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quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Surubim inicia vacinação contra Covid-19

Foto: Divulgação/Prefeitura de Surubim
A Prefeitura de Surubim iniciou na Policlínica Estefânia Farias a vacinação contra a Covid-19, nesta quarta-feira (20). A profissional técnica de enfermagem Maria Auta (foto), que trabalha há 50 anos no Hospital São Luiz, foi a primeira surubinense imunizada contra a COVID-19 na Capital da Vaquejada.

Surubim recebeu nesta terça-feira (19) um total de 756 doses da Coronavac. O total representa duas doses, ou seja, serão imunizados inicialmente 378 pessoas. De acordo com informações da Prefeitura, primeiramente, serão vacinados os profissionais de saúde, que ficam na linha de frente no combate à pandemia. É importante dizer que os idosos e o restante da população serão imunizados em etapas posteriores, assim que o Ministério da Saúde encaminhe o número suficiente de doses.

95.ª Festa de São Sebastião termina nesta quarta-feira (20) em Surubim

Imagem de São Sebastião exposta na
igreja durante o novenário deste ano.
Será encerrada nesta quarta-feira (20) a 95.ª Festa de São Sebastião. Este ano, por causa da pandemia do novo coronavírus, o evento não contou com parques de diversões e barracas que nas edições anteriores lotavam grande parte da avenida que leva o nome do santo. Shows e apresentações culturais também foram cancelados. Ainda devido à pandemia, as celebrações do novenário seguiram medidas de prevenção à Covid-19 como limitação de público por cerimônia. Por dia, eram celebradas missas às 6h e às 19h, sendo que na da noite, apenas 150 pessoas podiam participar e ainda assim apresentando senhas distribuídas antecipadamente.


Por causa da pandemia do novo coronavírus,
missas tiveram público limitado
a 150 pessoas.
Para o  dia do encerramento, serão realizadas três missas nos seguintes horários: 7h, 10h e 17h. A celebração das 10h, conhecida como Missa Solene, será presidida pelo bispo da Diocese de Nazaré, dom Francisco de Assis Dantas de Lucena. Ainda seguindo as normas sanitárias, não haverá procissão com o público acompanhando o andor. A imagem do santo será levada em um carro após a missa das 17h e vai percorrer bairros como Chã do Marinheiro, Coqueiro, Centro e Cabaceira (confira o roteiro clicando aqui). Segundo a organização da festa, não será permitido que os fiéis sigam o andor nem mesmo em veículos. As missas serão transmitidas pelas redes sociais da Paróquia.


São Sebastião não é o padroeiro de Surubim, mas este dia 20 de janeiro é feriado na cidade em homenagem ao mártir. As repartições públicas são fechadas e os estabelecimentos só funcionam se tiverem autorização do sindicato dos comerciários. 


Do Correio do Agreste / (Fotos: Reprodução/ Paróquia de São Sebastião)

Morre aos 57 anos o empresário surubinense "Ná do Frigorífico e Mercadinho Surubim"

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (20), o empresário Inaldo Barbosa da Silva, de 57 anos, mais conhecido como "Ná do Frigorífico e Mercadinho Surubim." Inaldo estava hospitalizado num hospital da capital pernambucana. 

A informação foi divulgada agora há pouco, através de nota no Facebook do Frigorífico e Mercadinho, confira: "É com imensa tristeza, que viemos tornar público, o falecimento do Sr.Inaldo Barbosa, proprietário do Frigorífico e Mercadinho Surubim, ocorrido nesta madrugada. À todos só nos resta saudades desta pessoa maravilhosa que sempre foi."




CDL Surubim emite nota de pesar, confira:

"A Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim, em
nome de seu presidente, Ilário Pio, diretores e colaboradores, torna público os sentimentos de pesar pelo falecimento do empresário Inaldo Barbosa da Silva, de 57 anos, mais conhecido como "Ná do Frigorífico e Mercadinho Surubim," ocorrido nesta quarta-feira (20). A CDL aproveita a oportunidade para agradecer a importante colaboração de Inaldo Barbosa ao movimento lojista do município, associado à nossa Instituição. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames à toda família e amigos."

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Petrobras anuncia aumento de mais de 8% na gasolina a partir de hoje

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A nova estratégia da Petrobras é não divulgar o percentual de reajuste dos combustíveis, mas apenas o preço praticado nas refinarias, distante da realidade das bombas. Segundo anunciou nesta segunda-feira (18/1), a partir de terça-feira (19), “o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 1,98 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por litro no preço de venda”. Apesar de questionada pela reportagem sobre o percentual de reajuste, a Petrobras não respondeu.


O cálculo sobre a alta de R$ 1,83 por litro para R$ 1,98, considerando os R$ 0,15 médios de aumento médio informados pela petroleira, é de um salto de quase 8,2% no preço do combustível. Apesar de não informar o percentual, em nota, a empresa argumenta que “contribui para a transparência de preços para a sociedade" ao publicar, em seu site, "dados referentes aos seus preços de venda às distribuidoras dos seus principais produtos”.


Desde 7 de agosto de 2019, os preços passaram a ser publicados, por local e modalidade de venda, no formato determinado pela Resolução ANP nº 795/2019. “Os novos preços são acrescentados no arquivo disponibilizado a partir da sua data de vigência, sem exclusão da vigência anterior. Dessa forma, é possível acompanhar a evolução dos preços por local”, explicou.


Vale lembrar que a empresa não dá a informação voluntariamente, apenas em resposta a um pedido formal, o que é feito diariamente pela reportagem do Correio/Diario. 


A estatal disse, ainda, que “os preços praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, desta maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. No ano de 2020, o preço médio da gasolina comercializada pela Petrobras atingiu mínimo de R$ 0,91 por litro.”


