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| Porto de SuapeFoto: Divulgação |
Em monitoramento feito ao longo do ano passado, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) fechou o cerco a 313 empresas fictícias que atuavam no Estado emitindo notas sem validade fiscal, uma vez que elas não existiam de fato. Com isso, apenas em 2017, elas conseguiram movimentar mais de R$ 68 milhões em operações irregulares. Com a descoberta e a autuação das empresas, a Sefaz conseguiu recuperar de imediato cerca de R$10 milhões e assegurar mais R$ 18 milhões em crédito tributário para o governo do Estado.
De acordo com o gerente de Monitoramento e Operações Remotas da secretaria, Domingos Soares, as empresas foram criadas apenas em nível de sistema para burlar a fiscalização. “A nota fiscal era retirada no nome dessas empresas, mas como elas não existiam não pagavam o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”, informou Soares, complementando que a maioria das empresas já tiveram inscrições bloqueadas do sistema da Sefaz-PE. “Os auditores fiscais do órgão ainda estão monitorando outra parte porque o que às vezes acontece é a mudança de local das empresas sem a devida comunicação à secretaria”, explicou.
O monitoramento também foi realizado pelo Porto de Suape, local onde mercadorias entram no Estado. “Os produtos que chegavam pelo terminal entravam com nome de outras empresas. Além disso, identificamos mercadorias sem notas ficais ou com notas fiscais de outros estados, mas que descarregavam em Pernambuco”, contou Soares, ao informar que também itens apresentaram divergências quantitativas em relação às informações presentes em documentos fiscais. Algumas das mercadorias reconhecidas no processo foram tecidos, arroz, alho, material de construção, vidros e madeiras.
A partir dessa operação, a Sefaz-PE autuou empresas que recebiam as notas fiscais das firmas fictícias. “Uma parte entrou no cofre do governo estadual e outra parte será parcelada em até 60 meses”, disse o gerente, acrescentando que o monitoramento foi possível após o cruzamento de informações. “Auditores fiscais compareceram nos endereços registrados durante o ano passado para fazer as averiguações e identificar os comportamentos anormais. Isso foi uma primeira operação que será realizada pelos próximos anos”, finalizou Soares.
Da Folha de PE
