votado na semana que vem, mas só para dar transparência. Foi a maneira como o PLP 16/2021 teve a concordância de votar, que é você fazer o destaque nas bombas, nas notas fiscais, nos postos, de quanto custa o ICMS, ISS, os impostos federais, estaduais e municipais para que o consumidor saiba ao final quanto está pagando e quanto está indo para cada ente”, disse Lira, nesta quinta-feira (1º) após reunião do colégio de líderes.

O PLP 16 foi apresentado pelo governo no início deste ano. Ele previa a unificação do percentual das alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o país ou um valor fixo nacional. Sendo assim, caberia ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definir as alíquotas.

Porém, após conversas com Lira em maio, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) entendeu que o tema não prosperaria no Congresso e propôs mudanças, abrindo mão do valor fixo nacional. O projeto foi, então, apensado ao PLP 11/2020, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê que a incidência do ICMS passará a ser calculada com base em um valor fixo, com base na quantidade de combustível.

Hoje, o modelo existente prevê uma porcentagem de imposto sobre o preço do produto. Para Paulo Tavares, presidente do Sindicombustíveis-DF, fixar o valor do ICMS é algo positivo, especialmente no modelo proposto pelo governo, que previa uma alíquota nacional.

“O posicionamento é favorável. O governo quer colocar como se fosse o imposto federal, que é um valor fixo. Se a gasolina custa um real ou 100, o imposto custa 70 centavos. No ICMS é um percentual que varia de estado para estado. É um percentual sobre o valor da bomba”, explica.

Ele ressalta que os altos preços registrados nos últimos meses são resultado de um movimento de alta do petróleo no mercado internacional. No Brasil, o ICMS, torna essa realidade ainda pior, com uma variação constante, que prejudica tanto revendedores quanto consumidores.

O imposto é, segundo Tavares, um dos grandes problemas enfrentados por revendedores. Para não perder clientes, muitas vezes eles evitam repassar os aumentos de preços para as bombas. “Quando a base de cálculo aumenta, o aumento do ICMS é automático. A distribuidora aumenta o valor, e o revendedor é sempre o prejudicado. Ele acaba absorvendo essa alta e sendo prejudicado. Uma fixação do ICMS dá mais previsibilidade aos preços. É bom para a população e para o governo, que passa a ter uma arrecadação fixa”, comenta.

Reforma tributária

Se as novas regras para cobrança do ICMS tendem a avançar na Câmara, a reforma tributária ainda está em compasso de espera. A ideia do governo é unir impostos federais, estaduais e municipais para simplificar o pagamento de tributos.

O objetivo é formar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Dessa maneira, o ICMS, considerado o imposto mais problemático e complexo, seria extinto e passaria a compor um IVA, junto com o imposto municipal ISS. As alíquotas seriam fixas e deixariam de ser decididas por cada estado separadamente.

O projeto de lei 3.887/2020, que une os tributos federais (PIS e Cofins) já está na Câmara. A que altera a tabela no Imposto de Renda, passando a tributar também dividendos, chegou à Casa na semana passada, entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ambos já têm um relator definido.

A parte que cabe ao Senado, porém, com projetos que alteram IPI, ICMS e ISS e criam uma espécie de passaporte tributário, ainda não começou a andar. Apenas a PEC 110/2019, sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que será a parte constitucional da reforma, está na Casa. O Ministério da Economia, no entanto, espera aprovar a reforma ainda este ano.

Por: Correio Braziliense / Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press