Gasolina vendida na bomba


A empresa ressaltou que o preço da gasolina vendida na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias pela Petrobras. “Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis”.


Para justificar a afirmação, a companhia publicou um gráfico no qual apresenta os preços médios ao consumidor e sua composição nas 13 principais capitais do país para as semanas de 29/12/2019 a 04/01/2020 e de 03/01/2021 a 09/01/2021. “Pode-se observar que a participação dos preços de realização da Petrobras na composição de preços ao consumidor de gasolina caiu de 31% para 29%”, alegou.


No gráfico, o valor da gasolina era de R$ 4,58 na primeira semana de avaliação e passou a R$ 4,62 na segunda semana, terminada em 9 de janeiro. As variações mais significativas entre um período e outro, segundo o levantamento informado pela Petrobras, foram o aumento de 11% para 12% nas margens das distribuidoras e revendedoras e a elevação de 14% para 15% no etanol anidro, que é acrescentado na proporção de 27% na gasolina.


A Petrobras também fez questão de divulgar que, segundo dados do Global Petrol Prices, em 11 de janeiro de 2021, o preço médio ao consumidor de gasolina no Brasil era o 52º mais barato dentre 165 pesquisados, estando 21,6% abaixo da média de US$ 1,05 por litro.


Por: Correio Braziliense

Varejo vê vacinação com expectativa

Com a redução de 4,2% para 3,9% da previsão de expansão do setor de comércio pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a expectativa do segmento em Pernambuco é de incertezas e de um 2021 com muitas dificuldades. Para o setor, a melhora depende do avanço da vacinação da Covid-19, já que auxílios financeiros dos governos foram cortados. 


O cenário também é preocupante para o setor no que diz respeito ao varejo ampliado, onde a projeção é de queda, chegando a -5,2%. As estimativas apontadas pela CNC, têm como base os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) de novembro, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


Em Pernambuco, mesmo com o início da vacinação contra à Covid-19, a expectativa de uma melhora na economia não é tão grande no varejo a curto prazo. O segmento espera um primeiro trimestre com desafios, já que incentivos dos governos foram suspensos, por exemplo. 


“Você começa 2021 com a expectativa não muito boa, porque vai ser um trimestre muito difícil. Primeiro de tudo, você não vai ter ajuda emergencial do governo, todas as expectativas mostraram que o Nordeste foi muito beneficiado pelo auxílio emergencial. Fundamentalmente para Recife, não vai ter mais Carnaval, isso é muito ruim para a economia como um todo. Uma coisa é certa, sem vacina não há crescimento da economia.”, disse o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife, Fred Leal. 


Para o presidente da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE), o empresário Eduardo Catão, caso a vacinação não tenha boa adesão e outras datas importantes para o comércio sejam canceladas, o segundo semestre pode ser com dificuldades. “A expectativa ainda é preocupante, o vírus ainda tem força e afasta o consumidor, só vai quem precisa. O que gera movimentação no comércio está sendo cancelado, como o carnaval, então para o segundo se houver contribuição da vacinação, acreditamos em uma melhora”, afirmou.


Já de acordo com o economista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE), Rafael Ramos, a expectativa é de que o comércio só demonstre uma recuperação no segundo trimestre deste ano. “A partir do segundo trimestre a expectativa é de uma recuperação, então é provável que a gente tenha respostas e incentivos de setores como construção civil e indústria, que já estão bem e provavelmente vão se manter e isso possibilita a geração de empregos, com consequências positivas para o comércio”, contou. 


Rafael aponta ainda que entre os setores da economia, o que precisa mais da vacinação, é o do comércio, para que as pessoas possam voltar às compras com mais segurança. “Em termos de recuperação, o setor de comércio e serviço precisa ser visto com bastante carinho, porque é um dos que mais precisam da vacina, porque entra a questão de as pessoas estarem na rua atrás dos serviços e elas precisam estar seguras. A vacina vai acelerar essa segurança e fazer com que o setor de serviço tenha uma recuperação mais rápida este ano”, destacou o economista. 


Da Folha de PE / Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco


segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Celpe amplia prazo para negociação e evitar corte de energia de baixa renda

Consumidores com a faturas em aberto têm até o próximo dia 25 para regularizar a situação. Exclusivamente para baixa renda, a empresa zerou os juros de financiamento 


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, desde o dia 1º de janeiro, o corte de energia por inadimplência de clientes classificados baixa renda. No entanto, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) decidiu adotar a ação apenas a partir do próximo dia 25. Os consumidores com faturas em aberto com a empresa estão sendo reavisados e, portanto, têm a oportunidade de negociar os débitos durante esta semana e evitar a suspensão do fornecimento. Como forma de facilitar a quitação de dívidas, a concessionária está oferecendo condições diferenciadas. Exclusivamente para os clientes baixa renda, a empresa zerou os juros de financiamento. 


Como forma de assegurar mais comodidade e segurança para os clientes, as condições especiais também estão oferecidas no Portal de Negociação da Celpe, disponível no site www.celpe.com.br. No ambiente online, o usuário encontra uma série de vantagens no pagamento de faturas, tais como quitação à vista, pagamento integral no débito com o cartão virtual Caixa Elo (Auxílio Emergencial) ou parcelamento em até 12 vezes no cartão de crédito. Na negociação, são aceitos os cartões das bandeiras Master, Visa, Hiper, Elo e Amex.  


Para utilizar os serviços do portal e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar o acesso informando o CPF e a conta contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis. A empresa salienta ainda que as lojas de atendimento presencial e o atendimento telefônico, também estão preparados para informar aos clientes a situação do débito e concluírem a negociação. 


