Governo vai dividir R$ 17 bi de recursos do pré-sal com Estados e municípios

Foto: Tânia Rego/AgenciaBrasil

A equipe econômica bateu o martelo e vai transferir parte dos R$ 17 bilhões do Fundo Social, abastecido com recursos do pré-sal, para Estados e municípios a partir de 2020. O fundo foi criado em 2010 para ser uma poupança do governo, que ajudaria a financiar o desenvolvimento do País quando o dinheiro vindo do petróleo diminuísse. 

Os R$ 17 bilhões são uma projeção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para os recursos obtidos com a exploração do óleo este ano, segundo o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Mas o fundo pode ter mais dinheiro, em função do leilão do petróleo da área da cessão onerosa e dos excedentes. 

Em 2010, a União e a Petrobras assinaram o acordo da cessão onerosa, que permitiu à estatal a exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na Bacia de Santos. À época, a Petrobras pagou R$ 74,8 bilhões. A expectativa do governo, porém, é que a área pode render mais 6 bilhões de barris. A União quer fazer um leilão do volume excedente, previsto para 28 de outubro. 

Hoje, 100% do Fundo Social pertence à União. O porcentual que será transferido para Estados e municípios em 2020 não foi definido, mas a ideia é aumentar essa parcela até chegar a 70%, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, em um período de 20 anos. 

No curto prazo, o governo negocia uma ajuda para os Estados com uma combinação de mais recursos da Lei Kandir e um novo programa de socorro que antecipa receitas. O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF), como vem sendo chamado o projeto, vai dar uma saída para que governadores consigam dinheiro novo, antecipando recursos que serão obtidos ao longo do mandato em troca da aprovação de medidas de ajuste fiscal que terão de ser aprovadas pelas Assembleias Legislativas.

Da Agência Estado

5º leilão de bens móveis de 2017 será realizado pela Secretaria de Administração de Pernambuco

Imagem: Divulgação/Reprodução-Internet

A Secretaria Administração (SAD) realizará no dia 15 de setembro de 2017, a partir das 09h, o seu quinto leilão de bens móveis do presente exercício. Estarão disponíveis 54 lotes para compra por pessoas físicas ou jurídicas, incluindo veículos de diversas marcas, sucatas de automóveis, barcos infláveis, quadriciclo, jetsky, bem como materiais diversos, a exemplo de cadeiras escolares, birôs, equipamentos de informática, etc. A SAD espera arrecadar no mínimo R$ 60.180,00.

O leilão será realizado no Coliseum Leilões, localizado na BR 232, Km 41, Rodovia Luiz Gonzaga, nº 153, Distrito Industrial – Vitória de Santo Antão - PE. Poderão participar e ofertar lances pessoas físicas, acima de 18 anos e portando CPF, RG e comprovante de residência (originais e cópias), e jurídicas, com representante munido de procuração e com os mesmos documentos citados acima. O cadastro poderá ser feito no dia da realização do leilão.

Além da alienação presencial, os lances poderão ser ofertados pela internet, através da página www.coliseumleiloes.com.br. No site do leiloeiro, assim como na página da Secretaria Estadual de Administração www.sad.pe.gov.br, poderá ser obtido o edital completo do leilão com todas as normas do processo. Antes de arrematar, os interessados poderão vistoriar os bens listados para alienação nos endereços constantes no edital, nos dias 12, 13, e 14 de setembro de 2017. Clique AQUI e confira o Edital.