Dilma Rousseff sanciona lei que altera o SuperSimples

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (07/08) o projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e aumenta a quantidade de beneficiados com o Simples Nacional. A norma complementar que estabelece o Simples Nacional reduz em até 40% a carga tributária e unifica oito diferentes impostos em uma única alíquota. A lei também diminui o tempo para abrir uma companhia de 127 para cinco dias e cria um Cadastro Único Nacional destas companhias para reduzir os trâmites burocráticos que afetam seu funcionamento.

Foto: Agência Brasil

Novo SuperSimples 

Com a lei, 140 atividades do setor de serviços poderão aderir ao Simples, regime tributário específico para micro e pequenas empresas, a partir de janeiro de 2015. Segundo o governo federal, a medida beneficiará mais de 450 mil empresas brasileiras. "O que fizemos foi aumentar nossa capacidade de produção, diminuindo tempo para a paralisante burocracia que existe entre nós", disse ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos durante cerimônia realizada hoje no Palácio do Planalto. 

O ministro lembrou que o projeto também cria um cadastro único para as empresas de pequeno porte, que começa a vigorar em março de 2015. "Precisamos hoje simplificar a vida do cidadão", disse Afif. "Abrir empresa é difícil. Fechar é impossível", afirmou o ministro, que apresentou a estimativa de 1 milhão de CNPJs inativos no país. "A partir de setembro no DF e a partir de outubro e novembro no resto do Brasil, vamos fechar empresas na hora. Teremos colaboração do Ministério da Fazenda e da Receita Federal", anunciou. "Vamos acelerar o processo porque o Brasil tem pressa".

Já a presidente Dilma Rousseff afirmou que todos almejam um país de classe média ao falar sobre o papel dos pequenos negócios no país. Segundo ela, as micro e pequenas empresas geram não apenas renda e emprego, mas também equilíbrio e responsabilidade política na sociedade, o que cria um país de classe média. "É um segmento da economia responsável pela busca sistemática de realização de um sonho. O sonho de ter o seu próprio negócio, ser seu próprio patrão", disse a presidente.  

O presidente do Sebrae, Luiz Barretto, que discursou antes de Dilma, lembrou que as micro e pequenas empresas representam 27% do PIB brasileiro, 52% de todos os empregos formais e mais de 40% da massa salarial do país. "Não há desenvolvimento deste país se não incluir micro e pequena empresa na agenda", disse.

Fonte: Época Negócios

Em Pernambuco hoje (14), Dilma presta conta do governo e mira sertanejos

Dilma foca nos sertanejos. Foto: Eduardo Braga/SEI

SERRA TALHADA (PE) – A citação ao livro Os Sertões, de Euclides da Cunha, no trecho em que ele associa a imagem do sertanejo a um forte, deu o tom ao discurso da presidente Dilma Rousseff (PT) nesta segunda-feira. Pela segunda vez na cidade em pouco mais de um ano, a petista chegou com 1h30 de atraso, mas, nem por isso, foi menos prestigiada pelo público. Na terra do aliado Luciano Duque (PT), prefeito do município, o clima era de palanque para recepcionar a presidente. 

Ao longo do discurso, Dilma procurou frisar os investimentos do governo federal nas obras de combate à seca. “Eu acho que poucas vezes um presidente esteve tantas vezes num município, e eu estive aqui em março do ano passado, e, quando eu estive aqui, vim fazer uma coisa que eu considero muito importante: inaugurar o trecho Floresta-Serra Talhada do sistema adutor de Pajeú”, rememorou a presidente. O terceiro trecho da primeira etapa do projeto foi inaugurado nesta segunda.

Nesta segunda, a presidente assinou a ordem de serviço para iniciar a continuação da Adutora do Pajeú, que sairá de Afogados da Ingazeira até Taperoá, na Paraíba. Nessa etapa serão mais 195 quilômetros, que vão beneficiar 112 mil pessoas em 14 municípios, pernambucanos e paraibanos.

“Cito esses números para mostrar a vocês o compromisso do governo federal, e eu reafirmo aqui que nós vamos continuar a agir enquanto for necessário, até que as grandes obras de segurança hídrica fiquem prontas. Nós não deixaremos de protegê-los, de ajudá-los e de apoiá-los. E isso vocês sabem por quê? Porque durante muito tempo uma parte do Brasil foi levada a pensar que a sorte do Nordeste dependia do clima. Não é verdade isso. A sorte do Nordeste não depende do clima. A sorte do Nordeste depende dos investimentos que o governo federal, junto com o governo do Estado, com os municípios, têm de fazer para proteger a população desta região”, afirmou a presidente, que afinou o discurso para arrancar palmas da plateia formada essencialmente por sertanejos.

Fonte: Blog do Jamildo