“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas todas as medidas administrativas para a quitação da dívida que o cliente é informado através de carta, e-mail ou telefone, desde que estejam atualizados na Celpe. Para evitar a suspensão do fornecimento, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta a superintendente de Relacionamento com Cliente, Pablo Andrade.  


Para utilizar os serviços do portal e ter acesso às opções de negociação, é necessário realizar o acesso informando o CPF e a conta contrato do cliente. Depois desse primeiro passo, é possível visualizar o débito e as condições de pagamento disponíveis.  


Pela internet, a empresa está preparada para atender os clientes com a mesma qualidade e rapidez, por meio dos canais digitais. São mais de 30 opções de serviços disponíveis, tais como: solicitar segunda via de conta, trocar titularidade e pedir religação do serviço. 


A empresa reforça que todos os clientes que possuam e-mail, SMS e WhatsApp, podem solicitar a modalidade de conta digital, reduzindo a necessidade de entrega presencial das contas, e tendo a sua conta de energia sempre à mão.  


Da ASCOM /  Foto: Flávio Japa/Arquivo Folha

Nova pesquisa do Procon-PE confirma queda nos preços de materiais escolares

 (Foto: Pixabay/Reprodução)
Uma nova pesquisa do Procon Pernambuco sobre os valores de materiais escolares no estado confirmou que a maioria dos itens solicitados pelas escolas teve manutenção ou queda de preço. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (18), foi feito entre 21 a 23 de dezembro e de 12 a 14 de janeiro. Os preços das duas pesquisas foram comparados. Dos 34 produtos observados pelo Procon, 14 caíram de preço, 15 mantiveram os valores e cinco tiveram aumento.


Os produtos que registraram as maiores quedas foram a caixa de lápis de cor ecológica, com 12 unidades, passou de R$ 11,59 para R$ 6,60 (43,05%); a mochila escolar, de R$ 39,90 foi para R$ 24,00 (39,85%); e a caneta esferográfica Cristal BPS GRIP 07mm, que saiu de R$ 3,20 para R$ 2,60 (18,75%).


Os fiscais pesquisaram 72 itens, divididos entre as seguintes categorias: lápis preto; lápis de cor; canetas esferográficas comum e cristal, giz de cera; borrachas branca e bicolor; massa de modelar; tintas; apontador de lápis; tesoura; cadernos espiral e brochura; agendas, lancheira; mochila e papelaria.


No último dia 4, o Procon havia divulgado pesquisa onde eram comparados os preços dos materiais escolares de 2021 e os valores praticados em 2020. Dos 31 produtos pesquisados, 12 tiveram queda no preço; 11 registraram manutenção dos valores e nove apresentaram aumento em relação ao ano anterior.


Os itens que mais tiveram queda de preço entre 2020 e 2021, segundo o órgão estadual, foram caneta esferográfica, passou de R$ 6,50 para R$ 3,20 (redução de 50,77%); caixa de lápis de cor ecológica, com 12 unidades, de R$ 19,99 foi para R$ 11,59 (queda de 42,02%), e apontador de lápis de metal, que saiu de R$ 1,90 para R$ 1,25 (diminuição de 34,21%).


O Procon-PE ressalta que os resultados mostram que, mesmo com a queda de valor na maioria dos itens em relação a pesquisa do ano anterior, é fundamental pesquisar antes de comprar, pois há diferenças significativas de preço entre os estabelecimentos visitados. O apontador de lápis com depósito, por exemplo, foi o produto que apresentou a maior divergência de uma loja o para outra. O mesmo produto pode ser encontrado por R$ 1 e por R$ 4,80, uma diferença de 380%. Para continuar lendo, clique AQUI!

Prefeitura divulga Plano de Vacinação contra a Covid-19 em Surubim

A Prefeitura de Surubim anunciou, após reunião na tarde desta segunda-feira (18), que o município está pronto iniciar a campanha de vacinação contra a Covid-19 tão logo as doses do imunizante cheguem à cidade, localizada no Agreste Setentrional de Pernambuco.


"Saí há pouco de uma reunião com a equipe da secretaria de Saúde, na qual foi concluído e aprovado o plano municipal de vacinação contra a COVID-19. Tratamos sobre toda a logística para darmos início a vacinação, que seguirá as orientações do Ministério da Saúde. O governo federal disponibilizará as doses da vacina para o governo do estado que fará a distribuição para os municípios," , reforçou a prefeita, Ana Célia.

Seguindo as orientações do Governo Federal, nesse primeiro momento, serão vacinados os trabalhadores da área da saúde, idosos a partir de 75 anos de idade, pessoas com 60 anos o mais que vivem em instituições de longa permanência (abrigos, instituições psiquiátricas), serão os primeiros contemplados com a imunização.  Confira o Plano de Vacinação contra a Covid-19 em Surubim :


Covid-19: Surubim recebe mais de 10 mil seringas no primeiro lote

Na manhã desta segunda-feira (18), a Prefeitura de Surubim recebeu o primeiro lote (corresponde a pouco mais de 10 mil unidades) de seringas que serão usadas na vacina para imunização contra o COVID-19. O material foi enviado pelo Governo do Estado, através da II Gerência Regional de Saúde (Geres-Limoeiro). 


Na última segunda-feira (11) a prefeita Ana Célia (PSB) reuniu a equipe da secretaria de Saúde para o planejamento da imunização da população, que será inicialmente com os grupos prioritários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). "Com entusiasmo tivemos ontem a aprovação do uso emergencial de duas vacinas contra a COVID-19. E na manhã de hoje (18/01), com muita esperança, Surubim recebeu do governo do Estado o primeiro lote de seringas que serão utilizadas no plano municipal de vacinação contra o COVID-19," postou a prefeita em seus canais nas redes sociais.



Sesc promove oficina cultural de férias em Surubim

Com o tema “Introdução à Narrativas Virtuais”, atividade acontece de 25 a 29 de janeiro, com transmissão pela plataforma Google Meet. Inscrições estão abertas



O Sesc Ler Surubim abriu inscrições para a oficina “Introdução à Narrativas Virtuais” que acontece de 25 a 29 de janeiro. Os interessados podem se inscrever no portal de cursos do Sesc, pelo link https://cursos.sescpe.com.br/turma/introducao-a-narrativas-virtuais/narrativasvirtuais-2118304. As aulas serão transmitidas pela plataforma Google Meet, das 19h às 22h. A inscrição custa R$ 50, mas os trabalhadores do comércio e seus dependentes com o Cartão do Sesc têm desconto e pagam R$ 25. O aluno precisa ter idade mínima de 14 anos e uma conta no Gmail.



 

A oficina ministrada por André Chaves (artista da cena, produtor, gestor cultural do Reduto Coletivo e professor de teatro do Sesc) visa investigar as possíveis contribuições da tecnologia digital em processos de criação e fruição em arte, experimentar e desenvolver narrativas virtuais, tendo as tecnologias como dispositivos de suporte à composição dos trabalhos. “Com um formato 100% online, a ideia é que o aluno se aproprie das ferramentas digitais disponíveis para produzir uma nova forma de construção coletiva, pensando em ações e poéticas específicas para o espaço virtual”, explica Igor Alexandre, professor de artes do Sesc Ler Surubim.



 

No conteúdo programático, serão abordados tópicos como “Noção e conceito de tecnologia e tecnologia na arte”; “Diálogos possíveis em arte e tecnologia digital”; “Gambiarras como forma de suporte e potência da subsistência na criação/composição”; “Relação entre o artista, a criação e os dispositivos de suporte/execução”; “A presença da arte no espaço virtual: canais, suportes e ferramentas”; “Noção e conceito de narrativas”; e “Reflexões sobre vida real versus vida virtual/digital: tensões estéticas, sociais, éticas e políticas”; entre outros.

 


 

Serviço: Oficina “Introdução à Narrativas Virtuais”

Realização: Sesc Ler Surubim

Data: de 25 a 29 de janeiro

Inscrição: R$ 25 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 50 (público geral), pelo link:

https://cursos.sescpe.com.br/turma/introducao-a-narrativas-virtuais/narrativasvirtuais-2118304

Informações: (81) 3634.5280



Da ASCOM

domingo, 17 de janeiro de 2021

Cidadania | Advogado limoeirense lança projeto "Controle Popular"

Imagem registrada antes da pandemia de Covid-19
Criado neste início de ano, o projeto
 Controle Popular surge como mais uma ferramenta de cidadania. Digo: "Muito se cobra, pouco se sabe". Sendo assim, o projeto vai permitir aos internautas o conhecimento sobre como fazer para acompanhar e fiscalizar os gastos do dinheiro público. O advogado idealizador André Quirino (primeiro plano da foto) iniciou o trabalho utilizando as redes sociais, mas ele já planeja, brevemente, conteúdos comercializados em plataforma de ensino a distância com cursos, palestras, disciplinas isoladas, vídeo aulas e material em PDF.


Todo o cidadão pode ter acesso às informações dos governantes? Quais informações devem ser publicadas? Como o cidadão pode obter essas informações? O que fazer quando o governante se recusa a prestar esclarecimentos? Perguntas dessa natureza são algumas que são respondidas pelo Controle Popular. Nas páginas do projeto (Facebook e Instragram), o seguidor também pode obter detalhes sobre o quanto entra e sai dos cofres públicos, entender como ocorrem as arrecadações, enfim, ter conhecimento sobre o que é do povo. Vale a pena seguir e interagir.


Do Blog do Agreste (Alfredo Neto)

Enfermeira de 54 anos é a primeira brasileira a receber dose da Coronavac

A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, se tornou a primeira brasileira a receber neste domingo (17), uma dose da vacina Coronavac. Mônica trabalha há oito meses na linha de frente do combate ao coronavírus no Hospital Emílio Ribas, em São Paulo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje o uso emergencial da vacina CoronaVac e da vacina da Universidade de Oxford/AstraZeneca. É a primeira vez que a Anvisa concede a autorização para o uso emergencial de imunizantes.


A aprovação em caráter emergencial das vacinas foi garantida por unanimidade. Os cinco diretores que compõe a Diretoria Colegiada da agência votaram a favor do uso emergencial. A decisão do uso emergencial passa a valer assim que houve comunicação oficial com o laboratório. Não há necessidade de publicação no Diário Oficial da União. O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, convocou uma coletiva de imprensa ao final da reunião da Anvisa para anunciar detalhes sobre o plano de imunização, cujo início ainda não foi definido.


A aprovação ocorre em meio a um ressurgimento da doença, com saldos diários de mais de 1.000 mortes no país e uma situação dramática em Manaus, capital do Amazonas, com relatos de mortes de pessoas por falta de oxigênio em hospitais lotados. Também tem como plano de fundo um cabo-de-guerra entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, que disputam a liderança no início da campanha de vacinação neste país de 212 milhões de habitantes.

 

*Com informações da AFP  / Foto: Twitter/Reprodução

Pagamento de indenizações do Dpvat passa a ser feito pela Caixa

A partir desta segunda-feira (18), a Caixa assume a gestão dos recursos e do pagamento das indenizações do Seguro de Danos Pessoais Ca
usados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat). De acordo com a instituição, “as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências do banco para acidentes com vítimas ocorridos a partir de 1° de janeiro de 2021”.


De responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Economia, o Dpvat é um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito ocorridos em todo o território nacional. Conforme contrato firmado entre a Caixa e Susep, o banco será o responsável pela gestão dos recursos do seguro e pelo pagamento das indenizações, assegurando à população o acesso ao benefício.


Atendimento

Segundo a Caixa, as solicitações de indenização poderão ser feitas nas agências, já a partir de segunda-feira. Para isso, a pessoa deve apresentar a documentação requerida por lei, conforme a cobertura aplicável. “Com a solicitação aprovada, o pagamento da indenização será feito em até 30 dias em uma Conta Poupança Social Digital da Caixa, no Caixa Tem, em nome da vítima ou dos beneficiários, dependendo do caso”.


A Caixa informa ainda que, em breve, será lançado o App Dpvat, que irá proporcionar ainda mais facilidade na hora de solicitar o seguro. O aplicativo permitirá o upload dos documentos e o acompanhamento da solicitação de indenização. Mais informações no site www.caixa.gov.br/dpvat ou pelo telefone 0800 726 0207.


Dpvat

Criado em 1974, o Dpvat indeniza vitimas de acidentes de trânsito, sejam motoristas, passageiros ou pedestres, brasileiros ou estrangeiros, sem apuração de culpa. A indenização é paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas. Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do Detran). 


Da Agência Brasil / Foto:  Marcelo Camargo/ Agência Brasil

sábado, 16 de janeiro de 2021

DETRAN-PE realizou 1º leilão de 2021 em formato virtual

Devido a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, realizou hoje (15), 1º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que aconteceu de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. 


Foram leiloados 410 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo girou em torno de R$ 100,00. O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.


Os leilões inserem o Órgão na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas. O DETRAN-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. 


Da ASCOM

Comércio de Pernambuco registrou alta acima da média nacional em novembro

O comércio varejista de Pernambuco registrou crescimento de 2,3% em novembro na comparação com outubro, seguindo tendência contrária ao Brasil, que viu as vendas estancarem no mesmo período, com índice de -0,1%. O resultado pernambucano é o sétimo maior entre os estados brasileiros analisados pela Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE. Na comparação com novembro de 2019, Pernambuco teve alta de 10,1%, bem acima dos 3,4% registrados na média nacional. Porém, o estado fica abaixo do país, porém com estabilidade, tanto no acumulado do ano como no acumulado dos últimos 12 meses. Pernambuco registrou 0,4% e 0,2% contra 1,2% e 1,3% da média nacional, respectivamente. 


Levando em consideração o comércio varejista, que inclui Veículos, motos, partes e peças e Material de construção, o crescimento das vendas em Pernambuco foi menor, ficando em 1,1% em novembro sobre outubro de 2020. Ainda assim, o percentual é maior do que a média nacional, que foi de 0,6% no período. A alta no estado foi maior na comparação com novembro de 2019, com incremento de 9,9%, acima dos 4,1% registrados na média nacional. No acumulado do ano e no acumulado dos últimos 12 meses, no entanto, houve queda tanto no estado como no Brasil. De janeiro a novembro, o comércio pernambucano teve queda de 1,5%, enquanto no país a retração foi de 1,9%. Já nos últimos 12 meses, os recuos foram de 1% e 1,3%, respectivamente. 


Na comparação entre novembro de 2020 com o mesmo mês de 2019, a atividade de Outros artigos de uso pessoal e doméstico, que engloba lojas de departamentos, óticas, joalherias, artigos esportivos, brinquedos e similares, foi a que teve o maior crescimento, com alta de 31,6%. Em seguida veio a de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, com incremento de 30,8%. Já os eletrodomésticos ficaram em terceiro lugar, com 21,5%. Este último é o setor que tem o maior crescimento no acumulado do ano, com 36,4%, e no acumulado dos últimos 12 meses, com 35%.


No caminho contrário, a atividade que teve maior queda no período foi a de livros, jornais, revistas e papelaria, com recuo de 40%. Este também foi o setor que teve as maiores retrações no acumulado do ano (-42,2%) e na variação acumulada dos últimos 12 meses (-38,8%). Entre as maiores quedas entre novembro de 2020 com o mesmo mês de 2019 estão ainda os segmentos de equipamentos e materias para escritório, informática e comunicação (-10,7%) e hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-3,4%). 


Do Diario de PE (Foto: Tarciso Augusto/DP/Arquivo)

AD Diper realiza visita técnica para avaliar instalação de Polo Industrial em Bom Jardim

Técnicos da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) visitaram o município de Bom Jardim nessa quarta (13) para conhecer a área que será destinada a futura instalação do Polo Industrial da Encruzilhada. O terreno fica as margens da Rodovia PE-090, entre João Alfredo e Surubim, numa via que dá acesso ao Polo Têxtil do Agreste, que integra Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. A visita foi acompanhada pelo prefeito Janjão (PL) e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Célio Borges. 


“Observaram o terreno, a distribuição das áreas para as instalações das indústrias, a acessibilidade e questões de terraplanagens. É importante ouvir as opiniões de cada empresário, técnico e investidor. Essa é uma obra que mudará o cenário econômico do nosso município, gerando emprego e renda para a população”, declarou Janjão. Após o retorno para AD Diper, os técnicos farão a análise da área, dando inicio ao projeto de estruturação do terreno. Ainda não existe data prevista para o começo das obras.


Do Blog do Agreste / Foto | Ênio Andrade - ASSCOM PMBJ

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Programa “Seu Município + Inovador” será implantado em Surubim

Os empreendedores de Surubim tiveram atenção especial na pauta de reunião nesta sexta-feira (15), pois a Prefeitura de Surubim, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Educação e Cultura, fechou mais uma parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco, (SEBRAE-PE). A prefeita Ana Célia junto aos secretários receberam a vista da Gestora do Programa “Seu Município + Inovador.” Na ocasião foi tratado sobre o organograma para 2021, o qual será implantado o programa. 



Confira trecho da nota divulgada nas redes sociais da Prefeitura:

"Implementar e fortalecer o desenvolvimento do município em tempos de crise é essencial na gestão e tem um retorno econômico eficaz para a cidade. Fique atento: em breve novas informações serão divulgadas em nossas redes sociais!"


Da Redação (Negócios & Informes)

Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito de Santa Maria do Cambucá emitem Certificado Digital na CDL Surubim

O mundo online trouxe agilidade às transações administrativas e financeiras, proporcionando comodidade em diversas negociações, mas ao mesmo tempo expôs à insegurança os usuários dessas facilidades. Certificado Digital em Surubim: CDL é referência para região!

"Presidente da Câmara de Vereadores e Prefeito de Santa Maria do Cambucá emitem Certificado Digital na CDL Surubim

Integridade, responsabilidade, maior produtividade: a certificação feita por meios eletrônicos vem para consolidar o trabalho executado na esfera pública e trazer eficácia em um setor que precisa de mais agilidade. A ideia é evitar que as burocracias se acumulem, sem que para isso seja preciso comprometer a qualidade do serviço prestado. Dessa forma, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim (CDL) tem ampliado os serviços de emissão dos certificados digitais Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica, na região.

Estiveram em nossa sede o Presidente da Câmara de Vereadores José Cláudio (parte superior), acompanhado do Tesoureiro, Cícero Silva, além do Prefeito Nelson Lima, acompanhado pelo Assessor Mário Arruda (foto de baixo), ambos do município vizinho de Santa Maria do Cambucá, os mesmos vieram emitir seus Certificados Digital na CDL Surubim. Agradecemos a preferência. 

A CDL Surubim oferece a emissão diariamente em sua sede de segunda a sexta-feira. Ligue e faça seu agendamento, mais informações: (81) 3634.1608 / 3634.1607."

Sesc realiza atividades recreativas para crianças; Confira programação de Surubim

Unidades de Arcoverde, Belo Jardim e Surubim apresentam suas programações que têm início nesta terça-feira (19/01). Inscrições abertas nas Centrais de Relacionamento com o Cliente

 

O Sesc Pernambuco está realizando atividades recreativas para crianças em suas unidades espalhadas pelo estado. Em Arcoverde, Belo Jardim e Surubim, as ações terão início nesta terça-feira (19/01), sendo que nas duas primeiras, a programação se estende até o dia 29 de janeiro. Para participar, os responsáveis pelas crianças precisam fazer a inscrição nas Centrais de Relacionamento com o Cliente de cada unidade. O Sesc ressalta que as vagas são limitadas, devido à pandemia do novo coronavírus, e que o uso de máscaras, aferição da temperatura corporal e uso do álcool em gel serão obrigatórios para que seja garantida a saúde dos participantes e da equipe de recreadores da instituição.

 

No Sesc Ler Surubim, a programação do projeto Sesc Férias será da terça (19) à sexta (22), com as atividades acontecendo das 13h às 16h, e dedicadas às crianças com idades entre 7 e 12 anos. Nas áreas de lazer da unidade, serão realizadas as oficinas, contações de histórias, jogos, sessão de cinema, gincana e ações educativas. A inscrição custa R$ 50, sendo preço único tanto para os dependentes dos trabalhadores do comércio quanto para o público geral.

 


Serviço: Programação de Atividades Recreativas do Sesc

Inscrição nas Centrais de Relacionamento com o Cliente das unidades

 


Surubim (Rua Frei Ibiapina, s/n – São José)

Público-alvo: 7 a 12 anos

De 19 a 22 de janeiro (presencial)

Horário: das 13h às 16h

Taxa de inscrição: R$ 50 (preço único)

Informações: (81) 3634-5280


Da Assessoria

Duas novas fábricas começarão a operar para o Polo da Jeep em Goiana

O já conhecido Polo Automotivo da Jeep, em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, agora ganha mais dois novos parceiros para ajudar a fomentar o parque - a fábrica da Benteler, multinacional alemã que já está em operação, e a planta da Itaesbra, que ainda se encontra em fase de construção, com previsão para abrir as portas até o mês de abril deste ano. Ambas estão situadas no município de Igarassu.


 Com a ampliação, as novas fábricas devem, juntas, gerar um montante de R$ 357 milhões além de terem criado cerca de 380 postos de trabalho. 


Ainda nesta quinta (14) o governador Paulo Câmara visitou os dois empreendimentos que ajudarão a desenvolver ainda mais a indústria automotiva no Estado.


“Trabalhando com alta tecnologia e produtividade, a instalação dessas empresas mostra claramente que o planejamento que Pernambuco fez lá atrás, na atração de um polo automobilístico, está dando certo, com muitas empresas vindo se instalar para serem fornecedoras desse polo”, afirmou Paulo Câmara.


Atualmente, a fábrica Benteler conta com 110 funcionários, todos moradores de Pernambuco. O gerente da planta, Vinicius Feresin, prevê que o número de postos de trabalho chegará a 156.


“Estamos trabalhando 24 horas, pelos sete dias da semana, e posso dizer que temos experiências muito positivas com o povo pernambucano, pois é um povo muito trabalhador”, disse Feresin, destacando que a fábrica irá ajudar a Jeep a produzir 263 mil carros por ano.


Segundo o gerente, a mão de obra, aliada ao incentivo fiscal, foi decisiva para a implantação da empresa em Pernambuco. “Além disso, também existe o incentivo para a compra de matéria-prima. Estamos trazendo tecnologias não vistas antes aqui”, afirmou.


CEO da Itaesbra, Giuseppe Luigi Quarta informou que as atividades da fábrica estão previstas para começar até o mês de abril deste ano. “Já temos projetos juntos à FCA. Para isso, a geração de empregos nessa primeira fase é de 200 funcionários, mas prevemos uma expansão em três etapas, que deve alcançar até 700 postos de trabalho”, calculou.


O grupo FCA chegou em Goiana em 2015 e já produziu, desde o início de suas atividades, um total de 900 mil carros. No polo, são produzidos três modelos de carros: Jeep Renegade, Jeep Compass e Fiat Toro. Atualmente, 16 empresas integram o Polo Automotivo no município de Goiana. 


Da Folha de PE / Foto: Ed Machado/Folha de Pernambuco


quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Termelétrica vai investir R$ 3 bilhões no Complexo de Suape

Uma termelétrica de energia (UTE) à base de Gás Natural Liquefeito (GNL) será instalada no Complexo de Suape, Litoral Sul do estado, e vai gerar dois mil empregos entre as fases de construção e operação. O empreendimento, com investimento estimado de R$ 3 bilhões, inclui a instalação de um terminal de regaseificação em Suape, além da implantação de aproximadamente oito quilômetros de dutovias entre o terminal gás e a usina termoelétrica.


O empreendimento será gerido pela CH4 Energia - desenvolvedora de projetos no setor energético -,  em sociedade com a empresa norte americana New Fortress Energy, fundada em 2014 e, atualmente, com um valor de mercado estimado em 7,38 bilhões de dólares. A empresa atua em países como Jamaica, Porto Rico, México e Nicarágua nos ramos de transporte de Gás Natural Liquefeito, infraestrutura, terminais de regaseificação, usinas de energia e soluções em pequena escala. Também desenvolve atualmente um terminal de GNL na Irlanda, para fornecimento a clientes industriais.


Aproximadamente 30% do investimento deverá sair do empreendedor e 70% virá de bancos de fomento. A previsão é que a usina entre em operação em novembro deste ano, ocupando uma área de 16,5 hectares dentro do Complexo de Suape, onde já possui licença prévia emitida pela Agência de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH).


"Com a instalação da termelétrica em Suape, o governo de Pernambuco também viabiliza um grande terminal de regaseificação para o estado, oferecendo gás com preços muito mais competitivos às indústrias locais”, afirmou o governador Paulo Câmara. "Com a nova lei do gás, que está na Alepe, um contingente muito maior de empresas poderia migrar para o mercado livre e se beneficiar do novo terminal, gerando um impulso de expansões e novos empreendimentos no estado", completou.


Em dezembro de 2020, o governo de Pernambuco e a CH4 Energia assinaram Protocolo de Intenções para viabilização do empreendimento. A usina terá capacidade de geração de 1,3 GW - 30% mais que a hidrelétrica de Sobradinho - ao final da implantação do projeto, após realização de leilão de energia promovido pela Agencia Nacional de Energia Elétrica e Ministério de Minas e Energia, com previsão para ocorrer no primeiro semestre de 2021.


Com o acordo  de compra e venda de energia, de longo prazo, fechado com a Petrobras para iniciar a operação de duas térmicas de 144MW cada, totalizando capacidade de geração de 288MW, o projeto já tem viabilidade inicial para implantação em sua totalidade.


A térmica será abastecida por navio regaseificador de GNL, com capacidade de 21 milhões de metros cúbicos por dia, no Cais de Múltiplos Usos. A previsão é que a usina consuma 2,5 milhões de metros cúbicos ao dia, potencial que pode ser duplicado futuramente. O excedente de GNL poderá atender à rede da Companhia de Gás de Pernambuco (Copergás), empresa detentora dos direitos de distribuição de gás no estado.


O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, destacou que o barateamento dos preços do gás em Pernambuco reduzirá também os custos de produção, tornando as empresas locais mais competitivas. “Pernambuco aumentará expressivamente sua competitividade. Com a usina termelétrica, incluímos mais um elemento nesse pacote de infraestrutura do estado, fortalecido como um hub", disse. 


Do Diario de PE / (Foto: Rafael Medeiros/Suape/Divulgação)

Compesa explica cor da água fornecida pela Barragem de Jucazinho

A Barragem de Jucazinho começou a abastecer Surubim e as cidades da região durante o mês de janeiro, porém, alguns moradores começaram a reclamar da cor da água que está vindo do manancial. O líquido apresenta uma coloração escura. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), responsável pelo tratamento da água na barragem, explica que a cor do líquido é decorrente de uma reação química. Confira a nota na íntegra:

Nós últimos dias ocorreu um aumento da concentração de manganês na água da barragem de Jucazinho. Esse metal atribui cor a água durante o processo de desinfecção (aplicação de cloro), deixando a cor âmbar. Após a detecção do problema, foi providenciado 0,5 toneladas de soda cáustica para aplicação no processo de tratamento na ETA Jucazinho, e na terça-feira a noite foi iniciada a aplicação. Desde quarta-feira pela manhã os resultados observados foram melhores e a expectativa é de que até sexta-feira a situação esteja totalmente normalizada. "Coordenação Técnica de Engenharia Alto Capibaribe"


Da Redação (Negócios & Informes) / Foto: Reprodução Internet

Comércio de Surubim funciona em regime facultativo no feriado de São Sebastião

Na próxima quarta-feira (20), feriado municipal religioso de São Sebastiao, o comércio de Surubim funcionará em regime facultativo, mas o comerciante que decidir abrir deverá firmar acordo com o empregado, através do Sindicato dos Comerciários, para cumprimento do que estabelece a convenção coletiva. O número de telefone do presidente do Sindecom,  Cleibson Mota, é o (81) 9 8188-2220. Confira a Nota divulgada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim (CDL): 


A Câmara de Dirigentes Lojistas de Surubim comunica a todos os associados e comunidade em geral que, na quarta-feira (20), a entidade não terá expediente. A CDL será fechada em decorrência da data em que se comemora o feriado religioso, Dia de São Sebastião, de acordo com a Lei Municipal 499/2014. Contudo, o feriado não impede que algum lojista possa abrir seu comércio. Porém, os direitos trabalhistas devem ser pagos de acordo com a Convenção Coletiva do Trabalho. Mais informações sobre a autorização do funcionamento, entrar em contato com o Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços (Sindecom). A CDL aproveita a oportunidade para desejar a todos um ótimo feriado. Informa ainda que retorna na quinta-feira (21) com expediente normal, a partir das 08h. 


Da Redação (Negócios & Informes) / Foto: Reprodução - Paróquia São Sebastiao de Surubim

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Pernambuco proíbe a utilização de som em espaço público e estabelecimento comercial por 30 dias


Está proibido, a partir desta sexta-feira (15), a utilização de som em bares, restaurantes, comércios de praia e similares em todo o estado de Pernambuco, bem como em espaços públicos.


A determinação foi anunciada nesta quarta (13), pelos secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e valerá por um período de 30 dias. 


A medida do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado visa diminuir a realização de shows e festas que vêm acontecendo de forma irregular e indiscriminada. Segundo a gestão, a utilização de som, seja ele ao vivo ou gravado, contribui para aglomerações. 


Pedro Eurico reforçou que fica proibida também a apresentação de orquestras, como as que foram vistas no último fim de semana em blocos de carnaval, e música ao vivo com violão no caso dos estabelecimentos que têm couvert artístico.  Nesses situações, os equipamentos poderão ser apreendidos. 


"Não vamos mais tolerar som ao vivo ou artificial, eletrônico, como também o violão do barzinho e os batidões. Bandas e troças carnavalescas não serão permitidas. Acontecendo, as pessoas serão encaminhadas à delegacia de polícia para responder por crime contra a saúde pública. A Polícia Militar e o Procon tomarão medidas enérgicas”, alertou Pedro Eurico. 


Segundo Pedro Eurico, 312 bares e restaurantes foram fiscalizados no Estado nos últimos 90 dias, com o fechamento de 25 estabelecimentos e cerca de R$ 500 mil arrecadados em multas aplicadas. 


O que se vê, porém, é que esses comércios voltam a atuar de forma irregular dias após terem sido punidos. O secretário disse que a recomendação agora é para punição mais enérgica. 


“Aquele (estabelecimento) reincidente não vai abrir porque vamos caçar a autorização de funcionamento. Caçar a inscrição na Fazenda e na Junta Comercial. Essas pessoas vão desaparecer da vida comercial”, completou o secretário, no intuito de coibir a postura .

 

A realização de festas e eventos já estava proibida no Estado até o fim deste mês, com permissão apenas para aqueles considerados de "celebração única", como formaturas, casamentos e batizados, com capacidade máxima de 150 pessoas.  Para continuar lendo, clique AQUI! Foto: Hélia Scheppa/SEI

Pernambuco inicia distribuição de mais de 1,5 milhão de seringas aos municípios

O Governo de Pernambuco começou, nesta terça-feira (12.01), a distribuir seringas e agulhas para os municípios pernambucanos se prepararem para as duas primeiras fases da campanha de vacinação contra a Covid-19. Ao todo, serão distribuídas 1.537.126 unidades, a serem utilizadas na aplicação da primeira dose da vacina. Os insumos serão repassados pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) até a próxima sexta (15.01). Ao chegar às Geres, cada cidade ficará responsável por retirar seu quantitativo.


“Estamos iniciando hoje a distribuição de 1,5 milhão de seringas para todo o Estado, sendo um milhão para o interior e 500 mil para a Região Metropolitana. Tão logo as vacinas cheguem, já estamos preparados, com cronogramas definidos de recebimento de novas seringas, para que, assim que haja disponibilização da vacina, não falte esse insumo fundamental. Vamos avançar e dar condições a todas as pessoas em Pernambuco de serem imunizadas contra o novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.


Atualmente, o Estado conta com 3,9 milhões de seringas e agulhas em estoque. Mais 2,8 milhões estarão disponíveis até o fim deste mês, e outros 7,5 milhões serão distribuídos a partir de fevereiro, totalizando 14,2 milhões de insumos disponibilizados. Na primeira fase da campanha, serão imunizados trabalhadores de saúde, população indígena aldeada, idosos a partir dos 75 anos e idosos a partir de 60 anos internados em abrigos e instituições, totalizando mais de 627 mil pessoas. Já na segunda fase, com público superior a 910 mil, serão beneficiados os idosos entre 60 e 74 anos.


“Estamos, na nossa Central de Distribuição, estruturando da melhor maneira a logística para essa entrega. Esse planejamento está sendo feito a partir de um plano de segurança, que também está sendo compartilhado com a Secretaria de Defesa Social, para que a gente tenha a chegada, com tranquilidade, desse insumo que é fundamental a todas as cidades. Tão logo a gente tenha a vacina aprovada pela Anvisa, esperamos, num menor período de tempo, iniciar a vacinação em todos os 184 municípios de Pernambuco, para que a gente comece efetivamente a resolver o problema da pandemia no nosso Estado”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.


A distribuição das seringas foi definida na manhã desta segunda-feira (11.01), durante reunião extraordinária da Câmara Técnica, envolvendo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-PE). O encontro contou com a presença virtual do secretário André Longo e dos secretários municipais, além de diversas áreas técnicas da SES-PE. 

DA ASCOM / Foto: Aluísio Moreira/SEI

Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. 


A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.


A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.


De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. 


Veto


Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13). 


"Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos", informou a pasta, em nota.


Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. 


Da Agência Brasil / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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